Em cerimônia realizada no Plenário do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), nesta quinta-feira, dia 3, o magistrado Carlos Augusto Pires Brandão foi empossado no cargo de desembargador federal do Tribunal. A solenidade reuniu centenas de convidados, entre magistrados, servidores e autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

 

Juiz federal de carreira, da Seção Judiciária do Piauí (SJPI), Carlos Brandão foi nomeado no dia 12 de novembro pela presidente Dilma Rousseff depois de compor, pela terceira vez consecutiva, lista tríplice formada pelo Plenário do TRF1. Promovido pelo critério de merecimento, Carlos Brandão assumiu a vaga decorrente da ascensão do desembargador federal Reynaldo Soares da Fonseca ao cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ocorrida em maio deste ano.

 

A mesa de honra da solenidade de posse foi composta pelo presidente do TRF1, desembargador federal Cândido Ribeiro; pela procuradora-chefe da Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1), Raquel Branquinho Nascimento; pelo representante da Presidência do Senado Federal, senador Ciro Nogueira; pelo representante da Presidência da Câmara dos Deputados, deputado federal Paes Landim; pela representante do governador do Piauí, vice-governadora Margareth Coelho; pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, e pelo presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

 

A sessão solene foi aberta com a execução do Hino Nacional pela Fanfarra de Música do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas do Exército. Em seguida, o presidente do Tribunal deu as boas-vindas ao novo magistrado, que foi conduzido à cadeira que passará a ocupar, no Plenário, pelos desembargadores federais Jirair Aram Meguerian e Hercules Fajoses – membros mais antigo e mais novo do Tribunal, respectivamente. Em seguida, o diretor-geral do Tribunal, Carlos Frederico Maia Bezerra, leu o termo de posse.

 

O novo integrante da Corte recebeu, ainda, do presidente Cândido Ribeiro o Colar do Mérito Judiciário Ministro Nelson Hungria, conferido aos membros efetivos do TRF1.

 

Homenagem ao Piauí – Em homenagem ao Estado do Piauí, onde nasceu o desembargador federal Carlos Brandão, o cantor e sanfonista Chambinho do Acordeon – que já interpretou Luiz Gonzaga nos cinemas – e a cantora piauiense Myriam Eduardo entoaram o Hino do Piauí, com voz e sanfona. Chambinho também cantou as músicas “Cajuína”, de Caetano Veloso, e “De Teresina a São Luís”, de Luiz Gonzaga, acompanhado do artista mirim Isac do Acordeon. A cerimônia contou, ainda, com uma apresentação do Hino da Justiça Federal da 1ª Região, entoado pelo Coral Habeas Cantus, do Poder Judiciário.

 

Em entrevista concedida antes da solenidade, Carlos Brandão demonstrou confiança no trabalho que terá pela frente na 1ª Turma do Tribunal, especializada em matéria previdenciária e de servidores públicos, onde se concentra o maior acervo processual do TRF1. “Nós devemos, sempre, enfrentar os desafios”, declarou. O magistrado afirmou que traz, para o TRF1, a longa experiência na magistratura, onde atuou em diversas áreas, como nos Juizados Especiais Federais (JEFs) e na Conciliação. “Nós temos que trabalhar com as inovações tecnológicas e com as boas práticas. Eu acredito que o novo sempre traz uma esperança. E a gente está chegando com o novo. (...) A gente não chega cansado da travessia, mas chega com o espírito cheio de força”, completou Brandão.

 

Participaram da sessão solene os desembargadores federais do TRF1 e juízes federais da 1ª Região; membros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Superior Tribunal Militar (STM), de tribunais de justiça, eleitorais e do trabalho; representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Ministério Público Federal (MPF), da Advocacia-Geral da União (AGU), da Casa Civil da Presidência da República, de comandantes das Forças Armadas e de ministros de Estado; senadores; deputados federais e prefeitos, dentre outras autoridades dos três poderes da República.

 

Currículo – Natural de Teresina/PI, Carlos Brandão é bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), especialista em Direito Constitucional pela UFPI, mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), doutorando em Sociologia do Direito e Instituições Públicas pela Universidade de Zaragoza, na Espanha, e doutorando em Direitos Humanos pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). É professor efetivo do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí, da Escola da Magistratura do Estado do Piauí e da Escola do Judiciário Eleitoral, da qual foi juiz instalador e primeiro diretor. Também é membro da Academia de Ciências Jurídicas do Estado do Piauí. Exerceu os cargos de promotor de justiça, promotor eleitoral no estado do Piauí e procurador da República.

 

Carlos Brandão ingressou na magistratura, em março de 1997, como juiz federal substituto da 2ª Vara da Seção Judiciária do Piauí (SJPI), onde se tornou juiz titular a partir de maio de 1999. Foi diretor do foro da Seccional, juiz auxiliar e membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí (TRE-PI). Foi o juiz instalador e primeiro coordenador dos Juizados Especiais Federais no Estado do Piauí e o responsável por diversos projetos sociais e culturais na Justiça Federal, tendo sido instalador e primeiro coordenador do Centro Nacional de Cultura da Justiça (CenaJus) que, em parceria com instituições públicas, foi o projeto piloto do Programa Casas de Justiça e Cidadania, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

 

TRF1 – No Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Carlos Brandão atuou como juiz auxiliar, de 2005 a 2010, e como juiz em auxílio à Presidência, de 2012 a 2014. Em seguida, a partir de abril de 2014, foi convocado para assumir parte do acervo processual da 1ª Turma do TRF1, onde permanecerá em atividade após a posse como desembargador federal.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação Social
            Tribunal Regional Federal da 1ª Região