O Conselho da Justiça Federal (CJF) e os Tribunais Regionais Federais (TRFs) lançaram o projeto “Justiça Federal mais Perto de Você”, uma iniciativa nacional que visa a facilitar o acesso da população, especialmente das pessoas em situação de vulnerabilidade, aos serviços da Justiça Federal. A ação cumpre o quanto determinado na Meta Nacional 9/2024 e está alinhado ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16 da Agenda 2023. 

O projeto tem como objetivo principal informar a população sobre os direitos que podem ser solicitados à Justiça Federal, reforçando o compromisso da instituição em garantir que todos possam exercer seus direitos plenamente. A ação também busca reduzir barreiras e promover a inclusão social. 

A primeira etapa do projeto inclui a publicação de uma cartilha informativa, escrita em linguagem simples, para orientar a população sobre diversos direitos e benefícios, como auxílio por incapacidade temporária, pensão por morte, aposentadoria e benefício assistencial à pessoa idosa ou com deficiência (LOAS). A cartilha também oferece orientações sobre como entrar com uma ação ou buscar apoio junto à Justiça Federal. O material está disponível em formato de áudio, garantindo acessibilidade para pessoas com deficiência visual.

Além da cartilha, foram produzidos sete spots de rádio (conteúdos em formato de áudio), que estão sendo distribuídos para emissoras de todo o país. Esses conteúdos em áudio trazem informações sobre direitos prioritários da população brasileira, com narrações adaptadas às diversidades regionais. Os spots também podem ser ouvidos no canal do CJF no Spotify. 

Para acessar a cartilha e obter mais informações sobre o projeto, visite o hotsite do “Justiça Federal mais Perto de Você” através do link https://tinyurl.com/2a6zsfk2.