Plantão - MARÇO/2023 (Portaria SJPA-Diref 31/2023, de 24/02/2023).
01 a 10 de março de 2023
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5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará
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(91) 99133-1842 |
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10 a 20 de março de 2023 |
2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santarém |
(93) 99177-5757 | |
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21 a 31 de março de 2023 |
1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santarém |
(93) 99177-5757 | |
Plantão - FEVEREIRO/2023 (Portaria SJPA-Diref 20/2023, de 26/01/2023).
01 a 10 de fevereiro de 2023
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3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará
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(91) 99133-1842 |
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10 a 20 de fevereiro de 2023 |
1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santarém |
(93) 99177-5757 | |
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21 a 28 de fevereiro de 2023 |
11ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará |
(91) 99133-1842 | |
Periodicidade e horário: A escala de plantão da Seção Judiciária do Pará é única. Os magistrados plantonistas designados respondem pela Sede da Seccional e Subseções Judiciárias a ela vinculadas, nos dias úteis (iniciando-se às 18h01min e finalizando às 8h59min do dia seguinte), finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos (Art. 185 do Provimento Coger n.º 19126799, de 19/04/2020).
Base legal:
Resolução n. 71, de 31/03/2009, do Conselho Nacional da Justiça, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição.
Provimento n.º 10126799, de 19/04/2020 da Corregedoria-Geral do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Resolução n. 79, de 19/11/2009, alterada pela de nº 2013/00243, de 09/05/2013, ambas do Conselho da Justiça Federal.
Portaria Presi n. 10010993, de 24/03/2020, que regulamenta o peticionamento no plantão ordinário.
Portaria SJPA-Diref 10219295, de 08.05.2020, publicada no Boletim Eletrônico de Serviço da 1ª Região de 11.05.2020, que consolidou as alterações nos atos normativos da Seção Judiciária do Pará em decorrência da novas disposições previstas no Provimento Coger n.º 10126799, especialmente as regulamentadas na Portaria SJ Diref 272 (2403230), alterada pela Portaria SJPA Diref n.º 8015322, de 12.04.2019, que versa sobre a forma de elaboração da escala anual de plantões dos magistrados da Seção Judiciária do Pará/Capital
Atenção: No PLANTÃO, as petições não devem ser encaminhadas pelo sistema de transmissão eletrônica de atos processuais da 1ª Região – e-Proc, devendo o interessado entrar em contato direto com o plantonista para a entrega da petição, através do telefone listado na Portaria de plantão.
* Durante o plantão serão apreciados os pedidos, ações, procedimentos e medidas de urgência destinados a evitar perecimento de direito, assegurar a liberdade de locomoção ou garantir a aplicação da lei penal; (leia os art.s 184 a 13 do Prov. COGER nº 19126799, de 19/04/2020).
Contato Plantão: (93)9198-3330
Contato Plantão: (91)9133-9198
Plantão AGOSTO/2015
Plantão JULHO/2015
Plantão JUNHO/2015
Plantão MAIO/2015
Inspeção Ordinária: Maio de 2015 - Edital
Contato Plantão: (93) 98808-0501
Contato Plantão: (94) 99179-9324 ou 3324-2486
PLANTÃO RECESSO FORENSE 2019/2020
CONTATO PLANTÃO (91) 3729-9400 - (91) 3729-9413 - (91) 98896-6540
Ofício SJPA-PGN-DISUB n. 10007496 - Expediente e protocolos de atendimento na Justiça Federal durante a pandemia COVID-10.
Contato Plantão: (94)8803-0775
O plantão da Sede da Seção Judiciária do Pará compreende, também, além dos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos, os das Subseções Judiciárias de Altamira, Castanhal, Marabá, Paragominas, Redenção, Santarém e Tucuruí, durante os períodos citados. (Provimento COGER n. 38, art. 111, III):
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Sede da Seção Judiciária do Pará |
(91) 9133-1842 |
Seção Judiciária do Pará
2021
| RECESSO 2020/2021 Retificadora JANEIRO 2021 |
FEVEREIRO 2021 | MARÇO 2021 | ABRIL 2021 (Retificadora) |
MAIO 2021 (Retificadora) |
JUNHO 2021 |
| JULHO | AGOSTO Retificadora |
SETEMBRO Retificadora |
OUTUBRO |
2020
Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém - PA
CEP: 66055-210 Telefone: (91) 3299-6100
CNPJ: 05.421.948/0001-34
