Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 07 de julho a 03 de agosto de 2023
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 02 de junho a 06 de julho de 2023
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 02 de junho a 06 de julho de 2023
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 02 de junho a 06 de julho de 2023
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 02 de junho a 06 de julho de 2023
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 02 de junho a 06 de julho de 2023
ALTERA a Portaria SJBA-Diref 117 17942156, tão somente em relação à magistrada substituta da Juíza plantonista, no período de 26/05 a 01/06/2023, e estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 05 de maio a 1º de junho de 2023
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 05 de maio a 1º de junho de 2023
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 05 de maio a 1º de junho de 2023
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 05 de maio a 1º de junho de 2023
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 07 de abril a 04 de maio de 2023
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 07 de abril a 04 de maio de 2023
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 07 de abril a 04 de maio de 2023
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 07 de abril a 04 de maio de 2023
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 03 de março a 06 de abril de 2023
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 03 de março a 06 de abril de 2023
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 03 de março a 06 de abril de 2023
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 03 de março a 06 de abril de 2023
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 03 de março a 06 de abril de 2023
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 03 de fevereiro a 02 de março de 2023
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 03 de fevereiro a 02 de março de 2023
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 03 de fevereiro a 02 de março de 2023
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 03 de fevereiro a 02 de março de 2023
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 07 de janeiro a 02 de fevereiro de 2023
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 07 de janeiro a 02 de fevereiro de 2023
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 07 de janeiro a 02 de fevereiro de 2023
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 07 de janeiro a 02 de fevereiro de 2023
Altera a Portaria SJBA-DIREF-365/2022 (16896481), tão somente para retificar o ano constante em uma data do anexo I e estabelece Escala de Plantão Judicial no recesso forense no âmbito da Seção e Subseções Judiciárias da Bahia, de 20 de dezembro de 2022 a 6 de janeiro de 2023.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 02 de dezembro a 19 de dezembro.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 02 de dezembro a 19 de dezembro
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 04 de novembro a 01 de dezembro.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 04 de novembro a 01 de dezembro.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 04 de novembro a 01 de dezembro.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 04 de novembro a 01 de dezembro.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 07 de outubro a 03 de novembro.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 07 de outubro a 03 de novembro.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 07 de outubro a 03 de novembro.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 07 de outubro a 03 de novembro.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 02 de setembro a 06 de outubro de 2022.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 02 de setembro a 06 de outubro de 2022.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 02 de setembro a 06 de outubro de 2022.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 02 de setembro a 06 de outubro de 2022.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 02 de setembro a 06 de outubro de 2022.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 05 de agosto a 1º de setembro de 2022.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 05 de agosto a 1º de setembro de 2022.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 05 de agosto a 1º de setembro de 2022.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 05 de agosto a 1º de setembro de 2022.
Altera a Portaria SJBA-Diref 191 (15904185) para substituir os servidores que atuarão como diretor e substituto do diretor de secretaria da 3ª Vara Federal e estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 1º de julho a 04 de agosto de 2022.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 1º de julho a 04 de agosto de 2022.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 1º de julho a 04 de agosto de 2022.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 1º de julho a 04 de agosto de 2022.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 1º de julho a 04 de agosto de 2022.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 1º de julho a 04 de agosto de 2022.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 03 de junho a 30 de junho de 2022
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 03 de junho a 30 de junho de 2022.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 03 de junho a 30 de junho de 2022.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 03 de junho a 30 de junho de 2022.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 06 de maio a 02 de junho de 2022.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 06 de maio a 02 de junho de 2022.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 06 de maio a 02 de junho de 2022.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 06 de maio a 02 de junho de 2022.
Altera a Portaria SJBA-Diref 63 (15273635) e estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 01 de abril a 05 de maio de 2022
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 01 de abril a 05 de maio de 2022.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 01 de abril a 05 de maio de 2022.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 01 de abril a 05 de maio de 2022.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 01 de abril a 05 de maio de 2022.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 01 de abril a 05 de maio de 2022
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 04 a 31 de março de 2022.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 04 a 31 de março de 2022.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 04 a 31 de março de 2022.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 04 a 31 de março de 2022.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 04 de fevereiro a 03 de março de 2022.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 04 de fevereiro a 03 de março de 2022
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 04 de fevereiro a 03 de março de 2022.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 04 de fevereiro a 03 de março de 2022.
Altera a PORTARIA SJBA-DIREF - 283/2021 (14574311) e estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 07 de janeiro a 03 de fevereiro de 2022.
Altera a PORTARIA SJBA-DIREF - 283/2021 (14574311) e estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 07 de janeiro a 03 de fevereiro de 2022.
Altera a PORTARIA SJBA-DIREF - 283/2021 (14574311) e estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 07 de janeiro a 03 de fevereiro de 2022.
Altera a Portaria SJBA-DIREF-295 - 14651758 e estabelece a escala de Plantão Judicial para o recesso forense no âmbito da Seção e Subseções Judiciárias da Bahia, de 20 de dezembro de 2021 a 6 de janeiro de 2022.
Altera a PORTARIA SJBA-DIREF - 265/2021 (14496819) e estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 03 de dezembro a 19 de dezembro de 2021.
Altera a PORTARIA SJBA-DIREF - 265/2021 (14496819) e estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 03 de dezembro a 19 de dezembro de 2021.
Altera a PORTARIA SJBA-DIREF - 265/2021 (14496819) e estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 03 de dezembro a 19 de dezembro de 2021.
Altera a PORTARIA SJBA-DIREF - 237/2021 (14301236) e estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 05 de novembro a 02 de dezembro de 2021.
Altera a PORTARIA SJBA-DIREF - 237/2021 (14301236) e estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 05 de novembro a 02 de dezembro de 2021.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 05 de novembro a 02 de dezembro de 2021.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 05 de novembro a 02 de dezembro de 2021.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 05 de novembro a 02 de dezembro de 2021.
Altera a PORTARIA SJBA-DIREF - 215/2021 (14002029) e estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia período de 01 de outubro a 04 de novembro de 2021.
Altera a PORTARIA SJBA-DIREF - 215/2021 (14002029) e estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia período de 01 de outubro a 04 de novembro de 2021.
Altera a PORTARIA SJBA-DIREF - 215/2021 (14002029) e estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia período de 01 de outubro a 04 de novembro de 2021
Altera a PORTARIA SJBA-DIREF - 215/2021 (14002029) e estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia período de 01 de outubro a 04 de novembro de 2021.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 01 de outubro a 04 de novembro de 2021.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 03 de setembro a 30 de setembro de 2021.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 03 de setembro a 30 de setembro de 2021.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 03 de setembro a 30 de setembro de 2021.
Altera a PORTARIA SJBA-DIREF - 183/2021 (13615825) e estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 06 de agosto a 02 de setembro de 2021.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 03 de setembro a 30 de setembro de 2021.
Altera a PORTARIA SJBA-DIREF - 181/2021 (13599593) e estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 06 de agosto a 02 de setembro de 2021.
Altera a PORTARIA SJBA-DIREF - 181/2021 (13599593) e estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 06 de agosto a 02 de setembro de 2021.
Altera a PORTARIA SJBA-DIREF - 181/2021 (13599593) e estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 06 de agosto a 02 de setembro de 2021.
Altera a PORTARIA SJBA-DIREF - 181/2021 (13599593) e estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 06 de agosto a 02 de setembro de 2021.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 06 de agosto a 02 de setembro de 2021
Altera a PORTARIA SJBA-DIREF - 161/2021 e estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 02 de julho a 05 de agosto de 2021.
Altera a PORTARIA SJBA-DIREF - 161/2021 e estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 02 de julho a 05 de agosto de 2021.
Altera a PORTARIA SJBA-DIREF - 161/2021 e estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 02 de julho a 05 de agosto de 2021.
Altera a PORTARIA SJBA-DIREF - 161/2021 e estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 02 de julho a 05 de agosto de 2021.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 02 de julho a 05 de agosto de 2021
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 02 de julho a 05 de agosto de 2021.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 04 de junho a 01 de julho de 2021.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 04 de junho a 01 de julho de 2021.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 04 de junho a 01 de julho de 2021.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 04 de junho a 01 de julho de 2021.
Altera a PORTARIA SJBA-DIREF - 91/2021 (12751400) e estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 07 de maio a 03 de junho de 2021.
Altera a PORTARIA SJBA-DIREF - 91/2021 (12751400) e estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 07 de maio a 03 de junho de 2021.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 07 de maio a 03 de junho de 2021.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 07 de maio a 03 de junho de 2021.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 07 de maio a 03 de junho de 2021.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 02 de abril a 06 de maio de 2021.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 02 de abril a 06 de maio de 2021.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 02 de abril a 06 de maio de 2021.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 02 de abril a 06 de maio de 2021
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 02 de abril a 06 de maio de 2021.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 05 de março a 01 de abril de 2021.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 05 de março a 01 de abril de 2021
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 05 de março a 01 de abril de 2021.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 05 de março a 01 de abril de 2021.
Altera a PORTARIA SJBA-DIREF - 35/2021 (12337770) e estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 05 de fevereiro a 04 de março de 2021.
Altera a PORTARIA SJBA-DIREF - 15/2021 (12193893) e estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 05 de fevereiro a 04 de março de 2021.
Altera a PORTARIA SJBA-DIREF - 15/2021 (12193893) e estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 05 de fevereiro a 04 de março de 2021.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 05 de fevereiro a 04 de março de 2021.
Altera a Portaria SJBA-DIREF 12036659 e estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 07 de janeiro a 04 de fevereiro de 2021.
Altera a Portaria SJBA-DIREF 12036659 e estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 07 de janeiro a 04 de fevereiro de 2021
Altera a Portaria SJBA-DIREF 12036659 e estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 07 de janeiro a 04 de fevereiro de 2021.
Altera a Portaria SJBA-DIREF 12036659 e estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 07 de janeiro a 04 de fevereiro de 2021.
Altera a Portaria SJBA-DIREF - 11953499 para adequar o inciso IV às novas formas de distribuição e protocolo vigentes, e mantém a escala de Plantão Judicial estabelecida para o recesso forense no âmbito da Seção e Subseções Judiciárias da Bahia, de 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 04 a 19 de dezembro de 2020.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 04 a 19 de dezembro de 2020.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 06 de novembro a 03 de dezembro de 2020.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 06 de novembro a 03 de dezembro de 2020.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 06 de novembro a 03 de dezembro de 2020.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 06 de novembro a 03 de dezembro de 2020.
Altera a Portaria SJBA – Diref n.11277812, e estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 02 de outubro a 05 de novembro de 2020.
Altera a Portaria SJBA – Diref n.11277812, e estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 02 de outubro a 05 de novembro de 2020.
Altera a Portaria SJBA – Diref n.11277812, e estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 02 de outubro a 05 de novembro de 2020.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 02 de outubro a 05 de novembro de 2020.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 02 de outubro a 05 de novembro de 2020.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 04 de setembro a 1º de outubro de 2020.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 04 de setembro a 1º de outubro de 2020.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 04 de setembro a 1º de outubro de 2020.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 04 de setembro a 1º de outubro de 2020.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 07 de agosto a 03 de setembro de 2020.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 07 de agosto a 03 de setembro de 2020.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 07 de agosto a 03 de setembro de 2020.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 07 de agosto a 03 de setembro de 2020.
Altera a Portaria SJBA-DIREF n. 10422453, para adequá-la ao art.189, §4º do novo Provimento Coger 10126799, e estabelece nova escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 03 de julho a 06 de agosto de 2020.
Altera a Portaria SJBA-DIREF n. 10422453, para adequá-la ao art.189, §4º do novo Provimento Coger 10126799, e estabelece nova escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 03 de julho a 06 de agosto de 2020.
Altera a Portaria SJBA-DIREF n. 10422453, para adequá-la ao art.189, §4º do novo Provimento Coger 10126799, e estabelece nova escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 03 de julho a 06 de agosto de 2020.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 03 de julho a 06 de agosto de 2020.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 03 de julho a 06 de agosto de 2020.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 03 de julho a 06 de agosto de 2020.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 05 de junho a 02 de julho de 2020.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 05 de junho a 02 de julho de 2020.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 05 de junho a 02 de julho de 2020.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 05 de junho a 02 de julho de 2020.
Altera a Portaria SJBA-DIREF n. 10154518, tão somente em relação ao seu item V, e estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 1º de maio a 04 de junho de 2020.
Altera a Portaria SJBA-DIREF n. 10154518, tão somente em relação ao seu item V, e estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 1º de maio a 04 de junho de 2020.
Altera a Portaria SJBA-DIREF n. 10154518, tão somente em relação ao seu item V, e estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 1º de maio a 04 de junho de 2020.
Altera a Portaria SJBA-DIREF n. 10154518, tão somente em relação ao seu item V, e estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 1º de maio a 04 de junho de 2020.
Altera a Portaria SJBA-DIREF n. 9977869, a fim de adequá-la ao novo Provimento COGER - 10126799, de 19 de abril de 2020, e estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 1º de maio a 04 de junho de 2020.
Altera a Portaria SJBA-DIREF n. 10003932 e estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 03 a 30 de abril de 2020.
Altera a Portaria SJBA-DIREF n. 10003932 e estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 03 a 30 de abril de 2020.
Altera a Portaria SJBA-DIREF n. 10003932 e estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 03 a 30 de abril de 2020
Altera a Portaria SJBA-DIREF n. 10003932 e estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 03 a 30 de abril de 2020
Altera a Portaria SJBA – Diref n.10003977, e estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 06 de março a 02 de abril de 2020.
Altera a Portaria SJBA – Diref n.9883789, e estabelece escala de plantão Judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 06 de março a 02 de abril de 2020
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 06 de março a 02 de abril de 2020.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 06 de março a 02 de abril de 2020.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 06 de março a 02 de abril de 2020.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 06 de março a 02 de abril de 2020.
Altera a Portaria SJBA-Diref 9604621 e estabelece nova escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 07 de fevereiro a 05 de março de 2020.
Altera a Portaria SJBA-Diref 9604621 e estabelece nova escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 07 de fevereiro a 05 de março de 2020.
Altera a Portaria SJBA-Diref 9604621 e estabelece nova escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 07 de fevereiro a 05 de março de 2020.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 07 de fevereiro a 05 de março de 2020.
Altera a Portaria SJBA-Diref 9602186, e estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 07 de janeiro a 06 de fevereiro de 2020.
Altera a Portaria SJBA-Diref 9564835, e estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 07 de janeiro a 06 de fevereiro de 2020.
Altera a Portaria SJBA-Diref 9468969, e estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 07 de janeiro a 06 de fevereiro de 2020.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 07 de janeiro a 06 de fevereiro de 2020.
Altera a Portaria Diref n. 9251800 e estabelece Escala de Plantão Judicial e Administrativo no recesso forense no âmbito da Seção e Subseções Judiciárias da Bahia, de 20 de dezembro de 2019 a 6 de janeiro de 2020.
Altera a Portaria 9313989 e estabelece nova escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 06 a 19 de dezembro de 2019.
Altera a Portaria 9313989 e estabelece nova escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 06 a 19 de dezembro de 2019.
Altera a Portaria SJBA-Diref 9126591, e estabelece nova escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 1º de novembro a 05 de dezembro de 2019.
Altera a Portaria SJBA-Diref 9126591, e estabelece nova escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 1º de novembro a 05 de dezembro de 2019.
Altera a Portaria SJBA-Diref 9126591, e estabelece nova escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 1º de novembro a 05 de dezembro de 2019. 2019.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 1º de novembro a 05 de dezembro de 2019.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 1º de novembro a 05 de dezembro de 2019.
Altera a Portaria SJBA-Diref 8979833, e estabelece nova escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 4 de outubro a 31 de outubro de 2019.
Altera a Portaria SJBA-Diref 8979833, e estabelece nova escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 4 de outubro a 31 de outubro de 2019
Altera a Portaria SJBA-Diref 8979833, e estabelece nova escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 4 de outubro a 31 de outubro de 2019.
Altera a Portaria SJBA-Diref 8939031, e estabelece nova escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 4 de outubro a 31 de outubro de 2019.
Altera a Portaria SJBA-Diref 8939031, e estabelece nova escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 4 de outubro a 31 de outubro de 2019.
Altera a Portaria SJBA-DIREF 8756096, e estabelece nova escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 6 de setembro a 3 de outubro de 2019.
Altera a Portaria SJBA-DIREF 8756096, e estabelece nova escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 6 de setembro a 3 de outubro de 2019.
Altera a Portaria SJBA-DIREF 8756096, e estabelece nova escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 6 de setembro a 3 de outubro de 2019.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 6 de setembro a 3 de outubro de 2019.
Altera a Portaria SJBA-DIREF 8578227, e estabelece nova escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 2 de agosto a 5 de setembro de 2019.
Altera a Portaria SJBA-DIREF 8578227, e estabelece nova escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 2 de agosto a 5 de setembro de 2019.
Altera a Portaria SJBA-DIREF 8578227, e estabelece nova escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 2 de agosto a 5 de setembro de 2019.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 2 de agosto a 5 de setembro de 2019.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 2 de agosto a 5 de setembro de 2019.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 5 de julho a 1º de agosto de 2019.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 5 de julho a 1º de agosto de 2019.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 5 de julho a 1º de agosto de 2019.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 5 de julho a 1º de agosto de 2019.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 7 de junho a 4 de julho de 2019.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 7 de junho a 4 de julho de 2019.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 7 de junho a 4 de julho de 2019.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 7 de junho a 4 de julho de 2019.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 3 de maio a 6 de junho de 2019.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 3 de maio a 6 de junho de 2019.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 3 de maio a 6 de junho de 2019.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 3 de maio a 6 de junho de 2019.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 3 de maio a 6 de junho de 2019.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 5 de abril a 2 de maio de 2019.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 5 de abril a 2 de maio de 2019.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 5 de abril a 2 de maio de 2019.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 5 de abril a 2 de maio de 2019.
Altera a portaria SJBA-DIREF 7707170 e estabelece nova escala de Plantão Judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 01 de março a 04 de abril de 2019.
Altera a portaria SJBA-DIREF 7707170 e estabelece nova escala de Plantão Judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 01 de março a 04 de abril de 2019.
Altera a portaria SJBA-DIREF 7707170 e estabelece nova escala de Plantão Judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 01 de março a 04 de abril de 2019.
Estabelece escala de Plantão Judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 01 de março a 04 de abril de 2019.
Altera a Portaria SJBA-SETMAG 7527287 que estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 01 a 28 de fevereiro de 2019.
Altera a Portaria SJBA-SETMAG 7527287 que estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 01 a 28 de fevereiro de 2019.
Altera a Portaria SJBA-SETMAG 7527287 que estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 01 a 28 de fevereiro de 2019.
Altera a Portaria SJBA-SETMAG 7527287 que estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 01 a 28 de fevereiro de 2019.
Altera o item II da Portaria SJBA-SETMAG 7531709, de 23 de janeiro de 2019, que estabelece a escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 07 a 31 de janeiro de 2019.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 01 a 28 de fevereiro de 2019. (Alterada pela Portaria 7527287/2019)
Altera o item V da Portaria SJBA-SETMAG 7372302 que estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 07 a 31 de janeiro de 2019.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 07 a 31 de janeiro de 2019.
Altera o item I da Portaria SJBA-SETMAG 7372302, de 19 de dezembro de 2018, que estabelece a escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 07 a 31 de janeiro de 2019.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 07 a 31 de janeiro de 2019.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 07 a 31 de janeiro de 2019.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 07 a 31 de janeiro de 2019.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 06 a 19 de dezembro de 2018.
Estabelece Escala de Plantão Judicial no recesso forense no âmbito da Seção e Subseções Judiciárias da Bahia, de 20 de dezembro de 2018 a 6 de janeiro de 2019.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 06 a 19 de dezembro de 2018.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 2 de novembro a 6 de dezembro de 2018.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 2 de novembro a 6 de dezembro de 2018.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 2 de novembro a 6 de dezembro de 2018.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 2 de novembro a 6 de dezembro de 2018.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 2 de novembro a 6 de dezembro de 2018.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 5 de outubro a 1º de novembro de 2018.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 5 de outubro a 1º de novembro de 2018.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 5 de outubro a 1º de novembro de 2018.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 5 de outubro a 1º de novembro de 2018.
Estabelece nova escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 7 de setembro a 4 de outubro de 2018.
Estabelece nova escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 7 de setembro a 4 de outubro de 2018.
Estabelece nova escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 7 de setembro a 4 de outubro de 2018.
Estabelece nova escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 7 de setembro a 4 de outubro de 2018.
Altera a Portaria n. 6478843 e estabelece nova escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 03 de agosto a 06 de setembro de 2018.
Altera a Portaria n. 6478843 e estabelece nova escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 03 de agosto a 06 de setembro de 2018.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 03 de agosto a 06 de setembro de 2018.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 03 de agosto a 06 de setembro de 2018.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 03 de agosto a 06 de setembro de 2018.
Estabelece nova escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 06 de julho a 02 de agosto de 2018.
Estabelece nova escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 6 de julho a 2 de agosto de 2018.
Estabelece nova escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 6 de julho a 2 de agosto de 2018.
Estabelece nova escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 01 de junho a 5 de julho de 2018.
Estabelece nova escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 01 de junho a 5 de julho de 2018.
Estabelece nova escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 01 de junho a 5 de julho de 2018.
Estabelece nova escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 01 de junho a 05 de julho de 2018 (1º fragmento).
Estabelece nova escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 04 de maio a 31 de maio de 2018.
Estabelece nova escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 04 de maio a 31 de maio de 2018
Estabelece nova escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 04 de maio a 31 de maio de 2018.
Estabelece nova escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 04 de maio a 31 de maio de 2018
Altera a Portaria SJBA-DIREF n. 5848419 e estabelece nova escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 06 de abril a 03 de maio de 2018.
Altera a Portaria SJBA-DIREF n. 5848419 e estabelece nova escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 06 de abril a 03 de maio de 2018.
Estabelece nova escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 06 de abril a 03 de maio de 2018
Altera a portaria SJBA-DIREF nº. 5617004, de 21 de fevereiro de 2018, e estabelece nova escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 02 de março a 05 de abril de 2018.
Estabelece a escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 02 de março a 05 de abril de 2018.
Torna sem efeito a Portaria SJBA-DIREF-5476520 e estabelece a escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 02 de fevereiro a 01 de março de 2018.
Torna sem efeito a Portaria SJBA-DIREF-5476520 e estabelece a escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 02 de fevereiro a 01 de março de 2018.
Estabelece a escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 2 de fevereiro a 1º de março de 2018.
Torna sem efeito a Portaria SESUD/DIREF n. 31, de 18 de dezembro de 2017 e estabelece a escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 07 de janeiro a 01 de fevereiro de 2018.
Torna sem efeito a Portaria SESUD/DIREF n. 31, de 18 de dezembro de 2017 e estabelece a escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 07 de janeiro a 01 de fevereiro de 2018.
Torna sem efeito as Portarias SESUD/DIREF n. 22, de 05/09/17, 26, de 07/11/17, e 34, de 28/12/17, e estabelece Escala de Plantão Judicial no recesso forense no âmbito da Seção e Subseções Judiciárias da Bahia, de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018.
Estabelece a escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 01 a 19 de dezembro de 2017
Torna sem efeito a Portaria SESUD/DIREF n. 25, de 30 de outubro de 2017 e estabelece a escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 03 a 30 de novembro de 2017.
Torna sem efeito a Portaria SESUD/DIREF n.22 de 5 de setembro de 2017, e estabelece Escala de Plantão Judicial no recesso forense no âmbito da Seção e Subseções Judiciárias da Bahia, de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018.
Estabelece a escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 06 de outubro a 02 de novembro de 2017
Estabelece a escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 06 de outubro a 02 de novembro de 2017
Estabelece a escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 06 de outubro a 02 de novembro de 2017.
Estabelece a escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 06 de outubro a 02 de novembro de 2017
Estabelece a escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 01 de setembro a 05 de outubro de 2017
Estabelece a escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 01 de setembro a 05 de outubro de 2017
Estabelece a escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 01 de setembro a 05 de outubro de 2017
Estabelece a escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 01 de setembro a 05 de outubro de 2017
Estabelece a escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 01 de setembro a 05 de outubro de 2017
Torna sem efeito a Portaria SESUD/DIREF n. 17, de 19 de julho de 2017 e estabelece a escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 04 de agosto a 31 de agosto de 2017
Torna sem efeito a Portaria SESUD/DIREF n. 17, de 19 de julho de 2017 e estabelece a escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 04 de agosto a 31 de agosto de 2017
Torna sem efeito a Portaria SESUD/DIREF n. 17, de 19 de julho de 2017 e estabelece a escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 04 de agosto a 31 de agosto de 2017
Torna sem efeito a Portaria SESUD/DIREF n. 17, de 19 de julho de 2017 e estabelece a escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 04 de agosto a 31 de agosto de 2017.
Torna sem efeito a Portaria SESUD/DIREF n. 15, de 22 de junho de 2017 e estabelece a escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 07 de julho a 03 de agosto de 2017.
Torna sem efeito a Portaria SESUD/DIREF n. 15, de 22 de junho de 2017 e estabelece a escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 07 de julho a 03 de agosto de 2017.
Estabelece a escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 07 de julho a 03 de agosto de 2017.
Altera a Portaria Sesud/Diref n. 11, de 22 de maio de 2017, e estabelece nova escala de plantão judicial nesta Seção Judiciária da Bahia, tão somente no período compreendido entre 30/06/2017 a 06/07/2017.
Torna sem efeito a Portaria SESUD/DIREF n. 10, de 22 de maio de 2017 e estabelece a escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 02 de junho a 06 de julho de 2017.
Torna sem efeito a Portaria SESUD/DIREF n. 10, de 22 de maio de 2017 e estabelece a escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 02 de junho a 06 de julho de 2017.
Torna sem efeito a Portaria SESUD/DIREF n. 10, de 22 de maio de 2017 e estabelece a escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 02 de junho a 06 de julho de 2017
Torna sem efeito a Portaria SESUD/DIREF n. 10, de 22 de maio de 2017 e estabelece a escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 02 de junho a 06 de julho de 2017
Torna sem efeito a Portaria SESUD/DIREF n. 10, de 22 de maio de 2017 e estabelece a escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 02 de junho a 06 de julho de 2017
Altera a portaria SESUD/DIREF nº. 08, de 20 de abril de 2017, e estabelece nova escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 05 de maio a 01 de junho de 2017
Altera a portaria SESUD/DIREF nº. 08, de 20 de abril de 2017, e estabelece nova escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 05 de maio a 01 de junho de 2017
Altera a portaria SESUD/DIREF nº. 08, de 20 de abril de 2017, e estabelece nova escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 05 de maio a 01 de junho de 2017
Altera a portaria SESUD/DIREF nº. 08, de 20 de abril de 2017, e estabelece nova escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 05 de maio a 01 de junho de 2017
Estabelece a escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 07 de abril a 04 de maio de 2017
Estabelece a escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 07 de abril a 04 de maio de 2017
Estabelece a escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 07 de abril a 04 de maio de 2017
Estabelece a escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 07 de abril a 04 de maio de 2017
Estabelece a escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 03 de março a 06 de abril de 2017
Estabelece a escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 03 de março a 06 de abril de 2017
Estabelece a escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 03 de março a 06 de abril de 2017
Estabelece a escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 03 de março a 06 de abril de 2017
Estabelece a escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 03 de março a 06 de abril de 2017.
Altera a portaria Sesud/Diref n.02, de 25 de janeiro de 2017, e estabelece nova escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 03 de fevereiro a 02 de março de 2017.
Estabelece a escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 07 de janeiro a 02 de fevereiro de 2017
Estabelece a escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 07 de janeiro a 02 de fevereiro de 2017.
Estabelece a escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 07 de janeiro a 02 de fevereiro de 2017.
Altera a Portaria SESUD/DIREF n.39, de 23 de novembro de 2016, e estabelece o deslocamento do plantão judicial na Subseção Judiciária da Feira de Santana nos dias 11 e 17 de dezembro de 2016.
Altera a Portaria SESUD/DIREF n.37, de 23 de novembro de 2016, e estabelece nova escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 2 a 19 de dezembro de 2016.
Altera a Portaria SESUD/DIREF n.34, de 20 de novembro de 2016, e estabelece nova escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 2 a 19 de dezembro de 2016.
Altera a Portaria Sesud/Diref n. 31, de 20 de outubro de 2016, e estabelece nova escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 25 de novembro a 1º de dezembro de 2016.
Torna sem efeito a Portaria Sesud/Diref n. 33 de 08 de novembro de 2016, e estabelece Escala de Plantão Judicial no recesso forense no âmbito da Seção e Subseções Judiciárias da Bahia, de 20 de dezembro de 2016 a 6 de janeiro de 2017.
Torna sem efeito a Portaria Sesud/Diref n. 20 de 15 de junho de 2016, e estabelece Escala de Plantão Judicial no recesso forense no âmbito da Seção e Subseções Judiciárias da Bahia, de 20 de dezembro de 2016 a 6 de janeiro de 2017
Estabelece nova escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 4 de novembro a 1º de dezembro de 2016
Estabelece nova escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 4 de novembro a 1º de dezembro de 2016
Altera a Portaria Sesud/Diref n. 29, de 26 de setembro de 2016, e estabelece nova escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 7 de outubro a 3 de novembro de 2016.
Altera a Portaria Sesud/Diref n. 29, de 26 de setembro de 2016, e estabelece nova escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 7 de outubro a 3 de novembro de 2016.
Altera a Portaria Sesud/Diref n. 29, de 26 de setembro de 2016, e estabelece nova escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 7 de outubro a 3 de novembro de 2016.
Estabelece a escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 2 de setembro a 6 de outubro de 2016
Escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 12 a 18 de agosto de 2016.
Escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 5 a 11 de agosto de 2016.
Altera a Portaria Sesud/Diref n. 22, de 22 de julho de 2016, e estabelece nova escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 29 de julho de 2016 a 4 de agosto de 2016
Altera a Portaria Sesud/Diref n. 21, de 22 de junho de 2016, e estabelece nova escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 8 de julho de 2016 a 4 de agosto de 2016
Estabelece a escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 1º de julho de 2016 a 4 de agosto de 2016
Altera a Portaria Sesud/Diref n 18, de 23 de maio de 2016 e estabelece nova escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 10 de junho a 30 de junho de 2016.
Plantão Judicial - 03/06/2016 a 16/06/2016
Altera a Portaria Sesud/Diref n. 15, de 25 de abril de 2016, para adequação aos termos do Provimento Coger n. 129 de 8 de abril de 2016, bem como procede à correção da designação de Diretor de Secretaria de Vara plantonista.
Estabelece a escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 6 de maio de 2016 a 2 de junho de 2016.
Altera a Portaria Sesud/Diref n. 13 de 29 de março de 2016, que alterou a Portaria Sesud/Diref n. 12, de 18 de março de 2016 (plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 1º de abril de 2016 a 5 de maio de 2016)
Altera a Portaria Sesud/Diref n. 12 de 18 de março de 2016, que estabelece a escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 1º de abril de 2016 a 5 de maio de 2016.
Plantão Judicial - 01/04/2016 a 05/05/2016
Plantão Judicial - 11/03/2016 a 31/03/2016 - Altera a portaria 09 de 24/05/2016
Plantão Judicial - 04/03/2016 a 31/03/2016
Plantão Judicial - 04/03/2016 a 31/03/2016
Plantão Judicial - 05/02/2016 a 03/03/2016
Plantão Judicial - 05/02/2016 a 03/03/2016
Altera Plantão judicial - 07/01/16 a 04/02/16
Plantão judicial - 07/01/16 a 04/02/16
Altera plantão judicial do recesso forense 2015-2016
Desloca plantão judicial da SSJ de Itabuna para a seda da SJBA até 06/01/15.
Desloca plantão judicial da SSJ de Feira de Santana para sede da SJBA entre 20/12/15 a 06/01/16
Desloca plantão judicial da SSJ de Itabuna para a sede da SJBA de 11 a 19/12/15
Plantão Judicial do recesso forense 2015-2016
Estabelece nova escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 6 de julho a 2 de agosto de 2018.
Altera a portaria SJBA-DIREF nº. 5617004, de 21 de fevereiro de 2018, e estabelece nova escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 02 de março a 05 de abril de 2018.
Plantão Judicial - 01/04/2016 a 28/04/2016 - Altera a portaria 12 de 18/03/2016
Estabelece a escala de plantão judicial da Vara Única da Subseção Judiciária de Alagoinhas, nos dias úteis compreendidos no período de 13 de abril a 12 de maio de 2020.
Estabelece a escala de plantão judicial da Vara Única da Subseção Judiciária de Alagoinhas, nos dias úteis compreendidos no período de 06 de fevereiro a 07 de abril de 2020.
Estabelece a escala de plantão judicial da Vara Única da Subseção Judiciária de Alagoinhas, nos dias úteis compreendidos no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2020
Estabelece a escala de plantão judicial da Vara Única da Subseção Judiciária de Alagoinhas, nos dias úteis compreendidos no período de 04 de novembro a 19 de dezembro de 2019
Estabelece a escala de plantão judicial da Vara Única da Subseção Judiciária de Alagoinhas, nos dias úteis compreendidos no período de 30 de setembro a 30 de outubro de 2019
Estabelece a escala de plantão judicial da Vara Única da Subseção Judiciára de Alagoinhas, nos dias úteis compreendidos no período de 29 de julho a 27 de setembro de 2019.
Estabelece a escala de plantão judicial da Vara Única da Subseção Judiciára de Alagoinhas, nos dias úteis compreendidos no período de 29 de abril a 21 de junho de 2019.
Estabelece a escala de plantão judicial da Vara Única da Subseção Judiciária de Alagoinhas, nos dias úteis compreendidos no período de 07 de março a 26 de abril de 2019
Periodo de 07/01 a 18/01/2019
Estabelece o funcionamento dos serviços essenciais da área administrativa durante o recesso forense de 2018/2019, no âmbito da Subseção Judiciária de Alagoinhas e dá outras providências.
Periodo de 10/10 a 11/10/2018 e 15/10 a 19/12/2018
Período de 19/09 a 09/10/2018
Estabelece escala de plantão para Oficiais de Justiça Federal da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa
Estabelece o regime de Plantão Extraordinário e as medidas preventivas, de caráter temporário, para redução dos riscos de disseminação do Coronavírus, causador da COVID-19, na Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA.
Designar juiz federal plantonista da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa, nos dias em que houver expediente, no período de 07 de janeiro a 19 de dezembro de 2020
Estabelece escala de plantão da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa para o recesso forense 2019/2020
Designar juiz federal plantonista da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa, nos dias em que houver expediente, no período de 07 de janeiro a 19 de dezembro de 2019
Estabelece escala de plantão da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa para o recesso forense 2018/2019.
Suspende o expediente forense e os prazos processuais na Sede da Subseção Judiciária de Barreiras/BA no dia 1º/03/2019
Dispõe sobre o plantão dos oficiais de justiça da Subseção Judiciária de Campo Formoso, em regime de sobreaviso
Dispõe sobre o plantão dos oficiais de justiça da Subseção Judiciária de Campo Formoso, em regime de sobreaviso
Designa Juízes e Oficiais de Justiça Plantonistas da Subseção Judiciária de Campo Formoso para o ano de 2020
Dispõe sobre o plantão dos oficiais de justiça da Subseção Judiciária de Campo Formoso
Suspende o expediente e os prazos processuais na Subseção Judiciária de Campo Formoso/BA
Designar juiz federal plantonista da Subseção Judiciária de Eunápolis, nos dias em que houver expediente, no período de 07 de janeiro a 19 de dezembro de 2020
Designar juiz federal plantonista da Subseção Judiciária de Eunápolis, nos dias em que houver expediente, no período de 07 de janeiro a 19 de dezembro de 2019.
Estabelece escala de plantão judicial e funcionamento dos serviços essenciais da área administrativa, no âmbito da Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA, de 28 de fevereiro a 03 de maio de 2020
Estabelece escala de plantão judicial e funcionamento dos serviços essenciais da área administrativa, no âmbito da Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA, de 07 de janeiro a 27 de fevereiro de 2020
Estabelece escala de plantão judicial e funcionamento dos serviços essenciais da área administrativa, no âmbito da Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA, de 07 de janeiro a 27 de fevereiro de 2020
Estabelece escala de plantão judicial e funcionamento dos serviços essenciais da área administrativa, no âmbito da Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA, de 07 de janeiro a 27 de fevereiro de 2020
Estabelece escala de plantão judicial e funcionamento dos serviços essenciais da área administrativa no recesso forense, no âmbito da Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA, de 20 de dezembro de 2019 a 06 de janeiro de 2020
Estabelece escala de plantão judicial e funcionamento dos serviços essenciais da área administrativa no recesso forense, no âmbito da Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA, de 20 de dezembro de 2019 a 06 de janeiro de 2020
Estabelece escala de plantão judicial e funcionamento dos serviços essenciais da área administrativa no recesso forense, no âmbito da Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA, de 20 de dezembro de 2019 a 06 de janeiro de 2020.
O JUIZ FEDERAL MARCEL PERES DE OLIVEIRA, DIRETOR DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FEIRA DE SANTANA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO OS TERMOS DO PROVIMENTO COGER Nº 129, DE 08 DE ABRIL DE 2016, DA CORREGEDORIA DA JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
Plantão judiciário de 03/06 a 31/07/19
Estabelece escala de plantão judicial e funcionamento dos serviços essenciais da área administrativa no recesso forense, no âmbito da Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA, de 20 de dezembro de 2018 a 06 de janeiro de 2019.
Designa juízes e servidores para o plantão da Subseção Judiciária de Ilhéus no mês de janeiro de 2020
Designa juízes e servidores para o plantão da Subseção Judiciária de Ilhéus no mês de dezembro de 2019
ALTERA o item II da Portaria - 9162396
Designa juízes e servidores para o plantão da Subseção Judiciária de Ilhéus no mês de novembro de 2019.
Designa juízes e servidores para o plantão da Subseção Judiciária de Ilhéus no mês de outubro de 2019.
Designa juízes e servidores para o plantão da Subseção Judiciária de Ilhéus no mês de setembro de 2019.
Designa juízes e servidores para o plantão da Subseção Judiciária de Ilhéus no mês de agosto de 2019.
Designa juízes e servidores para o plantão da Subseção Judiciária de Ilhéus no mês de julho de 2019.
Designa juízes e servidores para o plantão da Subseção Judiciária de Ilhéus no mês de junho de 2019.
Designa juízes e servidores para o plantão da Subseção Judiciária de Ilhéus no mês de maio de 2019.
Designa juízes e servidores para o plantão da Subseção Judiciária de Ilhéus no mês de abril de 2019
Designa juízes e servidores para o plantão da Subseção Judiciária de Ilhéus no mês de março de 2019
Designa juízes e servidores para o plantão da Subseção Judiciária de Ilhéus no mês de janeiro de 2019.
Designa os oficiais de justiça que atuarão na escala de plantão da Subseção Judiciária de Itabuna - Seção Judiciária da Bahia, no período de 05 de junho a 02 de julho de 2020.
Revoga a Portaria 10161940, de 28 de abril de 2020, e designa os oficiais de justiça que atuarão na escala de plantão da Subseção Judiciária de Itabuna - Seção Judiciária da Bahia, no período de 01 de maio a 04 de junho de 2020.
Estabelece nova escala de plantão judicial na Subseção Judiciária de Itabuna - Seção Judiciária da Bahia, no período de 01 de maio a 04 de junho de 2020
Estabelece nova escala de plantão judicial na Subseção Judiciária de Itabuna - Seção Judiciária da Bahia, no período de 03 de abril a 30 de abril de 2020
Estabelece nova escala de plantão judicial na Subseção Judiciária de Itabuna - Seção Judiciária da Bahia, no período de 02 de março a 02 de abril de 2020.
Altera a Portaria SJBA-Diref 9604621 e estabelece nova escala de plantão judicial na Seção judiciária da Bahia no período de 07 de fevereiro a 05 de março de 2020
Estabelece nova escala de plantão judicial na Subseção Judiciária de Itabuna - Seção Judiciária da Bahia, no período de 07 de janeiro à 06 de fevereiro de 2020.
Estabelece Escala de Plantão Judicial no recesso forense no âmbito das Subseções Judiciárias de Itabuna e Ilhéus, de 20 de dezembro de 2019 a 6 de janeiro de 2020
Estabelece nova escala de plantão judicial na Subseção Judiciária de Itabuba - Seção Judiciária da Bahia, no período de 06 de dezembr a 19 de dezembro de 2019.
Estabelece nova escala de plantão dos Oficiais de Justiça na Subseção Judiciária de Itabuna - Seção Judiciária da Bahia, no período de 01 de novembro a 05 de dezembro de 2019
Estabelece nova escala de plantão dos Oficiais de Justiça na Subseção Judiciária de Itabuna - Seção Judiciária da Bahia, no período de 04 de outubro a 31 de outubro de 2019.
Altera a Portaria SJBA-Diref 8939031, e estabelece nova escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 4 de outubro a 31 de outubro de 2019.
Estabelece nova escala de plantão judicial na Subseção Judiciária de Itabuna - Seção Judiciária da Bahia, no período de 02 de agosto a 05 de setembro de 2019.
Estabelece nova escala de plantão judicial na Subseção Judiciária de Itabuna - Seção Judiciária da Bahia, no período de 05 de julho a 01 de agosto de 2019
Estabelece nova escala de plantão judicial na Subseção Judiciária de Itabuna - Seção Judiciária da Bahia, no período de 05 de abril a 02 de maio de 2019
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 02 de junho a 06 de julho de 2023
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 05 de maio a 1º de junho de 2023
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 07 de abril a 04 de maio de 2023
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 03 de março a 06 de abril de 2023
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 03 de fevereiro a 02 de março de 2023
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 07 de janeiro a 02 de fevereiro de 2023
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 02 de dezembro a 19 de dezembro.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 04 de novembro a 01 de dezembro.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 07 de outubro a 03 de novembro.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 02 de setembro a 06 de outubro de 2022.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 05 de agosto a 1º de setembro de 2022.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 1º de julho a 04 de agosto de 2022.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 03 de junho a 30 de junho de 2022.
Altera a Portaria SJBA-Diref 100 (15497556) e estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 06 de maio a 02 de junho de 2022.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 01 de abril a 05 de maio de 2022.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 04 a 31 de março de 2022.
Estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 04 de fevereiro a 03 de março de 2022.
Altera a PORTARIA SJBA-DIREF - 283/2021 (14574311) e estabelece escala de plantão judicial na Seção Judiciária da Bahia no período de 07 de janeiro a 03 de fevereiro de 2022.
Estabelece a escala de plantão judicial da Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas no período de 01 a 19 de dezembro de 2019
Estabelece a escala de plantão judicial da Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas no período de 01 a 30 de novembro de 2019
Estabelece a escala de plantão judicial da Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas no período de 01 a 31 de outubro de 2019.
Estabelece a escala de plantão judicial da Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas no período de 01 a 31 de agosto de 2019.
Estabelece a escala de plantão judicial da Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas no período de 01 a 30 de junho de 2019.
Estabelece a escala de plantão judicial da Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas no período de 01 a 31 de maio de 2019.
Estabelece a escala de plantão judicial da Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas no período de 01 a 30 de abril de 2019
Estabelece a escala de plantão judicial da Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas no período de 01 a 31 de março de 2019
Estabelece a escala de plantão dos Oficiais de Justiça na Subseção Judiciária de Vitória da Conquista, no período de 11 de julho a 02 de outubro de 2022
Estabelece a escala de plantão judicial no recesso forense no âmbito da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista no período de 20 de dezembro de 2019 a 06 de janeiro de 2020
Estabelece a escala de plantão judicial na Subseção Judiciária de Vitória da Conquista no período de 02 de dezembro a 19 de dezembro de 2019
Estabelece a escala de plantão judicial na Subseção Judiciária de Vitória da Conquista no período de 04 de novembro a 01 de dezembro de 2019.
Estabelece a escala de plantão judicial na Subseção Judiciária de Vitória da Conquista no período de 02 de setembro a 06 de outubro de 2019.
Estabelece a escala de plantão judicial na Subseção Judiciária de Vitória da Conquista no período de 05 de agosto a 01 de setembro de 2019.
Estabelece a escala de plantão judicial na Subseção Judiciária de Vitória da Conquista no período de 1º de julho a 04 de agosto de 2019
Estabelece a escala de plantão judicial na Subseção Judiciária de Vitória da Conquista no período de 06 de maio a 02 de junho de 2019.
Altera a Portaria Disub/VCA n. 7881636, de 27 de março de 2019, e estabelece nova escala de plantão judicial nesta Subseção Judiciária de Vitória da Conquista, tão somente no período compreendido entre 15/04/2019 a 21/04/2019
Estabelece a escala de plantão judicial na Subseção Judiciária de Vitória da Conquista no período de 11 de março a 31 de março de 2019
Período de 07 de janeiro a 03 de fevereiro
Estabelece a escala de plantão judicial na Subseção Judiciária de Vitória da Conquista no período de 1º de abril a 05 de maio de 2019
Estabelece o plantão na Procuradoria da República na Capital e nos Municípios, no período de 03/07/2023 a 30/07/2023.
Estabelece o plantão na Procuradoria da República na Capital e nos Municípios, no período de 05/06/2023 a 02/07/2023.
Estabelece o plantão na Procuradoria da República na Capital e nos Municípios, no período de 01/05/2023 a 04/06/2023, tornando sem efeito a Portaria PR/BA Nº 60 de 27 de março de 2023.
Estabelece o plantão na Procuradoria da República na Capital e nos Municípios, no período de 01/05/2023 a 04/06/2023.
Estabelece o plantão na Procuradoria da República na Capital e nos Municípios, no período de 03/04/2023 a 30/04/2023.
Estabelece o plantão na Procuradoria da República na Capital e nos Municípios, no período de 06/03/2023 a 02/04/2023.
Estabelece o plantão na Procuradoria da República na Capital e nos Municípios, no período de 06/02/2023 a 05/03/2023.
Estabelece o plantão na Procuradoria da República na Capital e nos Municípios, no período de 09/01/2023 a 05/02/2023.
Estabelece o plantão na Procuradoria da República na Capital e nos Municípios, no período de 20/12/2022 a 08/01/2023.
Estabelece o plantão na Procuradoria da República na Capital e nos Municípios, no período de 31/10/2022 a 18/12/2022.
Estabelece o plantão na Procuradoria da República na Capital e nos Municípios, no período de 03/10/2022 a 30/10/2022.
Altera a Portaria PR/BA Nº 251, de 08 de agosto de 2022, entre os dias 19/09/2022 a 02/10/2022, revogando-se as disposições em contrário
Estabelece o plantão na Procuradoria da República na Capital e nos Municípios, no período de 05/09/2022 a 02/10/2022.
Estabelece o plantão na Procuradoria da República na Capital e nos Municípios, no período de 01/08/2022 a 04/09/2022
Estabelece o plantão na Procuradoria da República na Capital e nos Municípios, no período de 04/07/2022 a 31/07/2022.
Estabelece o plantão na Procuradoria da República na Capital e nos Municípios, no período de 06/06/2022 a 03/07/2022.
Estabelece o plantão na Procuradoria da República na Capital e nos Municípios, no período de 02/05/2022 a 05/06/2022.
Estabelece o plantão na Procuradoria da República na Capital e nos Municípios, no período de 04/04/2022 a 01/05/2022.
Estabelece o plantão na Procuradoria da República na Capitqal e nos Municípios, no período de 07/03/2022 a 03/04/2022.
Altera a Portaria PR/BA N° 15, de 17 de janeiro de 2022, no plantão da Procuradoria da República na Bahia, entre os dias 31/01/2022 e 13/02/2022, revogando-se as disposições em contrário.
Fórum Teixeira de Freitas, Av. Ulysses Guimarães, n. 2799 – Sussuarana - Centro Administrativo da Bahia - Salvador/BA.
CEP: 41213-000 Telefone: (71) 3617-2600
CNPJ: 05.442.957/0001-01
