Tribunal Regional Federal da 1ª Região

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Cursos e Eventos

II Jornada de Direito Ambiental

Público-alvo: Magistrados Federais

Carga-horária: 20 horas-aula

Data de Início: 09/05/12

Data de Fim: 11/05/12

Data de Início Inscrições: 09/04/12

Data de Fim Inscrições: 11/05/12

Local: Hotel Vila Rica - Porto Velho/RO

Ementa:

COORDENAÇÃO: Desembargador Federal CARLOS EDUARDO MAUL MOREIRA ALVES
LOCAL: Hotel Vila Rica
ENDEREÇO: Avenida Carlos Gomes, 1.616 – Centro – Porto Velho – RO – CEP: 76.084-085 - TELEFONE: (069) 3224-3433

09/05/2012 (Quarta-feira)
09h00 Credenciamento
09h30 SOLENIDADE DE ABERTURA
Desembargador Federal CARLOS EDUARDO MAUL MOREIRA ALVES - Diretor da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região

10h Conferência: Direito indígena e a questão ambiental
Conferencista: Professor Doutor CARLOS FREDERICO MARÉS DE SOUZA FILHO
12h Intervalo para almoço
14h Conferência: Energia solar e seu futuro no Brasil – comparações com o modelo alemão
Conferencista: Professor Doutor RICARDO RÜTHER
15h45 Intervalo
16h15 Conferência: Tutela penal do meio ambiente
Conferencista: Professor Doutor VLADIMIR PASSOS DE FREITAS
18h Encerramento

10/05/2012 (Quinta-feira)
10h Conferência: Composição e reparação do dano ao ambiente: reflexos na responsabilidade criminal e a jurisprudência
Conferencista: Professor ELADIO LECEY
12h Intervalo para almoço
14h Conferência: As alterações do Código Florestal e a política ambiental brasileira
Conferencista: Professora FERNANDA MENNA PINTO PERES
15h45 Intervalo
16h15 Conferência: A biogeoquímica do mercúrio em ecossistemas fluviais
Conferencista: Professor Doutor WANDERLEY RODRIGUES BASTOS
18h Encerramento

11/05/2012 (Sexta-feira)
10h Conferência: Pagamento por serviços ambientais – Programa Produtor de Água
Conferencista: Professor DEVANIR GARCIA DOS SANTOS
12h Intervalo para almoço
14h Conferência: Licenciamento ambiental e a Lei Complementar n. 140/11
Conferencista: Professor Doutor RÔMULO SILVEIRA DA ROCHA SAMPAIO
16h Solenidade de encerramento

Modalidade: Jornadas Jurídicas

Edifício Sede I: SAU/SUL Quadra 2, Bloco A, Praça dos Tribunais Superiores

CEP: 70070-900 Brasília/DF - Telefone: (61) 3314-5225

CNPJ: 03.658.507/0001-25