Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Carlos Pires Brandão - Ed. Sede I - 3º andar

 

Desembargador Federal, nomeado por Decreto Presidencial de 11/11/2015, com posse e exercício em 03/12/2015. Foi Juiz Federal empossado em 1997. Entre 2005 e 2015 esteve convocado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Durante todo esse período de 2005 a 2015, teve sua convocação no TRF1 interrompida somente entre 2010 e 2012, para assumir por outra vez a função de Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Piauí.

DADOS PESSOAIS:  

·   Nascimento:  28 de julho de 1964 

·   Naturalidade:  Teresina/PI 

· Família: Filho de Álvaro Brandão Filho e Simplícia Pires Brandão, casado com a Médica Aura Denise Rameiro Brandão, tendo como filhos Antonio Augusto Pires Brandão e Cecy Augusta Rameiro Pires Brandão. 

 

 

 

 

FORMAÇÃO  

· Doutorado em Ciências Jurídicas – Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil – 2018. 

· Mestrado em Direito – Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil – 2001. 

· Especialização em Direito Constitucional – UFPI/ESAPI/OAB-PI, Brasil – 1999. 

· Bacharel em Ciências Jurídicas - Universidade Federal do Piauí – UFPI - 1993. 

· Engenheiro Eletricista - Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – 1986. 

 

FORMAÇÃO COMPLEMENTAR:  

· Preparação à Magistratura, Níveis Ie II (Carga horária: 720h) – Escola Superior da Magistratura, ESMEPI, Brasil. 

· Lavagem de Dinheiro (Carga horária:16h) – Conselho da Justiça Federal, CJF, Brasil. 

· Direito Penal Contemporâneo - Università degli Studi di Roma La Sapienza, URS, Itália. 

· Direito Constitucional e Direito Internacional - Universidade de Lisboa, UL, Portugal. 

· Curso de Linguagem, Argumentação e Retórica. (Carga horária: 40h) - Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí, TRE/PI, Brasil. 

· Curso de Processo Civil Comparado Brasil - Alemanha. (Carga horária: 20h) – Associação dos Juízes Federal do Brasil, AJUFE, Brasil.  

· Novos Caminhos da Hermenêutica Constitucional. (Carga horária: 20h) - Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí, TRE/PI, Brasil. 

· Introdução à Carreira de Procurador da República - Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil. 

·  Preparação de Magistrados Federais - Justiça Federal, JF, Brasil. 

·   Preparatório à Promotoria de Justiça (Carga horária: 240h) - Ministério Público do Estado do Piauí, MPPI, Brasil. 

 

ATIVIDADES ACADÊMICAS:  

· Professor Efetivo do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí. 

· Membro Efetivo do Colegiado do Curso de Direito da UFPI. 

· Membro da Comissão Permanente de Relações Interinstitucionais do Departamento de Ciências Jurídicas da UFPI. 

· Membro da comissão de Reforma do Processo Civil – AJUFE. 

· Professor da Pós-Graduação da Universidade Federal do Piauí. 

· Professor Membro do Núcleo de Pesquisa e Justiça – NUPEJ/UFPI. 

· Membro da Comissão da Reforma do Curriculum do Curso de Direito da UFPI. 

· Juiz Instalador e primeiro Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE/PI. 

· Juiz Diretor da Revista da Seção Judiciária do Piauí. 

· Coordenador e Palestrante de Congressos e Seminários Jurídicos nacionais e internacionais. 

· Professor da Escola Superior de Magistratura do Piauí. 

· Professor da Escola do Judiciário Eleitoral – TRE/PI. 

· Membro da Academia de Letras Jurídicas do Estado do Piauí. 

 

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:  

· Assessor Jurídico da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí. 

· Promotor de Justiça do Estado do Piauí. 

· Promotor Eleitoral no Estado do Piauí. 

· Nomeado Advogado da União pelo Presidente da República. 

· Procurador da República. 

·  Juiz Federal. 

·    Professor da Universidade Federal do Piauí – UFPI. 

·    Juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. 

·   Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 

 

EXERCÍCIO DA MAGISTRATURA:  

· Juiz Federal Titular da 5ª Vara Federal Seção Judiciária do Piauí. 

· Juiz Diretor do Foro da Seção Judiciária Federal no Piauí. 

· Juiz Instalador e Coordenador dos Juizados Especiais Federais no Piauí. 

· Juiz Auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí – 2003/2005. 

· Juiz Convocado em auxílio ao Tribunal Regional Federal – 1ª Região – 2005/2010 (ininterrupto). 

· Juiz em auxílio na Presidência do Tribunal Regional Federal – 1ª Região – 2012-2014. 

· Juiz Coordenador da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral da Eleição de 2002-TRE/PI. 

· Membro da Câmara Especial de Enfrentamento ao Crack no Estado do Piauí. 

·  Juiz Instalador e primeiro Coordenador do Centro Nacional de Cultura da Justiça – CenaJus, em parcerias com diversas instituições, como projeto piloto do Programa Casas de Justiça e Cidadania do Conselho Nacional de Justiça. 

· Membro do Comitê Executivo do Fórum Nacional da Saúde – (Portaria do Conselho Nacional de Justiça – Portaria nº 25, de 22 de Março de 2011). 

· Membro do Comitê Executivo Estadual da Rede Nacional de Cooperação Judiciária do Conselho Nacional de Justiça (Portaria nº 40, de 10 de Abril de 2012). 

· Participação em diversos itinerantes e mutirões dos juizados Especiais Federais. 

· Juiz Instalador da Comissão de Fiscalização e monitoramento das Penas e Medidas Alternativas da Justiça Federal do Piauí. 

· Membro do Grupo Gestor Nacional do Programa Casas de Justiça e Cidadania (Portaria nº 500, de 07 de Abril de 2009). 

· Juiz Instalador do Centro de Pacificação Social¿¿do Piauí/Núcleo de Conciliação da Justiça Federal/PI da 1ª Região. 

· Membro de Comitê de Gestão das Contas Especiais de Precatórios do Conselho Nacional de Justiça – Estado do Piauí – Portaria 2.167/2011 TJE/PI. 

· Membro do Comitê Executivo Estadual da Rede Nacional de Cooperação Judiciária – CNJ. 

· Juiz Cooperador do Núcleo de Atenção Permanente ao Preso CNJ/TJPI. 

·  Coordenador da Comissão do Censo do TRF1/CNJ.  

· Juiz Instalador do Núcleo de Advocacia Voluntária da Seção Judiciária do Piauí/CNJ/TJPI. 

· Membro Gestor Estratégico das metas nacionais do Poder Judiciária – Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 

· Membro participante da Comissão Interinstitucional Pró-Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba. 

· Participante do Projeto Rede Pense Piauí, que atualmente reúne as 500 mais destacadas lideranças do Estado do Piauí, dos mais diversos segmentos públicos e sociais. 

·  Presidente da 1ª Turma do TRF1. 

·  Presidente da 5ª Turma TRF1. 

·   Juiz Vice-Diretor do Foro da Seção Judiciária Federal do Piauí. 

·  Juiz Membro do Sistema de Conciliação da Primeira Região. 

·  Membro do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 

·   Presidente da Comissão de Gestão de Precedentes e de Jurisprudência do TRF1. 

·   Coordenador da Rede de Inteligência da Primeira Região. 

·  Membro da Corte Especial.
·  Membro do Conselho de Administração.

· Desembargador Coordenador do Núcleo de Cooperação Judiciária do TRF1ª Região.

· Desembargador-Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região - COJEF, biênio 2022/2024.

 

HONRARIAS:  

· Medalha Coelho Rodrigues – Associação dos Magistrados do Estado do Piauí. 

· Honraria do Mérito Ambiental do Estado do Piauí. 

· Medalha Sobral Pinto da Associação Brasileira de Advogados. 

· Honraria do Mérito da Polícia Militar do Estado do Piauí. 

· Diploma de Amigo do 25º Batalhão de Caçadores – Exército Brasileiro. 

· Mérito Judiciário do Trabalho – Grau Comendador. 

· Prêmio Caneleiro – Destaque Ambiental 2001. 

· Prêmio Piauí de Inclusão Social – Menção Honrosa – 2011 – JFPI/CenaJus. 

· Comenda Joaquim de Alencar Bezerra – Centro Acadêmico de Direito da Universidade Federal do Piauí. 

· Medalha do Mérito Heróis do Jenipapo – Município Campo Maior. 

· Paraninfo de Formandos de turmas do Curso de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Estado do Piauí. 

· Medalha do Mérito Conselheiro Saraiva do Município de Teresina. 

· Medalha do Mérito da Escola da Magistratura Estadual do Piauí. 

· Ordem do Mérito Ministério Público do Estado do Piauí. 

· Medalha da Ordem do Berço do Homem Americano. 

· Medalha Desembargador Ernesto Baptista, da Escola Superior de Magistratura – Piauí. 

· Colaborador Emérito do Exército Brasileiro. 

· Medalha Batalhão Heróis do Jenipapo – 2º BEC. 

·  Medalha do Mérito Judiciário do Poder Judiciário do Estado do Piauí. 

·  Medalha do Pacificador do Exército Brasileiro. 

·  Medalha da Ordem do Mérito Militar pelo Exército Brasileiro. 

·  Colar do Mérito Judiciário Ministro Nelson Hungria – TRF1 Região. 

·  Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) – Superior Tribunal Militar. 

· Medalha Comemorativa dos 100 anos de criação das Circunscrições Judiciárias Militares;

· Medalha do Mérito Mauá 2021 - Ministério da Infraestrutura. 

· Medalha do Mérito Eleitoral Desembargador José Vidal de Freitas – Classe Ouro – TRE/PI.

· Ordem do Mérito do Ministério da Justiça no Grau Grande Oficial.

· Medalha Brasília 60 anos - Governo do Distrito Federal.