Tribunal Regional Federal da 1ª Região

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STJ indica juiz federal e desembargador para compor o CNJ

22/02/13 19:29

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou, por aclamação, nesta quarta-feira, 20 de fevereiro, o juiz federal Saulo José Casali, da Seção Judiciária da Bahia, e o desembargador federal Guilherme Calmon, do TRF da 2.ª Região, para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Antes da posse, os indicados precisam ser aprovados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e pelo plenário do Senado e, posteriormente, nomeados pela presidente Dilma Rousseff.

Dos 15 membros do CNJ, nove são do Judiciário. O Supremo Tribunal Federal (STF), cujo presidente é também presidente do CNJ, indica dois magistrados da Justiça estadual, de primeira e segunda instância. Ao STJ cabe indicar um ministro para a Corregedoria Nacional de Justiça e dois magistrados da Justiça Federal. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) também indica um ministro, além de dois juízes do Trabalho. Os outros seis integrantes são escolhidos pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo Ministério Público, pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

Fonte: STJ