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De: eficaz@eficazsaude.com.br
Enviado em: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 16:29
Para: NULIT-TRF1-Núcleo de Licitações
Assunto: Pedido de Esclarecimento - Pregão Eletrônico nº 09/2018
Categorias: RESPONDIDA AO LICITANTE
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREGOEIRO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
Assunto: Pedido de Esclarecimento
Pregão Eletrônico nº 09/2018
Prezado(s),
Referente ao pregão acima mencionado, em nome da empresa ENFERMED SERVIÇOS E SAÚDE LTDA - ME, inscrita no CNPJ
20.306.489/0001-31, solicito o seguinte esclarecimento:
“Nos termos do Acórdão 2198/2015 do TCU, ‘a subcontratação parcial
de serviços contratados não necessita ter
expressa previsão no edital ou no contrato, bastando apenas que não haja expressa vedação nesses instrumentos,
entendimento que se deriva do art. 72 da Lei 8.666/1993’.
No edital do pregão eletrônico nº 02/2018, que tem como objeto ‘Formação de registro de preços para eventual
contratação dos serviços de análise da qualidade do ar dos Edifícios do Tribunal Regional Federal da 1ª Região’, no
edital, nem tampouco no Termo de Referência, não consta informações a respeito de subcontratação.
Mediante
a
informação
dos
termos
do
Acórdão
2198/2015
do
TCU
e
a
ausência
da
informação
sobre
a
subcontratação, questiono se na execução do contrato será PERMITIDA a subcontratação total ou PARCIAL do
objeto?”
Aguardamos um posicionamento.
Desde já, agradeço pela compreensão
Atenciosamente,
MATEUS FIDELIS
Centro Administrativo
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Tel.:(21)2604-5586 / 2723-4722
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