Nessa segunda-feira, dia 24 de fevereiro, uma comitiva da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), juntamente com o professor catedrático de Direito Constitucional Comparado da Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, Xavier Philippe – que se encontra no Brasil como professor convidado da Esmaf –, visitou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Roberto Barroso.

O encontro destacou a cooperação acadêmica entre a Justiça Federal da 1ª Região e a tradição jurídica francófona, promovendo a troca de experiências e a aplicação do Direito Comparado na formação e no aperfeiçoamento da magistratura federal.

A comitiva da Esmaf foi composta pelo diretor da Escola, desembargador federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira; pelo coordenador de Gestão e Relacionamento Institucional da Esmaf, juiz federal Hugo Abas Frazão, e pela coordenadora pedagógica, juíza federal Mara Lina do Carmo.

Diálogo acadêmico e cooperação institucional

A ocasião possibilitou troca de perspectivas entre o ministro Roberto Barroso e o professor Xavier Philippe, ambos reconhecidos por suas contribuições ao estudo do constitucionalismo contemporâneo. A conversa reforçou a importância do Direito Comparado como ferramenta de qualificação da fundamentação das decisões judiciais e de aperfeiçoamentos na formação da magistratura.

Além disso, na intenção de reforçar o diálogo entre o STF e a Esmaf no aperfeiçoamento da magistratura federal e no fortalecimento do intercâmbio acadêmico, o ministro Barroso recebeu dois convites: um para a Conferência Magna da Esmaf, que ocorrerá nesta quinta-feira, 27 de fevereiro, ministrada pelo professor Xavier Philippe, no Curso de Formação Inicial dos 49 novos juízes federais, e o outro para a II Jornada de Justiça Climática e Transformação Ecológica da Esmaf (marcada para julho deste ano em Macapá/AP), para a qual o magistrado foi convidado a proferir a conferência de abertura.

Impacto institucional

Ao longo da gestão, a Esmaf tem desenvolvido iniciativas voltadas à formação inicial e continuada dos magistrados federais, promovendo parcerias com instituições de ensino jurídico de referência – a exemplo do professor francês Xavier Philippe, que já colaborou em atividades acadêmicas da Escola e participou do curso sobre longevidade e eficácia das constituições na preservação da democracia, realizado em outubro de 2023, evento que reuniu magistrados do TRF1, o ministro Dias Toffoli, do STF, e especialistas em Direito Constitucional Comparado.

A visita ao presidente do STF também reforça o compromisso da Escola com a qualificação contínua da magistratura federal da 1ª Região. O encontro consolidou parcerias acadêmicas estratégicas e o fortalecimento do diálogo entre magistratura e instituições de referência mundial no ensino do Direito.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região