Metas Estratégicas para acompanhamento no exercício de 2023
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Meta 1 Nacional |
Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente |
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Meta 2 Nacional |
Identificar e julgar até 31/12/2023: |
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2A |
No 1º e 2º graus, 100% dos processos distribuídos até 31/12/2018 |
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2B |
No 1º e 2º graus , 85% dos processos distribuídos em 2019 |
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2C |
Nos Juizados Especiais Federais e nas Turmas Recursais, 100% dos processos distribuídos até 31/12/2020* |
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Meta 3 Nacional |
Alcançar o percentual mínimo de 8% no Índice de Conciliação do Justiça em Números** |
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Meta 4 Nacional |
Identificar e julgar, até 31/12/2023: |
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4A |
60% das ações de improbidade administrativa distribuídas até 31/12/2020 |
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4B |
70% das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídas até 31/12/2020 |
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Meta 5 Nacional |
Reduzir em 0,5 ponto percentual a taxa de congestionamento líquida, exceto execuções fiscais, em relação a 2022. Cláusula de barreira: 43%. |
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Meta 7A Específica |
Baixar quantidade maior de processos de criminais do que os distribuídos no ano corrente (Meta Criminal A CJF) |
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Meta 7B Específica |
Julgar quantidade maior de processos de criminais do que os distribuídos no ano corrente (Meta Criminal A CJF) |
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Meta 8 Específica |
Identificar e julgar, até 31/12/2023, 70% das ações penais vinculadas aos crimes relacionados ao tráfico de pessoas, à exploração sexual e ao trabalho escravo, distribuídas até 31/12/2020 (Meta Criminal B CJF) |
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Meta 9 Nacional |
Implantar, no ano de 2023, um projeto oriundo do laboratório de inovação, com avaliação de benefícios à sociedade e relacionado à Agenda 2030 |
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Meta 10 Nacional |
Identificar e impulsionar, até 31/12/2023, 20% dos processos que tenham por objeto matéria ambiental distribuídos até 31/12/2022 |
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Meta 11 Nacional |
Identificar e julgar até, 31/12/2023: 100% dos casos de sequestro internacional de crianças distribuídos até 31/12/2022, em cada uma das instâncias |
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Meta 12 |
Cumprir 100% das metas dos seis temas do Plano de Logística Sustentável (energia elétrica, água e esgoto, coleta seletiva, papel, contratação pública sustentável e clima) (Meta Sustentabilidade CJF) |
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Meta 13 |
Instituir o Plano de Segurança Institucional, considerando aspectos de segurança física, orgânica, de pessoas e de dados (Meta Segurança Institucional do CJF) |
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Meta 14
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Estabelecer projeto de cooperação judiciária ou interinstitucional com os demais atores do Sistema de Justiça para o fim de aprimoramento da gestão, de prevenção e de solução consensual de conflitos |
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Meta 15 Exclusiva |
Baixar quantidade maior de processos de conhecimento e execução que o total do ano corrente ou obter, no máximo, 35% de taxa de congestionamento*** |
Notas:
* Meta 2C poderá sofrer alteração após a publicação do Glossário de Metas da Justiça Federal da 1ª Região para o ano de 2023
** Meta 3 poderá sofrer alteração após a publicação do Glossário de Metas da Justiça Federal da 1ª Região para o ano de 2023
*** Meta 15 poderá sofrer alteração após a publicação do Glossário de Metas da Justiça Federal da 1ª Região para o ano de 2023
| Meta 9 de 2022 – Estimular a Inovação no Poder Judiciário | |||
| Realizar ações que visem à difusão da cultura da inovação | |||
| em suas diversas dimensões e nas interações | |||
| com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável | |||
| da Agenda 2030 da ONU, no âmbito do Poder Judiciário. | |||
| Questionário | Respostas: | ||
| P9.1 O tribunal instituiu laboratório de inovação ou espaço similar? Trimestral | Sim. Portaria Presi 130/2022 | 1 | |
| P9.2 O tribunal elaborou plano de ação inovadora? Trimestral | Sim. Plano de Ação 17142139. | 1 | |
| P9.3 O tribunal enviou o plano de ação inovadora ao CNJ? Trimestral | Sim. Documento 17142283. | 1 | |
| P9.4 Percentual de execução da ação. Trimestral | Em dez/2022: 98,5%, conforme Doc. 17086773 | 98,5 | |
| P9.5 O tribunal realizou ação voltada aos ODS da Agenda 2030? Única | Sim. Doc. 16499062 | 1 | |
| Fórmula de cálculo | |||
| Percentual de cumprimento da meta = | |||
| (((P9.1 + P9.2 + P9.3)/3)*30 + (P9.4/100)*50 + P9.5*20) | |||
| Onde: · P9.1, P9.2, P9.3 e P9.5 assumem valores de 0 (Não) ou 1 (Sim); | |||
| · P9.4 assume valores de 0 a 100 de acordo com o percentual de execução da ação. | |||
| (((1+1+1)/3)*30+(98,5/100)*50+1*20) | |||
| Resultado da Meta em 2022 | |||
| 99,25% | |||
Em março/2022 foi instituído o Laboratório de Inovação - LabJF1 (Portaria Presi 130/2022), nos termos do art. 4º da Resolução CNJ 395 de 07/06/2021.
Diversas ações relacionadas ao LabJF1 foram iniciadas desde então, tais como:
1. Visita ao Iluminas, Laboratório de Inovação da SJMG, nos dias 26 e 27 de maio deste ano, atual laboratório vinculado ao TRF6; (Matéria Ascom)
2. No mês de Setembro foi realizada a 1ª Oficina de Formação de Laboratoristas no TRF1, ministrada pelas tutoras Gisele Fessore e Elaine Cestari, ambas servidoras e laboratoristas atuantes no Laboratório de Inovação da Justiça Federal de São Paulo. Esta Assessoria indicou três representantes para a referida capacitação;(Matéria Ascom)
3. Com o intuito de promover e disseminar a cultura da inovação no âmbito da 1ª Região, o TRF1 no dia 29/11 realizou a Palestra Inovação no Poder Judiciário, práticas, estruturas e normas. O evento contou com a abertura da Exma Sra. Juíza Federal em auxílio a Corregedoria-Regional, Dra. Maria Cândida Carvalho Monteiro de Almeida, e com a palestra da Coordenadora do iJuSPLab - Laboratório de Inovação da Justiça Federal de São Paulo; (Matéria Ascom)
| Meta 10 de 2022 – Promover a Transformação Digital – Justiça 4.0 | ||
| Implementar, durante o ano de 2022, as ações do Programa Justiça 4.0 | ||
| nas unidades jurisdicionais do tribunal. | ||
| Questionário | Respostas | |
| P10.1 Quantidade de unidades judiciárias do tribunal. Trimestral | Aguardando respostas da área | |
| P10.2 Quantidade de unidades judiciárias com o “Juízo 100% Digital” implementado. Trimestral | ||
| P10.3 Quantidade de “Núcleos de Justiça 4.0” instituídos no tribunal. Trimestral | ||
| P10.4 Quantidade de unidades judiciárias com o “Balcão Virtual” implementado. Trimestral | ||
| P10.5 Quantidade de sistemas processuais que o tribunal utiliza. Trimestral | ||
| P10.6 Quantidade de sistemas processuais que o tribunal utiliza conectados à PDPJ. Trimestral | ||
| P10.7 Quantidade de módulos que o tribunal desenvolve para a PDPJ. Trimestral | ||
| P10.8 O tribunal implementou o sistema Codex? Trimestral | Sim, 100% | |
| Obs: Para os fins da meta, as secretarias de turma correspondem às unidades judiciárias | ||
| de 2º grau e Turmas Recursais | ||
| Fórmula de cálculo | ||
| Percentual de cumprimento da meta = | ||
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[((( P10.2(1º grau) P10.1 (1º grau) ∗ 0,6 ) +( P10.2(2º grau) P10.1 (2º grau) ∗ |
||
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0,4 )) /2 + P10.3+ P10.4(total) P10.1(total) + P10.6(total) P10.5(total) + P10.7 + P10.8) / 6]¿¿ |
||
| Onde: · P10.8 assume valor de 0 (Não) ou 1 (Sim). | ||
- Em maio/2022 foi alterada a composição do Comitê Regional de Gestão, Acompanhamento e Aprimoramento do Programa Justiça 4.0 - Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos (Portaria Presi 287/2022)
- Em dezembro/2022, por meio do Despacho 17086773, o comitê relatou que a implantação do Programa Justiça 4.0 atingiu 98,5% de execução, conforme Plano de Ação enviado ao CNJ em 15/12/22, doc SEI 17142139. Destacam-se:
1. Com a transformação do Comitê Gestor do PJe, mediante adequações normativas, o TRF1 implementou o Comitê Gestor da PDPJ no TRF1 conforme Portaria Presi 143/2022, Doc SEI 15317921;
2. O TRF1 está integrado ao Sistema Codex (PAe-SEI 0032526-13.2020.4.01.8000) e estuda a integração à Plataforma Sinapses (PAe-SEI 0020430-63.2020.4.01.8000);
3. O TRF1 implementou dois Núcleos de Justiça 4.0 na modalidade "Apoio" para processar feitos na fase de cumprimento de sentença que versem sobre os assuntos "Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993" e "Gratificação Incorporada/ Quintos e décimos / VPNI", inclusive os respectivos incidentes e ações conexas (PAe-SEI 0011289-83.2021.4.01.8000).
4. O TRF1 capacitou servidores em arquitetura do PJe e da PDPJ-Br para adequação do sistema processual aos serviços estruturantes da plataforma;
5. O TRF1 está parcialmente integrado à PDPJ-Br (PAe-SEI 0025156-80.2020.4.01.8000), já integrou duas issues e finalizou a configuração da SSO em ambiente de homologação. Em relação aos testes, não apresentou problemas, e será, em breve, disponibilizada para produção;
6. O TRF1 desativou os sistemas processuais eletrônicos legados: e-Jur (1º e 2º graus) e PJD-EF (1º grau), e está em vias de desativação do sistema JEF Virtual, onde remanescem ajustes em 17 processos para a desativação total dos sistemas;
7. O TRF1 bloqueou a tramitação em todos os sistemas legados processuais, sejam físicos ou eletrônicos, devendo aqueles que retornarem à tramitação ser digitalizados ou migrados ao sistema PJe de 1º ou 2º graus.
| META ESPECÍFICA DA JUSTIÇA FEDERAL - SEGURANÇA | ||
| Instituir o plano de segurança institucional, | ||
| considerando aspectos de segurança física, orgânica, de pessoas e de dados | ||
| QUESTIONÁRIO | Respostas | |
| PESe.1 Elaboração do Plano de Segurança Orgânica Semestral | Sim | 0,5 |
| PESe.2 Aprovação do Plano de Segurança Orgânica Semestral | Sim | 0,5 |
| FÓRMULA | ||
| Quando atendida, a pergunta vale 0,5; se não, 0. | ||
| Então, (PESe.1 + PESe.2) x 100 | ||
| Resultado da Meta em 2022 | ||
| (0,5 + 0,5) x 100 | ||
| Cumprimento de 100,00% |
A Política de Segurança Institucional da Justiça Federal da 1ª Região está prevista na Resolução Presi 11831838 de 2020, que estabeleceu prazo de 180 dias para instituição do plano de segurança.
O Plano de Segurança Orgânica do Tribunal constitui um conjunto de documentos que detalham procedimentos e protocolos de segurança, eminentemente práticos e operacionais, orientados para as necessidades e especificidades das unidades que compõem a Justiça Federal da 1ª Região, notadamente com a definição de ações preventivas e proativas para identificar, obstruir e neutralizar ações que constituam ameaça à integridade física de pessoas, áreas, instalações, materiais e informações. Por sua natureza, o PSO é um documento sigiloso.
| META ESPECÍFICA DA JUSTIÇA FEDERAL - SUSTENTABILIDADE | ||
| Cumprir 100% das metas dos seis temas do Plano de Logística Sustentável – PLS | ||
| (energia elétrica, água e esgoto, coleta seletiva, papel e contratação pública sustentável) | ||
| QUESTIONÁRIO | Respostas | |
| PESu.1 Nº de temas selecionados com metas cumpridas Mensal | 15 | |
| PESu.2 Nº de temas selecionados do Plano de Logística Sustentável Mensal | 17 | |
| FÓRMULA DE CÁLCULO Cumprimento da Meta em 2022 | 88,24% | |
| (PESu.1 / PESu.2) x 100 | ||
| TEMAS | ||
| Energia elétrica | ||
| Água e Esgoto | ||
| Coleta seletiva | ||
| Papel | ||
| Contratções sustentáveis | ||
Veja alguns resultados de 2022 (comparados aos de 2021):
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Tema |
Resultados em 2022 |
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Energia elétrica |
Aumento de 3% no consumo |
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Água e esgoto |
Redução de 30% no consumo |
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Coleta seletiva |
Redução de 88% na geração de resíduos sólidos (papel) |
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Papel |
Redução de 67% no consumo de resmas |
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Contratações sustentáveis |
31% das licitações em 2022 foram sustentáveis |
Acesse aqui o Painel de Metas Estratégicas Processuais da Justiça Federal da 1ª Região: esiest.trf1.jus.br/metas2022
Metas Estratégicas para acompanhamento no exercício de 2022
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Meta 1 Nacional |
Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente ou obter, no máximo, 35% de taxa de congestionamento |
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Meta 2 Nacional |
Identificar e julgar até 31/12/2021: |
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2A |
No 1º e 2º graus, 100% dos processos distribuídos até 31/12/2017 |
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2B |
No 1º e no 2º graus, 85% dos processos distribuídos em 2018; |
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2C |
Nos Juizados Especiais Federais, 100% dos processos distribuídos até 31/12/2019 |
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2D |
Nas Turmas Recursais, 100% dos processos distribuídos até 31/12/2020 |
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Meta 3 Nacional |
Alcançar o percentual mínimo de 6% no Índice de Conciliação do Justiça em Números, sendo:
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Meta 4 Nacional |
Identificar e julgar, até 31/12/2021: |
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4A |
60% das ações de improbidade administrativa distribuídas até 31/12/2019 |
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4B |
70% das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídas até 31/12/2019 |
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Meta 5 Nacional |
Reduzir em 2 pontos percentuais a taxa de congestionamento líquida, exceto execuções fiscais, em relação a 2021. Cláusula de barreira: 43%. |
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Meta 6 Exclusiva* |
*CNJ não renovou a meta 6 para a Justiça Federal em 2022. Todavia, na 1ª Região, a meta foi mantida – Identificar e julgar até 31/12/2022 os 80% dos processos de ações coletivas distribuídas até 31/12/2018, no 1º e 2º graus. |
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Meta 7A Específica |
Baixar quantidade maior de processos de criminais do que os distribuídos no ano corrente. (Meta Criminal A CJF) |
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Meta 7B Específica |
Julgar quantidade maior de processos de criminais do que os distribuídos no ano corrente. (Meta Criminal A CJF) |
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Meta 8 Específica |
Julgar 70% das ações penais vinculadas aos crimes relacionados ao tráfico de pessoas, à exploração sexual e ao trabalho escravo, distribuídas até 31/12/2019 (Meta Criminal B CJF) |
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Meta 9 Nacional |
Realizar ações que visem à difusão da cultura da inovação em suas diversas dimensões e nas interações com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, no âmbito do Poder Judiciário. |
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Meta 10 Nacional |
Implementar, durante o ano de 2022, as ações* do Programa Justiça 4.0 nas unidades jurisdicionais do tribunal. (Meta 10 CNJ) |
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Meta 11 Nacional |
Identificar e julgar até, 31/12/2022: 100% dos casos de sequestro internacional de crianças distribuídos até 31/12/2021, em cada uma das instâncias. |
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Meta 12 Nacional |
Identificar e impulsionar, até 31/12/2022, 20% dos processos que tenham por objeto matéria ambiental distribuídos até 31/12/2021. |
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Meta 13 Específica |
Instituir plano de segurança institucional, considerando os aspectos de segurança física, orgânica, de pessoas e de dados. (Meta Segurança CJF) |
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Meta 14 Específica |
Cumprir 100% das metas do PLS relacionadas aos temas energia elétrica, água e esgoto, coleta seletiva, papel e contratações sustentáveis (Meta Sustentabilidade CJF) |
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Meta15 Exclusiva |
Baixar quantidade maior de processos de conhecimento e execução que o total do ano corrente ou obter, no máximo, 35% de taxa de congestionamento. |
Fontes:
Metas Nacionais aprovadas pela Justiça Federal para 2021:
Metas Específicas aprovadas pela Justiça Federal para 2021:
Meta Exclusiva da Justiça Federal da 1ª Região:
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Ano 2020 |
Metas Estratégicas |
Metas EXCLUSIVAS |
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Meta1 |
Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente |
Mesmos parâmetros da Meta Nacional |
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Meta 2
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Julgar, no 1º e 2º graus, os processos distribuídos até 31/12/2015 e 85% dos distribuídos em 2016; nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais, os processos distribuídos até 31/12/2017 |
Nas Turmas Recursais, inclui os processos distribuídos até 31/12/2018 |
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Meta 3
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Enviar à conciliação, no mínimo, quantidade equivalente a 6% dos processos distribuídos no ano |
9% nos Juizados Especiais Federais; 6% nas varas com JEF Adjunto e 3% nas varas federais |
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Meta 4
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Julgar 60% das ações de improbidade administrativa e 70 % das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública distribuídas até 31/12/2017 |
Mesmos parâmetros da Meta Nacional |
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Meta 5
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Baixar quantidade maior de processos de execução não fiscal que o total de casos novos de execução não fiscal no ano corrente |
Inclui as execuções fiscais |
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Meta 6
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Julgar 70% dos processos de ações coletivas distribuídas até 31/12/2016, no 1º e 2º graus |
Mesmos parâmetro da Meta Nacional |
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Meta7 Criminal A |
Julgar/Baixar quantidade maior de processos de criminais do que os distribuídos no ano corrente |
Apenas Baixar. Na 1ª Região, os criminais julgados são acompanhados por meio da seleção de processos criminais na Meta 1 |
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Meta 8 Criminal B |
Julgar 70% das ações penais vinculadas aos crimes relacionados ao tráfico de pessoas, à exploração sexual e ao trabalho escravo, distribuídas até 31/12/2017 |
Mesmos parâmetros da Meta Específica |
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Meta 9 |
Realizar ações de prevencão ou desjudicialização de litígios voltados aos objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 |
Realizar as ações previstas no Plano de Ação para Redução do Acervo de Ações Relacionadas ao Auxílio-doença Previdenciário |
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Meta 10 |
A meta nacional 10 não se aplica à Justiça Federal. Foi criada uma meta exclusiva para a 1ª Região, descrita ao lado |
Baixar quantidade maior de processos de conhecimento e execução que o total de casos novos de no ano corrente |
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Meta 11 Sustentabilidade |
Cumprir 100% das metas do PLS relacionadas aos temas papel, energia elétrica, água e esgoto, coleta seletiva, contratações sustentáveis e deslocamentos de pessoal |
Mesmos parâmetros da Meta Específica |
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Meta 12 |
Identificar e impulsionar, até 31/12/2020, os processos que versem sobre obras públicas paralisadas, especialmente creches e escolas, distribuídos de 31/12/2014 a 31/12/2019 |
Mesmos parâmetros da Meta Nacional |
Metas Nacionais (acompanhadas pelo CNJ)
Meta 1 - Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente;
Meta 2 - Identificar e julgar, no ano corrente: 100% dos processos distribuídos até 31/12/2012 e, pelo menos, 85% dos processos distribuídos em 2013, no 1º e 2º graus; e 100% dos distribuídos até 31/12/2014 nos juizados especiais federais (JEFs) e nas turmas recursais;
Meta 3 - Aumentar os casos solucionados por conciliação. Isto é, fomentar o alcance do percentual mínimo de 2% na proporção dos processos conciliados em relação aos distribuídos;
Meta 4 - Priorizar o julgamento dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa;
Meta 5 - Impulsionar processos à execução;
Meta 6 - Priorizar o julgamento das ações coletivas.
Metas Específicas (acompanhadas pelo CJF)
Ações criminais: Baixar quantidade maior de processos criminais do que os casos novos criminais no ano corrente. Julgar quantidade maior de processos criminais do que os casos novos criminais no ano corrente.
Ações penais: Identificar e julgar até 31/12 do ano corrente 70% das ações penais vinculadas aos crimes relacionados à improbidade administrativa, ao tráfico de pessoas, à exploração sexual e ao trabalho escravo, distribuídas até 31/12/2014.
O Glossário de Metas da Justiça Federal da 1ª Região segue especificamente as diretrizes do Glossário de Metas Nacionais do CNJ e será publicado tão logo este esteja disponível.
Por enquanto, está disponível no site do CNJ apenas o Glossário da Meta 9 de 2023. Há informação na página (acesso em 18/05/23) de que o Glossário completo será publicado em breve.
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