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Quem é Adhemar Maciel

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Quem é Adhemar Maciel

 AdhemarMaciel

 

ADHEMAR FERREIRA MACIEL 

Dados Pessoais

  • Nascimento: 28 de dezembro de 1928, em Patos de Minas ¿ MG
  • Filiação: Noé Ferreira da Silva e Affonsina Maciel da Silva. 

Formação Acadêmica

  • Bacharelado em Direito em 1960, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - Belo Horizonte/MG. 

Ingresso na Justiça Federal

  • Juiz Federal, posse: 27 de fevereiro de 1976, em Goiânia/GO. 

Principais Atividades 

Magistratura

  • Juiz Federal Substituto da Seção Judiciária do Estado de Goiás, em 1976;
  • Diretor do Foro da Seção Judiciária de Goiás e Seção Judiciária de Minas Gerais.
  • Membro do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás, Minas Gerais e Distrito Federal.
  • Juiz do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, de 1989 a 1992;
  • Ministro do Superior Tribunal de Justiça, de 1992 a 1998.
  • Aposentou-se do cargo de Ministro do STJ em 13 de novembro de 1998. 

Magistério

  • Professor na Universidade de Brasília, na Faculdade de Direito Milton Campos/MG, na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Goiás e na Faculdade de Direito de Sete Lagoas/MG.

 

Bibliografia

  • "Test-case": uma válvula do direito norte-americano? (Capítulo de Livro)
    Inovaçóes e Perspectivas: Estudos em Homenagem Ao Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, São Paulo: Saraiva 2003. P. 13-17
  • Aborto: problema milenar (Artigos)
    Revista Ajufe, São Paulo, v.12, n.35, p.14-15, mar. 1993
  • O acaso, John Marshall e o controle de constitucionalidade (Artigo)
    Ajuris, v. 34, n. 105, pg. 39-48, MAR./2007.
  • Algumas consideraçóes sobre a emenda constitucional n. xiv e as minorias nos estados unidos / 2003
    Brasília: Senado Federal, 2003. P. 7-28.
  • An american national symbol and freedom of speech (Artigo)
    Bdjur.
  • Amicus curiae: um instituto democrático (Artigo)
    Revista de Informação Legislativa, Brasília, v.39, n.153, p. 7-10, jan./mar. 2002.
  • Apanhado sobre a constituição e a suprema corte dos Estados Unidos (Artigo)
    Revista da AMAGIS, Belo Horizonte, v.3, n.6, p.13-20, 1985.
  • Aspectos penais na constituição (Artigo)
    Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 4, n. 13, pg. 93-97, JAN./MAR. 1996.
  • A atualidade da magna carta (Artigo)
    Direito & Justiça, Brasília, n.06/04, p.7, abr. 1992.
  • Avocatória: violação do juiz natural ou uma exigência de nossos tempos (Artigo)
    Ciência Jurídica, v. 50, pg. 53-60, MAR/ABR./1993.
  • Bernardo Pereira de Vasconcelos, o legislador (Capítulo de Livro)
    In: Brasil. Superior Tribunal de Justiça. Doutrina: Superior Tribunal de Justiça: Edição Comemorativa - 15 Anos, Brasília: Superior Tribunal de Justiça, 2005. P.79-91
  • Brennan o grande liberal (Artigo)
    Revista Jurídica Mineira, Belo Horizonte, v.7, n.76, p.282-283, ago. 1991.
  • Conjecturas sobre o mandado de injunção (Artigo)
    Cadernos de Direito Constitucional e Eleitoral, v. 1, n. 6, p. 18-21, jul., 1989.
  • Consideraçóes sobre as causas do emperramento do judiciário (Artigo)
    Revista de Processo, v. 25, n. 97, pg. 17-26, JAN./MAR. 2000.
  • Constituição: lição americana (Artigo)
    Revista de Informação Legislativa, Brasília, v.23, n.92, p.41-44, out./dez. 1986.
  • Na Constituição: o direito de prender (Artigo)
    O Estado de São Paulo, São Paulo, 20/03/1988 n. 34682, p. 57
  • Constituição rasgada (Artigo)
    Revista do Tribunal Regional Federal: 1. Região, Brasília, v.14, n.2, p. 2, fev. 2002.
  • Descumprimento de ordem judicial (Artigo)
    Revista Jurídica: Doutrina, Legislação, Jurisprudência, Porto Alegre, v.37, n.144, p.26-28, out. 1989.
  • Desobediência civil (Artigo)
    Direito & Justiça, Brasília, p. 7, fev., 1991.
  • O devido processo legal e a constituição brasileira (Artigo)
    Revista de Processo, v. 22, n. 85, pg. 175-180, JANEIRO-MARÇO 1997.
  • Dimensóes do direito público / 2000
    Belo Horizonte: Del Rey, 2000. 491 p.
  • Direito à privacidade (Artigo)
    Tribunais, São Paulo, p. 2, jun., 1988.
  • Direito líquido e certo (Artigo)
    DIREITO & JUSTIÇA. Brasília: Correio Braziliense, 1991-. Semanal.
  • Due process e fiança (Artigo)
    REVISTA DE DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Brasília. Quadrimestral. Continuação de Doutrina e jurisprudência
  • Due process of Law (Artigos)
    Informativo Jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, v. 6, n. 2, pg. 81-88, 1994.
  • As eleiçóes municipais de 1988 (Artigo)
    Revista de Informação Legislativa, Brasília, v.25, n.99, p.257-262, jul./set. 1988.
  • Enfraquecimento da constituição (Artigo)
    Cadernos de Direito Constitucional e Eleitoral, v. 1, n. 2, p. 7-8, mar., 1988
  • Estudos de direito constitucional: homenagem ao professor Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza / 2009
    MACIEL, Adhemar Ferreira; DOLGA, Lakowsky; BERALDO, Leonardo de Faria; REBOUÇAS, Adauto Junqueira (Coord.). Belo Horizonte: Del Rey, 2009. 566 p.
  • Etwas über antígone und naturrecht (Artigo)
    BDjur.
  • Federalismo em xeque? (Artigo)
    Direito & Justiça, Brasília, n.13/05, p. 4, fev. 1991.Idade eleitoral - Artigos Brasília, p.6, jan., 1988.
  • A igual proteção da lei (Artigo)
    O Estado de São Paulo, São Paulo, 03/05/1988 n.34718, p. 40
  • A little of antigone and of natural right (Artigo)
    BDjur.
  • Os macacos de Darwin (Artigo)
    Revista de Direito Renovar, Rio de Janeiro, n. 18, p. 21-23, set./dez., 2000.
  • Mandado de injunção e inconstitucionalidade por omissão (Capítulo de Livro)
    In: estudos de direito processual - constitucional em memória de Ronaldo Cunha Campos. São Paulo: Saraiva 1990.
  • Mandado de segurança (Artigos)
    Revista de Direito Público, n. 100, pg. 165-168, OUT./DEZ. 1991.
  • Mandado de segurança, direito líquido e certo / 1998
    Scientia Jurídica, Brasília: Tribunal Regional Federal - 1. Região, 1998. 43 p. (Cartilha Jurídica; 56)
  • O mandado de segurança na constituição de 1988
    Revista Ajufe, Brasília: Tribunal Regional Federal - 1. Região, 1992. 12 p. (Cartilha Jurídica; 1)
  • Medida provisória e segurança jurídica (Capítulo de Livro)
    In: Rocha, Cármen Lúcia Antunes. Constituição e Segurança Jurídica: Direito Adquirido, Ato Jurídico Perfeito e Coisa Julgada: Estudos em Homenagem a José Paulo Sepúlveda Pertence, Belo Horizonte: Fórum, 2004. p.261-264
  • Constituição e segurança jurídica: direito adquirido, ato jurídico perfeito e coisa julgada: estudo em homenagem a José Paulo Sepúlveda pertence / 2004
    ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. Belo Horizonte: Fórum, 2004. 299 p.
  • Memórias de um juiz federal
    Belo Horizonte: Del Rey, 2007. 279 p.
  • Mídia e democracia (Artigo)
    O Estado de São Paulo, São Paulo, 08/05/1988 n.34723, p. 56
  • Ministro Adhemar Ferreira Maciel: homenagem
    Brasil Superior Tribunal de Justiça (STJ). Brasília: Superior Tribunal de Justiça, 2000. 224 p. (Coletânea de Julgados E Momentos Jurídicos dos Magistrados No TFR E STJ; 29)
  • Ministro Arnaldo Esteves Lima (Artigo)
    Revista da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Ano I n. 1, p. 21-22, out./2004.
  • Ministro Pereira de Paiva: uma quase entrevista (Artigo)
    Revista da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, n. 4, p. 26-28, abr./2004
  • O negro e a emenda constitucional n. 13 (Artigo)
    Direito & Justiça, Brasília, n.193, p. 1, mar. 1995.
  • Nossa primeira constituição republicana à luz do direito comparado
    Brasília: Tribunal Regional Federal - 1. Região, 1992. 21 p. (Cartilha Jurídica; 2)
  • Observaçóes sobre a lei de repressão ao crime organizado (Artigo)
    Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 3, n. 12, pg. 93-100, OUT./DEZ. 1995.
  • Observaçóes sobre a liminar no mandado de segurança (Capítulo de Livro)
    In: Mandados de segurança e de injunção: estudos de direito processual
  • Observaçóes sobre autoridade coatora no mandado de segurança (Capítulo de Livro)
    In: Mandados de segurança e de injunção: estudos de direito processual - constitucional em memória de Ronaldo Cunha Campos / 1990 TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo (org), 1990. 447 p.
  • Observaçóes sobre o constitucionalismo brasileiro antes do advento da república (Capítulo de Livro)
    In: Revista de Informação Legislativa, Brasília: Senado Federal, v.39, n.156, (out./dez. 2002), p.13-24
  • Observaçóes sobre o controle da constitucionalidade das leis no Brasil (Artigo)
    Revista de Informação Legislativa, v. 35, n. 140, pg. 267-278, OUT-DEZ/98
  • Observaçóes sobre os Tribunais Regionais Federais (Artigo)
    Ciência Jurídica, v. 4, n. 34, pg. 7-20, JUL./AGO. 1990.
  • Um Ombudsman para o Brasil? (Artigo)
    Brasília, n.240, p. 4, abr. 1996.
  • P.R. = Príncipe Real = ponha-se na rua (Artigo)
    BDjur.
  • Partidos políticos: propaganda eleitoral (Artigo)
    Revista Brasileira de Direito Eleitoral, n. 3, p. 30-37, nov., 1989
  • Pequenos furtos (Artigos)
    Tribunais, São Paulo, p. 38, jun., 1988.
  • Perspectivas do direito público: (estudos em homenagem a Miguel Seabra Fagundes)
    Livros Belo Horizonte: Del Rey, 1995. 503 p
  • Poderes reservados versus poderes implícitos (Capítulo de Livro)
  • Um pouco de Antígona e de direito natural (Artigo)
    Revista de Informação Legislativa, v. 33, n. 132, pg. 37-38, OUT./DEZ.1996. Revista Forense. Rio de Janeiro: Forense. Índice acumulado
  • A prisão na Constituição (Artigo)
    Direito & Justiça, Brasília, n.29/02, p.11, fev. 1988.
  • Recurso extraordinário: raízes (Artigo)
    Revista de Direito Renovar, Rio de Janeiro, n.27, p.1-11, set./dez. 2003.
  • Responsabilidade civil do Estado (Capítulo de Livro)
    In: Conselho da Justiça Federal. Centro de Estudos E Aperfeiçoamento dos Servidores da Justiça. Ciclo de Conferências para Juízes Federais, Brasília: Conselho da Justiça Federal, 1992. p. 133-144
  • Responsabilidade civil do estado pela demora na prestação jurisdicional
    Brasília: Tribunal Regional Federal - 1. Região, 1992. 11 p. (Cartilha Jurídica7)
  • Restrição à admissibilidade de recursos na suprema corte dos estados unidos e no supremo tribunal federal do Brasil
    Brasília: Senado Federal, 2006. p. 7-15
  • A revisão constitucional de 1993 (Artigo)
    Revista Ajufe, São Paulo, v.9, n.27, p. 17, nov. 1990.
  • Revolução niilista (Artigo)
    Direito & Justiça, Brasília, n.03/04, p. 7, abr. 1991.
  • Sampaio Costa, o político e o magistrado (Artigo)
    Direito & Justiça, Brasília, n.14/06, p.5, jun. 1993.
  • Um símbolo nacional norte-americano e o direito de expressão
    Brasília: Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicaçóes, 2008. 12 p.
    Revista de Informação Legislativa, Ano 45, n. 178, abr./jun./ 2008.
  • A sombra duradoura de Fred Korematsu (Artigo)
    Correio, Brasília, p. 16, mai., 1988.
  • STF: sua constituição (Artigo)
    Revista Ajufe, São Paulo, v.8, n.24, p.20, mar./abr.. 1989.
  • William brennan (Artigo)
    Direito & Justiça, Brasília, n.15/09, p. 2, set. 1997.
  • Violência e criminalidade (Artigo)
    REVISTA AJUFE. São Paulo: Associação dos Juízes Federais do Brasil. Continuado por Direito federal: revista da Associação dos Juízes Federais do Brasil.
  • O Supremo e a nova constituição (Artigo)
    Revista de Direito Público, São Paulo, v.21, n.87, p.87-89, jul./set. 1988.
  • Na suprema corte uma difícil escolha (Artigo)
    Direito & Justiça, Brasília, n.06/09, p.8, set. 1987.
  • A suprema corte e o "new deal” (Artigo)
    Revista Ajufe, São Paulo, v.12, n.39, p.20, dez. 1993.
  • A suprema corte: o terceiro homem (Artigo)
    Política, Brasília, p. 6, dez., 1987.
  • Superior Tribunal de Justiça: 10 anos a serviço da justiça: doutrina
    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Superior Tribunal de Justiça: 10 anos a serviço da justiça: doutrina. Brasília: Superior Tribunal de Justiça, 1999. 425 p. ISBN 8572480382 (coleção).
 

 

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