Com o objetivo de oferecer serviços essenciais à população rural, a Subseção Judiciária de Cáceres (SSJ-Cáceres), no Mato Grosso, promoveu ação da Justiça Federal itinerante no Assentamento Laranjeira, em Mato Grosso/MT. A iniciativa ocorreu no dia 15 de fevereiro e contou com o apoio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Prefeitura de Cáceres/MT. No dia 15 de março, serão realizadas audiências para responder aos pedidos da população.
Na ação, foram disponibilizados serviços como: solicitação de documentação, pedidos de auxílio-doença, aposentadoria urbana e rural, benefícios assistenciais, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão. Além disso, os órgãos presentes ofereceram informações e orientações aos cidadãos.
A juíza da 2ª Vara Federal da Subseção de Cáceres, Ana Lya Ferraz, ressaltou que o principal objetivo da ação foi garantir que o cidadão tenha acesso rápido e eficaz à Justiça. Já o juiz federal da 1ª Vara, Francisco Antônio de Moura Júnior, enfatizou a importância da Justiça na garantia da cidadania e dos direitos da população rural.
A edição do Itinerante da Justiça Federal no Assentamento Laranjeira realizou 19 atermações, 13 pedidos de informações sobre benefícios e 43 atendimentos pelo INSS. A SJMT informa que no dia 15 de março serão realizadas audiências para responder aos pedidos da população, reforçando o compromisso da Justiça Federal com a garantia de direitos e o acesso facilitado aos serviços judiciais.
Fonte: SJMT, com adaptações AN
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região