16/05/2024 -
AVISO - 4ª vara, inspeção geral, 13 a 17 de maio (sem expediente)
Comunico às partes e aos interessados que durante o período de 13 a 17 de maio de 2024, os serviços da 4ª Vara - Juizado Especial Federal- serão submetidos à INSPEÇÃO GERAL, razão pela qual não haverá expediente destinado às partes, inclusive por telefone,ficando suspensos os prazos processuais no período acima informado, limitando-se a atuação do juízo ao recebimento de reclamações ou conhecimento de pedidos, ações, procedimentos e medidas destinadas a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção, não havendo interrupção da distribuição.
Ficará mantida a realização de audiências que se prestem a evitar o perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção.
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