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INSTITUCIONAL: Subseção de Santarém/PA realiza mutirão de confecção de minutas em processos conclusos para sentença e para expedição de RPV

09/08/22 08:50

INSTITUCIONAL: Subseção de Santarém/PA realiza mutirão de confecção de minutas em processos conclusos para sentença e para expedição de RPV

A Subseção Judiciária de Santarém/PA iniciou nessa segunda-feira, dia 8 de agosto, um esforço concentrado de análise em processos conclusos mais antigos em tramitação nas duas varas da Subseccional que tenham como objeto pedido de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, Loas-Deficiente, seguro-defeso e elaboração das respectivas minutas de sentenças e de expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV) em 2.000 processos.

Segundo informado pelo diretor da Subseção de Santarém, juiz federal Igor Itapary Pinheiro, o mutirão, que conta com o apoio irrestrito do coordenador dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região, desembargador federal Carlos Pires Brandão, se faz necessário para sanar o acúmulo de trabalho resultante do aumento de audiências realizadas e o elevado número de acordos efetivados. No ano de 2021, foram realizadas 4.000 audiências. E, neste ano, já foram realizadas aproximadamente 1.400 audiências.

Com duração de 10 dias úteis, e jornada de trabalho de até 7 horas nos sábados, o esforço concentrado está sendo realizado por dez servidores com metas estabelecidas da seguinte forma: cada servidor terá como meta a elaboração de 10 a 15 minutas por dia, dependendo da complexidade de cada matéria; a expedição de 50 RPVs por dia, além da migração de 120 processos por dia.

LC

Assessoria de Comunicação Social
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