O Número do Processo do Tribunal Regional Federal da 1ª Região é composto por 10 dígitos se anterior ao ano de 1997, 15 dígitos se protocolado entre os anos de 1997 e 2009 e 20 dígitos para os processos a partir de janeiro de 2010.
A Diretoria do Foro da Justiça Federal no Pará determinou, nesta quinta-feira (04), a redução de 50% para 25% do percentual máximo de servidores a ser considerado para fins de atendimento presencial. A medida é decorrente da atualização do Decreto 800/2020, do governo do estado, que mudou para vermelho (risco de alto contágio do coronavirus Covid-19) o bandeiramento em todo o território paraense, implantou o toque de recolher no período das 23h às 5h e impôs uma série de restrições para o funcionamento de estabelecimentos comerciais em vários segmentos da economia.
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