Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Cursos e Eventos

II Jornada de Direito Constitucional da ESMAF

Carga-horária: 20 horas-aula

Data de Início: 03/10/12

Data de Fim: 05/10/12

Data de Início Inscrições: 03/09/12

Data de Fim Inscrições: 05/10/12

Local: Salvador/BA

Ementa:

COORDENAÇÃO: Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR MACHADO
LOCAL: Hotel Deville
ENDEREÇO: Rua Passárgada, s/n – Itapuã – Salvador-BA
TELEFONE: (71) 2106-8500

03/10/2012 (quarta-feira)

09h00 Credenciamento
09h30 SOLENIDADE DE ABERTURA
Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR MACHADO
Diretor da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região

10h Conferência: O regime jurídico-constitucional dos Direitos Políticos e o controle do processo eleitoral na era do Ficha Limpa
Conferencista: Professor Doutor RODOLFO VIANA PEREIRA

12h Intervalo para almoço

14h Conferência: Derrotabilidade das normas jurídicas
Conferencista: Professor JULIANO TAVEIRA BERNARDES

15h45 Intervalo

16h15 Conferência: Responsabilidade dos agentes políticos por ato de improbidade administrativa
Conferencista: Professor Doutor FERNANDO GONZAGA JAYME

18h Encerramento

04/10/2012 (quinta-feira)

10h Conferência: Proteção do Meio Ambiente na Constituição Federal
Conferencista: Professor Doutor JOSÉ ALFREDO DE OLIVEIRA BARACHO JÚNIOR

12h Intervalo para almoço

14h Conferência: Ativismo Judicial e Políticas Públicas
Conferencista: Professor Doutor PAULO GUSTAVO GONET BRANCO

15h45 Intervalo

16h15 Conferência: Igualdade e Diferença
Conferencista: Professor Doutor DANIEL SARMENTO

18h Encerramento

05/10/2012 (sexta-feira)

10h Conferência: O principio da auto-referencialidade da Constituição e a fundamentação jurídica para a modulação de efeitos no controle de constitucionalidade
Conferencista: Professor Doutor MÁRCIO LUÍS DE OLIVEIRA

12h Intervalo para almoço

14h Conferência: Judicialização da Política
Conferencista: Professor Doutor SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

16h Solenidade de encerramento

Modalidade: Jornadas Jurídicas