Expediente no âmbito da Primeira Região no período de 8 a 10 de fevereiro de 2016

Comunicamos que, em observância a Portaria Presi 20,

I – não haverá expediente no Tribunal Regional Federal da 1ª Região e nas Seções e Subseções Judiciárias da 1ª Região nos dias 8 e 9 de fevereiro de 2016, em virtude do disposto no inciso III do artigo 62 da Lei 5.010, de 30 de maio de 1966 e no art. 174, § 5º, II do Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

II – Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o dia 10 subsequente (quarta-feira), em que o expediente será das 14 às 19 horas.

Rio Branco-AC, 3 de fevereiro de 2016.