Comunicamos aos servidores e ao público em geral que nos dias 12 e 13 de outubro de 2023, não haverá expediente na Seção Judiciária do Amazonas, Subseção Judiciária de Tabatinga e Unidade Avançada de Atendimento de Tefé, em virtude respectivamente do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, previsto na Lei 6.802, de 30/06/1980 e da declaração de Ponto Facultativo estabelecida na Portaria PRESI 1363/2023.
Ficam prorrogados para o próximo dia útil os prazos processuais que, porventura, devam iniciar-se ou completar-se nesses dias, nos termos do § 1º do art. 224 do Código do Processo Civil.
Está mantida a apreciação de ações, procedimentos e medidas de urgência que visem a evitar o perecimento de direito.
Manaus, 11 de outubro de 2023.
Secretaria Administrativa
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