CESSÃO E USO – 090002/SJAM | ||||||||
Termo | N. Termo Sei | Contratado | Vigência | Descrição resumida | Tipo de Ônus | Total da Receita Arrecadada | Código de Receita | Processo |
Cessão de Uso | 01/2020 | Caixa Econômica Federal - CEF | 18.06.2020 a 17.06.2025 | Cessão de uso a título oneroso à Caixa Econômica Federal, Agência 3990/PAB-JF, de uma sala com área correspondente a 86,02 m², localizada no pavimento térreo, do Edifício-sede da Justiça Federal/Seção Judiciária do Estado do Amazonas. | Ressarcimento de despesa | R$ 81.514,54 | 18811 | 0000753-41.2020.4.01.8002 |
Cessão de Uso | 02/2020 | Blendow de Sousa Campos BSC – MEI | 14.07.2020 a 13.07.2022 | Cessão de uso do espaço de 5,8m2 para a prestação dos serviços de reprografia e digitalização, incluindo o fornecimento de equipamentos, operadores, manutenção e de todo material de consumo necessário à realização dos serviços, nas dependências do prédio-sede da Justiça Federal de 1º Grau no Estado do Amazonas. | Ressarcimento de despesa | R$ 0,00 | - | 0003420-34.2019.4.01.8002 |
Cooperação Técnica | 01/2019 | Universidade do Estado do Amazonas-UEA | 28.07.2019 a 27.07.2024 | Instalação nas dependências desta Justiça Federal do “Núcleo de Prática Jurídica” como centro de voluntariado voltado à implementação e ao desenvolvimento de ações que visem orientar e auxiliar o cidadão e a comunidade prestando assistência jurídica gratuita. | Não oneroso | - | - | 0000879-28.2019.4.01.8002 |
Permissão de Uso | 01/2019 | Banco do Brasil S.A. | 03.10.2019 a 02.10.2024 | Tem por objeto ceder ao Banco do Brasil S.A. o uso e gozo de um espaço, medindo 1m2, localizado no hall do Edifício Rio Negro da Seção Judiciária do Amazonas. | Ressarcimento de despesa | R$ 128,15 | 18811 | 0001395-48.2019.4.01.8002 |
Permissão de Uso | 01/2017 | Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | 20.03.2017 a 19.03.2022 | Tem por objeto a permissão de uso de uma sala com área correspondente a 10,16 m², localizado no térreo do Edifício-Sede da Seção Judiciária do Amazonas. | Ressarcimento de despesa | R$ 0,00 | - | 0000228-35.2015.4.01.8002 |
Notas: Não houve arrecadação da Blendow de Sousa Campos BSC – MEI e da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB no exercício de 2021. Foram emitidas as Informações nos documentos Sei 14542019 e 14540280, sem resposta pela unidade responsável. | ||||||||