A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação DIVULGA os Normativos e Canais sobre a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.

1. Resolução nº 351/2020 do CNJ, Consolidada com a n. 450/2022 (17983608) - que instituiu no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfretamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação e visa à discussão e à conscientização acerca desses temas e Recomendação 102/2021 do CNJ; 2. Portaria SJAC-Diref 42 (13649272) - Institui a Comissão;
2. PORTARIA PRESI-TRF1 N. 555/2023 - Regulamenta o fluxo dos canais de denúncias e acolhimento em casos de assédio moral, assédio sexual, discriminação ou violência doméstica no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região (18247911). 4. Criação de e-mail institucional assedio.ac@trf1.jus.br; (18057173); e
3. Ouvidoria da Mulher - Inaugurada em 08-03-2023, para ser um canal de escuta, acolhimento e orientação de pessoas que se sintam vítimas ou tenham informações sobre casos de violência ou assédio e discriminação pelo gênero no âmbito do TRF1.

CANAIS DE DENÚNCIA:

• No âmbito da SJAC e-mail institucional assedio.ac@trf1.jus.br;
• No âmbito do Tribunal e-mail assediotrf1@trf1.jus.br.

CONTATO OUVIDORIA:

Fone: (061) 3314-5855, 3314-5865 ou 3314-5121

e-mail: nuouv@trf1.jus.br. https://sei.trf1.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0