Nos dias 20 e 21 de fevereiro, ocorreu o “I Congresso Nova Arquitetura da Judicialização da Saúde: impactos do tema 1234”. Participaram do evento sediado no Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), no Rio de Janeiro/RJ, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal João Batista Moreira e a desembargadora federal do TRF1 Kátia Balbino, coordenadora do Comitê Executivo de Saúde do Distrito Federal.
Também estiveram presentes ministras, ministros, magistradas, magistrados, procuradoras e procuradores da República, defensoras e defensores públicos, além de professoras, professores, advogadas, advogados, servidoras e servidores.
Realizado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) e pela Escola da Magistratura Regional da 2ª Região (Emarf), o Congresso teve o apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
A desembargadora federal Kátia Balbino, coordenou, juntamente com a juíza federal Maria Cristina Kanto, do TRF2, uma das oficinas do Congresso com o tema: Medicamento de Alto Custo.
Créditos: TRF2
A mesa do evento foi composta pelo ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), diretor do CEJ/CJF e coordenador geral do evento; pela desembargadora federal Carmen Silvia Lima de Arruda, do TRF2, à frente da coordenação científica ao lado da juíza federal Vânila Cardoso André de Moraes, auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal.
Também compuseram a mesa os ministros do STJ, Benedito Gonçalves, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam); Antonio Saldanha Palheiro e Messod Azulay Neto; a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Daiane Nogueira de Lira, coordenadora do Comitê Organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde (Fonajus); a também conselheira do CNJ, Daniela Madeira; e a desembargadora federal do TRF2 Simone Schreiber, diretora-geral do CCJF.
Proteção à saúde - O presidente do TRF2, desembargador federal Guilherme Calmon, ressaltou a importância do evento. “Tenho certeza de que todos vocês sairão daqui com muito conhecimento. Sempre há muito a se discutir e a aprender. Quem ganha com isso é o jurisdicionado. E nós, atores do sistema de Justiça, continuaremos lutando por um país mais justo, igual e solidário”, frisou.
O magistrado ressaltou que “a proteção à saúde precisa de uma atenção especial. E isso depende de celeridade da Justiça. Porque a demora numa decisão ou num acordo pode significar a morte de alguém em casos mais extremos”.
Já o ministro do STJ Benedito Gonçalves afirmou que o congresso é uma grande oportunidade para se discutir a atuação dos magistrados na questão. “Garantir o direito à saúde, consagrado na nossa Constituição, envolve desafios e exige que poderes, instituições e sociedade civil compreendam a necessidade do diálogo”. Gonçalves destacou que a conclusão do julgamento de mérito no tema 1234 buscou equilibrar o direito individual à saúde com a sustentabilidade das políticas públicas. “O Judiciário busca soluções que atendam as necessidades da sociedade, razão última de nossas ações, sem comprometer a eficiência do sistema de saúde”, disse o diretor-geral da Enfam.
Fonte: CJF - com adaptações, AN
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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