Aconteceu na última semana, entre os dias 01 a 05 de maio, a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação. Instituída pela Resolução nº 450 de 12/04/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a data entrou para a agenda permanente de todos os tribunais brasileiros com o objetivo de incentivar a realização de ações preventivas e formativas sobre a temática.

Na JFMT, a semana marcou o início dos trabalhos da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação da Seccional, que promoveu a divulgação de campanhas e cursos no período.

Entre as ações promovidas, a Secretária e Membro da Comissão, Lígia Martines Mello, destacou a divulgação do fluxo de denúncias dos casos envolvendo assédio moral, sexual e discriminação. Segundo ela, o fluxo adotado na SJMT segue os parâmetros fixados pelo TRF1, mas com alguns ajustes capazes de atender as especificidades locais. “A Comissão da SJMT procurou garantir a maior pluralidade possível entre seus membros, contando com servidores, magistrado, prestadores de serviço e estagiários, sendo que todos participaram ativamente da elaboração do fluxo. O foco principal foi criar um roteiro para que as eventuais vítimas saibam como denunciar uma situação de assédio ou discriminação e, ainda, guiar a atuação das unidades de gestão de pessoas e saúde no acolhimento inicial dessas vítimas”.

As informações sobre os canais de denúncia e sobre a Política de Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, já podem ser encontradas no Portal da SJMT, no menu “institucional” da internet.

Quanto as ações formativas envolvendo a temática, dois eventos serão promovidos pela JFMT ainda no mês de maio. O primeiro no dia 11 de maio, com a Live - Quem cala não consente; e dia 16 de maio, o Seminário – Assédio e Discriminação no Ambiente de Trabalho, ambos com inscrições abertas.

Para maiores informações e conhecer melhor sobre o Assédio e

Discriminação acesse o Portal da Justiça Federal

https://portal.trf1.jus.br/sjmt/navegacao-auxiliar/noticias-sj/olitica-de-prevencao-e-enfrentamento-do-assedio-moral-do-assedio-sexual-e-da-discriminacao.htm

SETCOM-MT