Desfazimento de bens de consumo antieconômicos e obsoletos. Período de credenciamento das entidades interessadas: de 09h00min de 19/06/2017 às 17h00min de 30/06/2017.

Torna público a PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PEDIDO DE DOAÇÃO última alteração: 15.02.2016

A JFMA torna público que prorrogou prazo constante do Edital Nº 01/2016 e adiou para o dia 01/03/2016 às 09h00 (horário de Brasília), na Seção de Segurança, Vigilância e Transporte – SEVIT, procedimento de ALIENAÇÃO DE VEÍCULO por meio de DOAÇÃO/ CESSÃO, objetivando o desfazimento de veículo antieconômico, automóvel Fiat Siena, Ano Fab. 2004/2004, conforme discriminação constante no Anexo único do Edital Nº 001/2016. O edital poderá ser adquirido pelo e-mail www.portal.trf1.jus.br/sjma ou na Seção de Segurança, Vigilância e Transporte - SEVIT, no Térreo do Prédio-sede da Seção Judiciária do Maranhão, localizada na Av. Senador Vitorino Freire, 300, Areinha, nesta capital, no horário das 09h00 às 18h00 – horário local. São Luís-MA, 11 de fevereiro de 2016. (98) 3214-5706. 11/02/2016 às 14:20

A Seção Judiciária do Estado do Maranhão, por intermédio de sua Comissão Especial de Alienação de Bens Móveis, designada pela Portaria/ DIREF/N° 204, de 05 de junho de 2014, torna público que, às 14h00 do dia 25 de agosto de 2014, ou na hipótese de não haver expediente naquela data, no primeiro dia útil subseqüente, na Sala da Seção de Material e Patrimônio - SEMAP, localizada no Térreo do Edifício Sede da SJ/MA, Av. Senador Vitorino Freire, n° 300, Areinha, CEP: 65.031-900, São Luís – MA, será realizado o procedimento de ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS por meio de DOAÇÃO, com fundamento no Decreto 99.658, de 30 de outubro de 1990, na Instrução Normativa 14-16, do TRF – 1ª Região, e na Instrução Normativa 06-01, do Conselho da Justiça Federal (CJF), aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e subordinando-se às condições e exigências estabelecidas neste Edital, bem como demais normas que regem a matéria.