Tribunal Regional Federal da 1ª Região

A Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Espaço) e a Seção Judiciária do Pará vão realizar no dia 26 de outubro, em Belém, seminário que abordará questões relativas a direitos humanos, povos tradicionais, meio ambiente, igualdade de gênero e trabalho escravo, tendo como referência os 30 anos de vigência da Constituição Federal promulgada em outubro de 1988.

As inscrições para o evento estarão abertas a partir do dia 3 de outubro, por meio virtual. Os inscritos poderão voluntariamente oferecer 1 quilo de alimento não perecível, para doação posterior a entidade assistencial. Serão entregues certificados. O seminário servirá para o cômputo de horas nas atividades complementares exigidas pelas faculdades e também contará horas para qualificação dos servidores da Justiça Federal.

O seminário, que tem como título “Direitos Humanos e Constituição Federal de 1988 – 30 Anos, Desafios e Conquistas” (veja a programação completa), vai ser transmitido simultaneamente, em tempo real, para todas 14 sedes da Justiça Federal na 1ª Região e contará com a participação do desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Souza Prudente, diretor da Esmaf, que será um dos debatedores do evento.

Aberto à participação de operadores do Direito e estudantes, o seminário tem como objetivo estimular o debate no âmbito acadêmico e institucional através da abordagem de questões sensíveis e relevantes relacionadas à atuação da Justiça Federal, tanto no âmbito nacional quanto regional, buscando realizar reflexões sobre as conquistas e desafios nestes 30 anos de vigência da Constituição Federal.

A Coordenação Geral do seminário está a cargo dos juízes federais Alcioni Escobar da Costa Alvim, Ilan Presser, Paulo Máximo de Castro Cabacinha e Cláudio Henrique Fonseca de Pina, todos integrantes das Turmas Recursais do Pará e Amapá, com sede em Belém. Paulo Máximo também é o coordenador Científico do evento.