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INSTITUCIONAL: Bases para uma política de tratamento das demandas estruturais no âmbito da Primeira Região será o tema de Nota Técnica em desenvolvimento pela Reint1

01/12/21 08:50

INSTITUCIONAL: Bases para uma política de tratamento das demandas estruturais no âmbito da Primeira Região será o tema de Nota Técnica em desenvolvimento pela Reint1

Nessa terça-feira, dia 30 de novembro, a Rede de Inteligência da 1ª Região (Reint 1), realizou seu penúltimo encontro deste ano, por meio do Teams, com o objetivo de elaborar a Nota Técnica sobre as estratégias de soluções interinstitucionais para diversas situações que podem sobrecarregar o poder Judiciário. O encontro foi restrito aos membros da Reint1, que puderam discutir as sugestões para desenvolver o documento.

O conteúdo da Nota Técnica foi apresentado durante a última reunião da Rede de Inteligência, ocorrida no dia 23 de novembro. O coordenador do grupo, desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, considerou o encontro muito proveitoso, em que os membros da Reint1 puderam definir o tema da Nota Técnica, “Bases para uma política de tratamento das demandas estruturais no âmbito da Primeira Região”.

Ainda segundo o desembargador, foram definidos, também, os tópicos constantes da política institucional para as demandas prioritárias como a criação do “Núcleo de demandas prioritárias” no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), e as bases para o tratamento dessas demandas: definição dos critérios de identificação das demandas prioritárias; diagnósticos textuais e contextuais; desenho das estratégias processuais; esboço das decisões estruturais a serem proferidas (desafios de implementação) e avaliação das respostas judiciais.

O próximo encontro do grupo está previsto para ocorrer na terça-feira, dia 7 de dezembro.

RF

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