Nessa segunda-feira, 24 de fevereiro, uma equipe de pesquisadores da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) fez uma visita técnica ao Laboratório de Inovação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (LABJ1-TRF1), localizado na sede da Corte, em Brasília/DF. O objetivo foi levar a realidade da atuação judicial para a reflexão acadêmica a partir do conhecimento das atuais iniciativas do sistema de Justiça envolvendo o uso de Inteligência Artificial (IA).

Os pesquisadores foram recepcionados pelo coordenador do LABJF1, desembargador federal Néviton Guedes, acompanhado da juíza federal em auxílio à Presidência, Clara Mota Santos Pimenta Alves, e da diretora da Secretaria Executiva da Diretoria-geral da Secretaria do Tribunal, Izabely Michelle Cavalcante Normando.

Também representaram o TRF1 os servidores Sérgio Faria Lemos da Fonseca Neto, diretor da Coordenadoria de Gestão Negocial de Sistema (Cogen); Milena Lima Pereira Araújo, do Núcleo de Negócios de Sistemas Judiciários (Nunej), e Claudia Sorrentino, supervisora do LABJF1, juntamente com o colaborador Jonathan Jorge, desenvolvedor do projeto Silva (antigamente conhecido como Alei), um assessor de minutas e triagem (confira neste link outros projetos no site do laboratório).

Juntos, os representantes do Tribunal apresentaram as principais atividades do LABJF1 e os últimos projetos do laboratório envolvendo IA e/ou outras inovações e metodologias, como o Silva, o Módulo Triagem e o Sistema Inteligente de Busca (SIB), entre outros.

A equipe acadêmica veio liderada pelo professor Eudes Vitor Bezerra, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito e Sistema de Justiça da UFMA, e pelo servidor da Justiça Federal Valdemar Gomes de Oliveira Neto. “Como nós estudamos os sistemas de Justiça, entender como as instituições estão desenvolvendo principalmente a Inteligência Artificial para beneficiar o jurisdicionado é extremamente importante”, afirmou Eudes Bezerra.

Para o pesquisador, o momento foi uma oportunidade única para entender como o TRF1 vem de fato otimizando o tempo das servidoras e dos servidores e dando resultado e resposta mais efetiva para o jurisdicionado. “Pegaremos essas informações e todos os dados coletados e vamos reproduzir relatos técnicos e artigos científicos visando viabilizar para a comunidade acadêmica e para as demais pessoas os conhecimentos que têm sido desenvolvidos aqui e que são de ponta no que diz respeito ao sistema de Justiça e ao uso da Inteligência Artificial”, acrescentou.

Em nome da equipe, Eudes agradeceu a oportunidade ressaltando a disposição do Tribunal em abrir as portas e dedicar tempo para explicar sobre as iniciativas e os desafios que as envolvem. “Eu sinto necessidade de entender como funciona na prática”, contou. Segundo ele, essas informações são importantes porque o trabalho na academia está mais vinculado à questão teórica e de debate.

“Posso afirmar que o trabalho aqui realizado é um trabalho ímpar, um trabalho de fato que vai trazer resultados para toda a sociedade”, observou.

Entre os pesquisadores também estiveram presentes o mestrando Diogo Vieira Pereira e pós-doutoranda Cláudia Maria da Silva Bezerra. 

Em constante evolução

Ao longo do encontro, a diretora da Secretaria Executiva da Diretoria-geral da Secretaria do TRF1, Izabely Normando, destacou o empenho do Tribunal em atuar diretamente nos problemas críticos que atingem a prestação jurisdicional.

Nesse sentido, ela mencionou os esforços empreendidos para melhorar a situação da expedição de Requisições de Pequeno Valor e Precatórios no âmbito da 1ª Região, a melhoria na infraestrutura dos ativos de rede nas seccionais, atualização para o SEI 5.0, entre outros, tudo dentro da perspectiva de agir pelo usuário tanto interno quanto externo – que, em geral, é sobrecarregado e precisa de facilitadores.

Já a juíza federal Clara Mota, ao agradecer a presença dos pesquisadores no Tribunal, destacou a fundamental parceria da instituição com outras de nível acadêmico. “Estamos em uma semana muito feliz de novas ideias e produtos que estão em sintonia com a nossa atividade fim”, afirmou durante o encontro. “Uma fase muito frutífera do laboratório para a atividade regional”, concluiu.

Para o servidor Valdemar Gomes, ao compreender melhor o funcionamento do Laboratório de Inovação do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, de fato podemos demonstrar a importância da tecnologia e da inovação para o desenvolvimento do Poder Judiciário e, por conseguinte, para o desenvolvimento da sociedade. "Embora seja servidor de carreira e ocupante de cargo de gestão há mais de 14 anos, a visita contribuiu sobremaneira para a minha aprendizagem, assim como para o projeto de pesquisa que estou desenvolvendo no mestrado - que trata da adoção de inteligência artificial para assessoria aos magistrados, para elaboração de minutas de atos judiciais. O enfoque acadêmico possibilita uma análise crítica dos processos empregados pelo TRF1", avaliou. 

AL

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região