Tribunal Regional Federal da 1ª Região

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Cursos e Eventos

III FÓRUM JURÍDICO - Combate à Corrupção em um Estado Democrático de Direito

Polo organizador: Procuradoria-Geral da República (PGR) e Escola de Magistratura Federal da Primeira Região (ESMAF)

Público-alvo: Magistrados, Procudores Gerais da República, servidores e estudantes

Carga-horária: 29 h/a

Data de Início: 22/01/19

Data de Fim: 25/01/19

Data de Início Inscrições: 21/11/18

Data de Fim Inscrições: 14/12/18

Local: Escola de Magistratura Federal da 1ª Região

Ementa:

 

III FÓRUM JURÍDICO DA ESMAF

DIREITO PENAL – COMBATE À CORRUPÇÃO EM UM
ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

 

Organizadores: Procuradoria-Geral da República e Tribunal Regional Federal da Primeira Região (ESMAF)

Direção da ESMAF e Coordenação-Geral Científica: Desembargador Federal Souza Prudente

Coordenação científica: Procuradora-Geral da República Raquel Dodge, Juíza Federal Clara da Mota Santos Pimenta Alves, Juiz Federal Pedro Felipe de Oliveira Santos, Procuradora da República em auxílio à PGR Luana Vargas Macedo e Juiz de Direito em auxílio ao STF Bruno Bodart

Local: Escola de Magistratura Federal da Primeira Região (ESMAF), Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 02, Lote 21 – Brasília/DF

Período de realização: 22 a 25 de janeiro de 2019

Carga horária: 29 h/a

 

22/01/2019 – terça-feira

9h

Recepção e Abertura do evento

9h30

Palestra: O Combate à Corrupção em um Estado Democrático de Direito

Palestrantes: Procuradora-Geral da República Raquel Dodge

Ministro do STF Luiz Fux

Vice-Procurador-Geral da República Luciano Mariz Maia

11h15

Intervalo

11h30

Palestra : Systemic Corruption

Palestrante: Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de Harvard (EUA) Mathew Stephenson

13h

ALMOÇO

14h30

Palestra: Acordos de Colaboração em Matéria Penal

Presidente da mesa: Procuradora da República Luana Vargas

Palestrantes: Procurador da República Paulo Galvão

Professor Doutor da USP Pierpaollo Cruz Bottini

16h45

Intervalo

17h

Palestra: Critérios para apuração do dano e do enriquecimento ilícito nos casos de corrupção

Presidente da mesa: Procuradora da República Luana Vargas

Palestrante: Secretário-Executivo da CGU André Mendonça

18h

ENCERRAMENTO


23/01/2019 – quarta-feira

9h

Palestra: Judiciário, Investigação, Prisão e Tutela de Liberdade

Palestrante: Desembargador Federal do TRF da 1ª Região Ney Bello

10h15

Intervalo

10h30

Curso Combating Systemic Corruption (aula 1) Professor Doutor da Faculdade da Universidade de Harvard (EUA) Mathew Stephenson

12h

ALMOÇO

14h

Palestra: Compliance e a Legislação Brasileira Anti-Corrupção

Presidentes da mesa: Juiz Federal Pedro Felipe de Oliveira Santos e Juíza Federal Clara da Mota Santos Pimenta Alves

Palestrantes: Ministro do STJ Ricardo Cueva

Ex-Ministro da CGU Jorge Hage

16h

Intervalo

16h15

Palestra: A corrupção e as instituições públicas: uma análise jurídica e sociológica

Presidente da mesa: Juiz Federal Pedro Felipe de Oliveira Santos

Palestrante: Desembargador Federal do TRF da 1ª Região Í’talo Mendes

17h

Palestra: Cooperação Jurídica Internacional e Recuperação de Ativos

Presidentes da mesa: Juiz Federal Pedro Felipe de Oliveira Santos e Juíza Federal Clara da Mota Santos Pimenta Alves

Palestrantes: Diretor-Executivo do Escritório da Transparência Internacional no Brasil Bruno Brandão

Diretora do DRCI/SNJ Camila Leal Colares

18h

ENCERRAMENTO


24/01/2019 – quinta-feira

9h

Palestra: a definir

Palestrante: Procurador Regional da República José Alfredo

10h15

Intervalo

10h30

Curso Combating Systemic Corruption (aula 2) Professor Doutor da Faculdade da Universidade de Harvard (EUA) Mathew Stephenson

12h

ALMOÇO

14h

Palestra: Economia do Crime

Presidente da mesa: Juiz de Direito do TJRJ Bruno Bodart

Palestrante: Desembargador Federal do TRF da 2ª Região Erik Navarro

15h

Palestra: O Sistema Brasileiro Anti-Lavagem de Dinheiro

Presidente da mesa: Juiz de Direito do TJRJ Bruno Bodart

Palestrante: Delegado da Polícia Federal Márcio Anselmo

15h45

Intervalo

16h

Palestra: a definir

Presidente da mesa: Procuradora da República Luana Vargas

Palestrante: Procuradora Regional da República Raquel Branquinho

17h

Palestra: Acordo de Leniência e Controle de Contas

Presidente da mesa: Juiz de Direito do TJRJ Bruno Bodart

Palestrante: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima (MPF/TCU)

18h

ENCERRAMENTO


25/01/2019 – sexta-feira

9h

Palestra: Tributação do Ilícito

Palestrante: Desembargadora Federal do TRF da 4ª Região Leandro Paulsen

10h15

Intervalo

10h30

Curso Combating Systemic Corruption (aula 3) Professor Doutor da Faculdade da Universidade de Harvard (EUA) Mathew Stephenson

12h

ENCERRAMENTO DO CURSO


 

Modalidade: Presencial

Edifício Sede I: SAU/SUL Quadra 2, Bloco A, Praça dos Tribunais Superiores

CEP: 70070-900 Brasília/DF - Telefone: (61) 3314-5225

CNPJ: 03.658.507/0001-25