| CESSÃO DE USO - UG 090002 - JFAM | ||||||||||||||||||
| DADOS DO TERMO / CONTRATO | DADOS DO SISGRU | DADOS DO DO SIAFI | DADOS DO SPIUNET | |||||||||||||||
| Termo | N. Termo SEI | Processo | Contratado/Cessionário | Vigência | Descrição resumida | Tipo de Ônus | Total da Receita Arrecadada em 2022 | Código de Receita | Conta Contábil | Conta corrente | Doc. Registro | Valor do espaço físico no Siafi | RIP Imóvel | RIP Utilização | Endereço | Edifício | Proprietário | Valor do Espaço no SPIUnet |
| Cessão de Uso | 01/2020 | 0000753-41.2020.4.01.8002 | Caixa Econômica Federal - CEF | 18.06.2020 a 17.06.2025 | Cessão de uso a título oneroso à Caixa Econômica Federal, Agência 3990/PAB-JF, de uma sala com área correspondente a 86,02 m², localizada no pavimento térreo, do Edifício-sede da Justiça Federal/Seção Judiciária do Estado do Amazonas. | ressarcimento de despesa | 98,566.58 | 18811 | 8.9.7.1.1.09.00 - CESSAO DE USO - BENS CEDIDOS | N ICCEFECEF | 2020PA000218 | 183,583.05 | 0255 00588.500-0 | 0255 01273.500-0 | Avenida André Araújo, s/n, Aleixo, Manaus-AM, CEP. 69060-000 | Edifício Waldemar Pedrosa | Justiça Federal de Primeiro Grau no Amazonas | 183,583.05 |
| Cooperação Técnica | 01/2019 | 0000879-28.2019.4.01.8002 | Universidade do Estado do Amazonas-UEA | 28.07.2019 a 27.07.2024 | Instalação nas dependências desta Justiça Federal do “Núcleo de Prática Jurídica” como centro de voluntariado voltado à implementação e ao desenvolvimento de ações que visem orientar e auxiliar o cidadão e a comunidade prestando assistência jurídica gratuita. | não oneroso | - | - | 8.9.7.1.1.09.00 - CESSAO DE USO - BENS CEDIDOS | N ICCTCTUEA | 2020PA000101 | 69,041.06 | 0255 00588.500-0 | 0255 01275.500-1 | Avenida André Araújo, s/n, Aleixo, Manaus-AM, CEP. 69060-000 | Edifício Waldemar Pedrosa | Justiça Federal de Primeiro Grau no Amazonas | 69,041.06 |
| Permissão de Uso | 01/2019 | 0001395-48.2019.4.01.8002 | Banco do Brasil S.A. | 03.10.2019 a 02.10.2024 | Tem por objeto ceder ao Banco do Brasil S.A. o uso e gozo de um espaço, medindo 1m2, localizado no hall do Edifício Rio Negro da Seção Judiciária do Amazonas. | ressarcimento de despesa | 256.30 | 18811 | 8.9.7.1.1.14.00 - PERMISSAO DE USO - BENS CONCEDIDOS | N ICBANCOBB | 2020PA000221 | 2,535.20 | 0255 00743.500-2 | 0255 01271.500-0 | Avenida André Araújo, s/n, Aleixo, Manaus-AM, CEP. 69060-000 | Edifício Rio Negro | Justiça Federal de Primeiro Grau no Amazonas | 2,535.20 |