Polo organizador: Procuradoria-Geral da República (PGR) e Escola de Magistratura Federal da Primeira Região (ESMAF)
Público-alvo: Magistrados, Procudores Gerais da República, servidores e estudantes
Carga-horária: 29 h/a
Data de Início: 22/01/19
Data de Fim: 25/01/19
Data de Início Inscrições: 21/11/18
Data de Fim Inscrições: 14/12/18
Local: Escola de Magistratura Federal da 1ª Região
Ementa:
III FÓRUM JURÍDICO DA ESMAF
DIREITO PENAL – COMBATE À CORRUPÇÃO EM UM
ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Organizadores: Procuradoria-Geral da República e Tribunal Regional Federal da Primeira Região (ESMAF)
Direção da ESMAF e Coordenação-Geral Científica: Desembargador Federal Souza Prudente
Coordenação científica: Procuradora-Geral da República Raquel Dodge, Juíza Federal Clara da Mota Santos Pimenta Alves, Juiz Federal Pedro Felipe de Oliveira Santos, Procuradora da República em auxílio à PGR Luana Vargas Macedo e Juiz de Direito em auxílio ao STF Bruno Bodart
Local: Escola de Magistratura Federal da Primeira Região (ESMAF), Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 02, Lote 21 – Brasília/DF
Período de realização: 22 a 25 de janeiro de 2019
Carga horária: 29 h/a
22/01/2019 – terça-feira
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9h |
Recepção e Abertura do evento |
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9h30 |
Palestra: O Combate à Corrupção em um Estado Democrático de Direito Palestrantes: Procuradora-Geral da República Raquel Dodge Ministro do STF Luiz Fux Vice-Procurador-Geral da República Luciano Mariz Maia |
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11h15 |
Intervalo |
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11h30 |
Palestra : Systemic Corruption Palestrante: Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de Harvard (EUA) Mathew Stephenson |
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13h |
ALMOÇO |
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14h30 |
Palestra: Acordos de Colaboração em Matéria Penal Presidente da mesa: Procuradora da República Luana Vargas Palestrantes: Procurador da República Paulo Galvão Professor Doutor da USP Pierpaollo Cruz Bottini |
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16h45 |
Intervalo |
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17h |
Palestra: Critérios para apuração do dano e do enriquecimento ilícito nos casos de corrupção Presidente da mesa: Procuradora da República Luana Vargas Palestrante: Secretário-Executivo da CGU André Mendonça |
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18h |
ENCERRAMENTO |
23/01/2019 – quarta-feira
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9h |
Palestra: Judiciário, Investigação, Prisão e Tutela de Liberdade Palestrante: Desembargador Federal do TRF da 1ª Região Ney Bello |
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10h15 |
Intervalo |
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10h30 |
Curso Combating Systemic Corruption (aula 1) Professor Doutor da Faculdade da Universidade de Harvard (EUA) Mathew Stephenson |
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12h |
ALMOÇO |
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14h |
Palestra: Compliance e a Legislação Brasileira Anti-Corrupção Presidentes da mesa: Juiz Federal Pedro Felipe de Oliveira Santos e Juíza Federal Clara da Mota Santos Pimenta Alves Palestrantes: Ministro do STJ Ricardo Cueva Ex-Ministro da CGU Jorge Hage |
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16h |
Intervalo |
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16h15 |
Palestra: A corrupção e as instituições públicas: uma análise jurídica e sociológica Presidente da mesa: Juiz Federal Pedro Felipe de Oliveira Santos Palestrante: Desembargador Federal do TRF da 1ª Região Í’talo Mendes |
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17h |
Palestra: Cooperação Jurídica Internacional e Recuperação de Ativos Presidentes da mesa: Juiz Federal Pedro Felipe de Oliveira Santos e Juíza Federal Clara da Mota Santos Pimenta Alves Palestrantes: Diretor-Executivo do Escritório da Transparência Internacional no Brasil Bruno Brandão Diretora do DRCI/SNJ Camila Leal Colares |
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18h |
ENCERRAMENTO |
24/01/2019 – quinta-feira
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9h |
Palestra: a definir Palestrante: Procurador Regional da República José Alfredo |
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10h15 |
Intervalo |
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10h30 |
Curso Combating Systemic Corruption (aula 2) Professor Doutor da Faculdade da Universidade de Harvard (EUA) Mathew Stephenson |
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12h |
ALMOÇO |
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14h |
Palestra: Economia do Crime Presidente da mesa: Juiz de Direito do TJRJ Bruno Bodart Palestrante: Desembargador Federal do TRF da 2ª Região Erik Navarro |
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15h |
Palestra: O Sistema Brasileiro Anti-Lavagem de Dinheiro Presidente da mesa: Juiz de Direito do TJRJ Bruno Bodart Palestrante: Delegado da Polícia Federal Márcio Anselmo |
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15h45 |
Intervalo |
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16h |
Palestra: a definir Presidente da mesa: Procuradora da República Luana Vargas Palestrante: Procuradora Regional da República Raquel Branquinho |
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17h |
Palestra: Acordo de Leniência e Controle de Contas Presidente da mesa: Juiz de Direito do TJRJ Bruno Bodart Palestrante: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima (MPF/TCU) |
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18h |
ENCERRAMENTO |
25/01/2019 – sexta-feira
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9h |
Palestra: Tributação do Ilícito Palestrante: Desembargadora Federal do TRF da 4ª Região Leandro Paulsen |
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10h15 |
Intervalo |
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10h30 |
Curso Combating Systemic Corruption (aula 3) Professor Doutor da Faculdade da Universidade de Harvard (EUA) Mathew Stephenson |
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12h |
ENCERRAMENTO DO CURSO |
Modalidade: Presencial
Edifício Sede I: SAU/SUL Quadra 2, Bloco A, Praça dos Tribunais Superiores
CEP: 70070-900 Brasília/DF - Telefone: (61) 3314-5225
CNPJ: 03.658.507/0001-25
