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Notícias

04/10/2010

20:14 - Multa mantida para criador de espécimes de fauna silvestre

16:11 - Empresa não é obrigada a pagar contribuição previdenciária sobre receita de produtos rurais

29/09/2010

16:12 - DNIT deve pagar indenização e pensão alimentícia à família de falecido num acidente em rodovia federal

28/09/2010

17:08 - Município pode entregar conta de água ao consumidor sem intervenção dos Correios

27/09/2010

19:12 - TRF mantém exclusão de candidato reprovado em teste de natação em concurso da Polícia Federal

10:54 - Conselho da Justiça Federal se reúne hoje em Brasília

24/09/2010

20:05 - Desembargador federal Moreira Alves é o novo diretor da Esmaf

17/09/2010

18:17 - Cidadão que desistiu de processo judicial deverá pagar despesas de advogado

15:40 - Professor defende sanção penal aos entes públicos que causam danos ambientais

16/09/2010

19:35 - Palestrante afirma existirem equívocos sobre o significado da tutela dos bens ambientais

15:31 - A proteção do meio ambiente nos espaços urbanos é debatida em palestra da Esmaf

15/09/2010

19:10 - Magistrado analisa normas jurídicas ambientais durante evento da Esmaf

18:51 - Palestra aborda as divergências sobre a compensação financeira pela exploração mineral

18:43 - Assegurado a farmacêutica direito de se responsabilizar por duas drogarias

09/09/2010

16:18 - Afastada pena de perdimento de bens retidos na alfândega do porto de Manaus

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