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Subseção de São Raimundo Nonato é premiada pelo CNJ por cumprimento de 100% das metas estratégicas processuais

15/03/17 11:45

A Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato - PI está entre as dez unidades do país que foram premiadas por alcançar nível de excelência no cumprimento de metas estratégicas nas unidades jurisdicionais do primeiro grau da Justiça Federal da 1ª Região (Seções Judiciárias, Varas, Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais). O reconhecimento veio na forma do Selo Diamante, premiação máxima das metas estratégicas definidas anualmente no Encontro Nacional do Poder Judiciário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O referido Selo é concedido às unidades que atingiram 100% de cumprimento de todas as metas processuais que lhes sejam aplicáveis no ano corrente.

O juiz federal Pablo Enrique Carneiro Baldivieso, titular da Vara Única de São Raimundo Nonato – PI, destacou a iniciativa do TRF1 de incentivar o conhecimento, a gestão e o cumprimento das metas estratégicas nas unidades jurisdicionais por meio do Selo: “O selo foi fundamental como política específica de gestão do Tribunal, porque, na verdade, o Poder Judiciário já tem implementado algumas políticas públicas no âmbito do CNJ, e essas políticas públicas vêm sendo divulgadas para que sejam cumpridas no âmbito daquele Conselho e no âmbito da Justiça brasileira. A partir do momento que o Tribunal premia aqueles que cumprem as metas do CNJ, estimula melhores práticas de gestão e estabelece uma política pública dentro do TRF1 para que as unidades se sintam motivadas no cumprimento de cada meta.”

Juiz federal Pablo Enrique Carneiro Baldivieso: "O objetivo final do Poder Judiciário é sempre servir à sociedade"

Segundo o magistrado, para cumprir as metas foi preciso um trabalho conjunto de todos os servidores da subseção. “Foi um resultado fruto de muito esforço, muita dedicação, não só deles, como de minha parte. Sempre estive presente e à disposição da Justiça Federal tentando analisar cada dado estatístico, cada ação, cada número de processo que é ajuizado, estabelecendo diversas metas e submetas dentro da própria Seccional, estimulando os servidores a cumprir as metas de diversas maneiras”, afirma.

A Comissão Avaliadora do Selo Estratégia em Ação é composta pela diretora da Divisão de Planejamento Estratégico (Diple), pela chefe da Assessoria de Comunicação Social (Ascom), pelo assessor da Corregedoria Regional e pelo secretário executivo da Coordenação dos Juizados Especiais Federais.

Coube à comissão avaliar os relatórios estatísticos que comprovaram o cumprimento das metas; verificar a pontuação alcançada pelas unidades jurisdicionais e pelas Seções Judiciárias; aprovar os resultados preliminares referentes ao processo; responder aos recursos apresentados da divulgação dos resultados preliminares e homologar o resultado final.

O magistrado destaca que a premiação reflete na melhoria do trabalho e da prestação jurisdicional. “A prestação jurisdicional em tempo razoável, sem prejuízo das suas garantias constitucionais, é um dos escopos da jurisdição. Logo, no momento em que o Tribunal estabelece políticas públicas para estimular os juízes a cumprirem aquelas metas, isso afeta muito o trabalho, posto que este passa a ser desenvolvido com laboriosa prestação jurisdicional para cumprimento da meta em específico, e por via de consequência, em benefício da sociedade”, pontua.

Texto: Amanda Brito

Edição: Conceição Souza

Teresina, 15 de março 2017

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