Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Objetivos estratégicos da Justiça Federal da 1ª Região para os anos de 2021-2026

Ampliar a oferta de serviços digitais
Pretende-se automatizar procedimentos manuais e ampliar a quantidade de serviços prestados pela Justiça Federal da 1ª Região, de forma virtual, no portal, na intranet ou nos sistemas administrativos e judiciais, priorizando-se o peticionamento eletrônico e a entrega do serviço de forma digital

Aprimorar a estrutura e os processos de trabalho da área cartorária
Pretende-se dotar a área cartorária da Justiça Federal da 1ª Região de estrutura organizacional adequada, compatível com os serviços prestados e alinhada às melhores práticas de governança e de gestão e, ainda, aprimorar os processos de trabalho, de forma a otimizar a entrega dos procedimentos cartorários de forma ágil e efetiva

Aprimorar a estrutura organizacional da área administrativa
Aprimorar a estrutura organizacional da área judicial
Pretende-se dotar as áreas administrativa e judicial da Justiça Federal da 1ª Região de estrutura organizacional adequada, compatível com os serviços prestados e alinhada às melhores práticas de governança e de gestão, priorizando-se a gestão por resultados e visando à eficiência operacional interna, à humanização do serviço, à desburocratização, à simplificação de processos internos e ao fortalecimento da autonomia administrativa

Elevar a qualidade dos serviços prestados
Pretende-se aprimorar a qualidade dos serviços prestados pela Justiça Federal da 1ª Região, de forma a atenderem simultaneamente às normas e requisitos técnicos e às mais modernas técnicas de governança e de gestão

Finalizar a migração dos sistemas processuais legados para o PJe
Pretende-se migrar todo o acervo de processos judiciais digitais da 1ª Região disponível em outros sistemas processuais para o sistema PJe

Fortalecer o clima organizacional e promover o bem-estar de todos
Pretende-se oferecer a magistrados, servidores, estagiários e prestadores de serviço ambiente de trabalho humanizado e saudável, priorizando-se as relações interpessoais, o desenvolvimento profissional, a prevenção e a manutenção da saúde, o aprimoramento da qualidade de vida no trabalho e o incentivo ao trabalho criativo e à cooperação

Incentivar e aprimorar a conciliação pré-processual
Pretende-se estimular a comunidade a resolver seus conflitos sem necessidade de processo judicial, mediante conciliação, mediação e arbitragem, reduzindo-se a quantidade de ações ajuizadas na 1ª Região

Incentivar a inovação
Pretende-se criar e estimular a cultura da inovação entre os magistrados, servidores, estagiários e prestadores de serviço, priorizando-se o melhor aproveitamento dos recursos disponíveis, a desburocratização e a simplificação dos processos internos

Promover a adoção de práticas sustentáveis nas iniciativas e nos processos de trabalho
Pretende-se estimular o uso sustentável dos recursos naturais, dos recursos finitos e dos bens públicos, a promoção das contratações sustentáveis, a gestão sustentável de documentos, a promoção da qualidade de vida no ambiente de trabalho e a redução do impacto negativo das atividades da Justiça Federal da 1ª Região no meio ambiente, com a adequada gestão dos resíduos gerados

Promover e aprimorar a identificação e o processamento das demandas repetitivas
Pretende-se estruturar e aperfeiçoar o sistema de precedentes estabelecido pelo novo Código de Processo Civil na Justiça Federal da 1ª Região, buscando-se racionalizar o processamento e o julgamento de casos análogos, fortalecer a segurança jurídica e reduzir o acúmulo de processos relativos à litigância serial

Fonte das informações: Portaria Presi 224/2021, que instituiu o Plano Estratégico da Justiça Federal da 1ª Região

Objetivos Estratégicos da Justiça Federal para os anos de 2015 a 2020 

1.       Buscar a satisfação do usuário/cidadão: prestar serviços de qualidade na busca da satisfação dos usuários da Justiça Federal, de modo a assegurar os direitos de cidadania.

2.       Agilizar os trâmites judiciais: tornar a prestação jurisdicional mais ágil, com vistas à razoável duração do processo, mediante a implementação de ações que propiciem o aumento da produtividade de magistrados e servidores sem prejuízo da segurança jurídica e procedimental.

3.       Aumentar o número de processos encerrados por meio de conciliação: desenvolver a conciliação, especialmente pré-processual, para ampliar o quantitativo de processos encerrados pela via conciliatória.

4.       Agilizar os trâmites judiciais dos processos criminais, de modo a combater a impunidade: dar maior celeridade aos julgamentos, assegurando a razoável duração do processo, evitando a ocorrência de prescrição, e aumentar a produtividade em relação ao julgamento de crimes relacionados à improbidade administrativa, ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo.

5.       Aperfeiçoar a gestão da execução da pena alternativa: propiciar maior eficiência na execução e na fiscalização de penas alternativas.

6.       Agilizar os trâmites judiciais no cumprimento do julgado: promover a celeridade e a efetividade no cumprimento do julgado visando à diminuição do acervo de processos nessa fase.

7.       Agilizar os trâmites judiciais das execuções fiscais: promover a celeridade e a efetividade nas execuções fiscais visando à diminuição do acervo

8.       Agilizar os trâmites processuais na busca do julgamento célere das ações de improbidade administrativa: garantir a agilidade na tramitação dos feitos relacionados à improbidade administrativa pendentes de julgamento, a fim de assegurar a razoável duração do processo.

9.       Aprimorar o funcionamento do sistema de controles internos da Justiça Federal: aperfeiçoar os sistemas de controles internos da Justiça Federal.

10.   Reduzir o acúmulo de processos relativos às demandas repetitivas e dos grandes litigantes: aprimorar a gestão das demandas repetitivas, considerando os processos sobrestados por recursos repetitivos e de repercussão geral, a fim de reduzir o acúmulo desses processos.

11.   Desenvolver o potencial humano nos órgãos da Justiça Federal: fortalecer o grau de satisfação no ambiente de trabalho, promovendo políticas de gestão de pessoas que contribuam para o bem-estar de magistrados e servidores e para a melhoria do clima organizacional.

12.   Otimizar custos operacionais: buscar a racionalização na aquisição e utilização dos bens e serviços por meio de ações conjuntas dos órgãos da Justiça Federal, atendendo aos princípios constitucionais da Administração Pública.

13.   Aprimorar a organização e as práticas de gestão estratégica da Justiça Federal: propiciar aos gestores, magistrados e servidores ferramentas de planejamento, de tecnologia da informação, de gestão de projetos e de processo de trabalho, de comunicação e de monitoramento da estratégia que favoreçam a implementação da estratégia da Justiça Federal.

14.   Assegurar a efetividade dos serviços de TI para a Justiça Federal: suprir as necessidades de infraestrutura tecnológica e de sistemas de informação visando à melhoria da satisfação dos clientes internos e externos da Justiça Federal em relação aos serviços de tecnologia da informação.

15.   Aperfeiçoar a governança de TI na Justiça Federal: aperfeiçoar e consolidar conjuntos de estruturas organizacionais e de processos que envolvem a alta direção, as gerências de TI e as gerências de negócio nas tomadas de decisão sobre o uso de TI, para garantir o alinhamento entre as estratégias da JF e as operações das áreas de TI e de negócio.