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Notícias

08/01/2009

14:47 - Comunidade Indígena é entrevistada no Programa Via Legal

20/12/2008

11:55 - Confirmadas pelo TRF medidas para evitar danos ambientais mais graves ao Setor Habitacional Arniqueira/DF

16/12/2008

10:02 - Subprocurador dá nome a edifício da Seccional da Bahia

15/12/2008

17:03 - Assegurados direitos expressos na nova lei do estágio em contratos celebrados anteriormente

11/12/2008

16:58 - Possível declaração de inconstitucionalidade de lei municipal que institui criação de animais em área de preservação ambiental

04/12/2008

15:18 - Constatação de perseguição política garante a servidor da FUB condição de anistiado

15:13 - Cooperativa de crédito está isenta da incidência da CSLL ao praticar ato cooperativo

03/12/2008

14:56 - Justiça Federal de Uberaba tem novo endereço

02/12/2008

17:40 - Incidente de insanidade mental não comprovado

01/12/2008

18:29 - É legal sanção disciplinar imposta a aluno por instituição de ensino

26/11/2008

16:36 - Revista terá de publicar direito de resposta na íntegra

10:08 - Atores apóiam a semi-especialização de varas federais em direito ambiental

25/11/2008

18:13 - Médico dispensado por excesso de contingente está definitivamente desobrigado de cumprir o serviço militar obrigatório

24/11/2008

15:41 - Publicado boletim informativo de jurisprudência - 26.10.08 a 15.11.08

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