Tribunal Regional Federal da 1ª Região

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Cursos e Eventos

I Jornada de Direito Internacional da ESMAF

Carga-horária: 20 horas-aula

Data de Início: 28/03/12

Data de Fim: 30/03/12

Data de Início Inscrições: 28/02/12

Data de Fim Inscrições: 30/03/12

Local: Hotel Promenade BH Platinum - Belo Horizonte/MG

Ementa:

COORDENAÇÃO: Desembargador Federal CARLOS EDUARDO MAUL MOREIRA ALVES
LOCAL: Hotel Promenade BH Platinum
28/03/2012 (Quarta-feira)
09h00 Credenciamento
09h30 SOLENIDADE DE ABERTURA Desembargador Federal OLINDO MENEZES
Presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região

Desembargador Federal CARLOS EDUARDO MAUL MOREIRA ALVES
Diretor da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região


10h Conferência: A restituição da criança ao País de residência habitual e interesse superior da criança – problemas no cumprimento das decisões judiciais - Conferencista: Professor doutor GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
12h Intervalo para almoço
14h Conferência: A Convenção da Haia sobre cobrança internacional de alimentos e o direito brasileiro - Conferencista: Professora doutora NÁDIA DE ARAÚJO
15h45 Intervalo
16h15 Conferência: Dupla Tributação Internacional: Aspectos Controvertidos na Jurisprudência - Conferencista: Professor doutor ANTÔNIO DE MOURA BORGES
18h Encerramento

29/03/2012 (Quinta-feira)
10h Conferência: O controle jurisdicional da convencionalidade das leis nos sistemas interamericano e brasileiro: o novo paradigma de controle das leis nacionais à luz do direito internacional dos direitos humanos -Conferencista: Professor doutor VALÉRIO DE OLIVEIRA MAZZUOLI
12h Intervalo para almoço
14h Conferência: Comércio internacional -Conferencista: Professor doutor ROBERTO LUIZ SILVA
15h45 Intervalo
16h15 Conferência: O Juiz de Ligação e a Convenção da Haia de 1980 -Conferencista: Professor doutor JORGE ANTÔNIO MAURIQUE
18h Encerramento


30/03/2012 (Sexta-feira)
10h Conferência: Direitos Humanos e Diálogo entre Jurisdições -Conferencista: Professora doutora FLÁVIA PIOVESAN
12h Intervalo para almoço
14h Conferência: Jurisprudência internacional na Corte Internacional de Justiça -Conferencista: Professor doutor LEONARDO NEMER CALDEIRA BRANT
16h Solenidade de encerramento

Modalidade: Jornadas Jurídicas

Edifício Sede I: SAU/SUL Quadra 2, Bloco A, Praça dos Tribunais Superiores

CEP: 70070-900 Brasília/DF - Telefone: (61) 3314-5225

CNPJ: 03.658.507/0001-25