PROCESSO DIGITAL – REUNIÃO NO CENTREJUFE AVANÇA NO DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO DIGITAL DA PRIMEIRA REGIÃO

Ocorre desde ontem (dias 8 e 9 de outubro), nas instalações da ESMAF, no CENTREJUFE, em Brasília – DF, reunião entre o grupo de trabalho constituído pela Portaria/Presi 600-287/2009 para o desenvolvimento do processo digital na Primeira Região e servidores representantes do 1º e do 2º Grau.
•	Renata Peixoto (11ª vara SJBA)
•	Manuela Affonso Maciel (21ª vara Jef SJBA)
•	Gustavo Seráfico (3ª Vara SJAM)
•	Manoel Oliveira (Corip)
•	Rosilene Silva (Secju)
•	Eugênio Garcia (5ª Turma)
•	Magna Avelino (Gabinete Desembargadora Federal Maria do Carmo) 

A reunião visa, principalmente, terminar o mapeamento das principais localizações e do fluxo do processo digital, cujo desenvolvimento deve ocorrer até o mês de dezembro para ser implantado a partir do próximo ano.

O processo digital foi acertado entre o Presidente do STJ, Min. ASFOR ROCHA, e os Presidentes dos TRFs, em reunião realizada no final do mês de Julho passado, para que a partir do próximo ano todos os processos novos da Justiça Federal, de 1º e de 2º Grau, inclusive recursos, sejam distribuídos em formato digital.

O novo sistema consiste em ferramenta capaz de visualizar e tramitar documentos digitais a partir do desenvolvimento de solução que se integra aos atuais sistemas processuais, valendo-se da experiência acumulada com o Jef-Virtual e o antigo e-Jus (projeto de sistema processual único da Primeira Região, em que se pretendia a integração dos sistemas processuais e a virtualização dos processos, mas que não pode ser concluído em razão da superveniência do sistema único e-Jud do CJF, agora sucedido pelo processo eletrônico do CNJ).

O sistema irá permitir o uso dos canais de comunicação na internet, pois irá se integrar com os programas atualmente já existentes, como o e-Proc (peticionamento eletrônico), e-Cint (citação e intimação), e-Doc (gerenciamento de documentos).

Também representa, de certa forma, o resgate e o avanço em relação ao e-Jus, tendo em vista que aproveita todas as ferramentas já desenvolvidas e em funcionamento na Justiça Federal da Primeira Região, como o e-Assinador, o e-Digitalizador e o Repositório Eletrônico de Documentos – RED. A estas ferramentas, ou sistemas, o visualizador e tramitador irá se juntar para completar o processo digital.

O desafio está na alocação de recursos e na mobilização de todos para tornar realidade a era digital na Justiça Federal, que repercutirá positivamente na prestação jurisdicional e nos serviços judiciários. 

A crescente e irreversível substituição do papel por informações em formato digital contribui para a consciência e a harmonia sócio-ambiental, valores tão caros à sociedade atual, preocupada com os destinos do planeta.