Tribunal Regional Federal da 1ª Região

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Cursos e Eventos

I Jornada de Direito Penal

Público-alvo: Magistrados Federais

Carga-horária: 20 horas-aula

Data de Início: 27/06/12

Data de Fim: 29/06/12

Data de Início Inscrições: 28/05/12

Data de Fim Inscrições: 29/06/12

Local: Comfort Hotel Manaus - Manaus/AM

Ementa:

COORDENAÇÃO: Desembargador Federal José Amílcar Machado
LOCAL: Comfort Hotel Manaus
Endereço: Avenida Mandií, 263 – Bairro: Distrito Industrial
TELEFONE: (92) 2123-8999

27/06/2012 (Quarta-feira)
09h00 Credenciamento
09h30 SOLENIDADE DE ABERTURA
Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR MACHADO Diretor da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região

10h Conferência: Descaminho: perdimento de mercadoria e ausência de justa causa para a ação penal
Conferencista: Professor DURVAL CARNEIRO NETO
12h Intervalo para almoço
14h Conferência: Garantismo penal e sua aplicação no Brasil hoje
Conferencista: Professor BRUNO FREIRE DE CARVALHO CALABRICH
15h45 Intervalo
16h15 Conferência: A não recepção da agravante da reincidência pela Carta de 88: um novo e revolucionário Direito Penal
Conferencista: Professor NASSER ABRAHIM NASSER NETTO
18h Encerramento

28/06/2012 (Quinta-feira)
10h Conferência: Prevenção do crime e as metas da ONU para o desenvolvimento do milênio
Conferencista: Professor doutor EDMUNDO OLIVEIRA
12h Intervalo para almoço
14h Conferência: “Lavagem de bens e capitais mediante o uso ilícito de sociedades offshore”
Conferencista: Professor DANIEL NUNES
15h45 Intervalo
16h15 Conferência: Pedofilia na internet
Conferencista: Professor doutor DIOGO RUDGE MALAN
18h Encerramento

29/06/2012 (Sexta-feira)
10h Conferência: A questão da tipificação do crime organizado
Conferencista: Professor doutor JOSÉ PAULO BALTAZAR JÚNIOR
12h Intervalo para almoço
14h Conferência: Crime organizado e organizações criminosas
Conferencista: Professora Doutora ANA LUIZA ALMEIDA FERRO
16h Solenidade de encerramento

Modalidade: Jornadas Jurídicas

Edifício Sede I: SAU/SUL Quadra 2, Bloco A, Praça dos Tribunais Superiores

CEP: 70070-900 Brasília/DF - Telefone: (61) 3314-5225

CNPJ: 03.658.507/0001-25