Informes e Revistas

Volume II

REVISTA DA JUSTIÇA FEDERAL NO PIAUÍ 

 Volume II

Apresentação

 Restrição de Direitos Fundamentais
Edilson Farias

Reforma do Poder Judiciário
Marcelo Carvalho Cavalcante de Oliveira

Hermenêutica ou Interpretação
Francisco Meton Marques de Lima

O Aspecto Penal do Descumprimeento às Decisões Judiciais de Natureza Mandamental
 Agapito Machado

A Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à Atividade Bancária
Newton de Lucca

A Liberdade Provisória e seu Tratamento Constitucional
Marcelo de Jesus Monteiro Araujo

Os Cartórios e o Advento da Constituição Federal de 1988
Patrícia Marla F. Lima Machado 

A "Família" e a Constituição federal de 1988
Andrea Melo de Carvalho

A Lei declarada Inconstitucional em via Difusa e a Suspensão de sua Execução Pelo Senado Federal
Alexandre Christian de Jesus Nolêto

Binômio Educação-Justiça e seus Desdobramentos
Manfredi Mendes de Cerqueira

O Pirncípio Federativo na Constituição Federal de 1988
Nelson Juliano Cardoso Matos

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