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Dispõe sobre o ajustamento da estrutura administrativa do Tribunal
Regional Federal da 1ª Região e dá outras providências.
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Altera a Resolução Presi/Secge 4 de 6 de fevereiro de 2014, que redefiniu os quadros de cargos efetivos e de funções comissionadas das turmas recursais permanentes dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região.
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Define a data de instalação da Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Tefé/AM.
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Define o quadro de cargos efetivos e o quadro de cargos e funções comissionadas da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas e dá
outras providências.
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Dispõe sobre a criação de Unidade Avançada de Atendimento da
Justiça Federal emTefé/AM.
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Autoriza a realocação da Vara Federal Única da Subseção Judiciária de
Tefé/AM, cria a 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do
Amazonas e dá outras providências.
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Dispõe sobre o realinhamento da estrutura organizacional da Diretoria do Foro e da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Amazonas (Transforma o Núcleo de Controle Interno - Nucoi em Núcleo de Auditoria Interna - Nuaud e cria o Serviço de Apoio à Memória Institucional - Serami).
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Reestruturação Administrativa (desloca a Seção de Contabilidade - Secob/Nucoi para o organograma da Secretaria Administrativa - Secad/Diref).
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Altera a estrutura de funções comissionadas da Subseção Judiciária de Tabatinga. (Altera a Resolução Presi 600-08, de 13/03/2009, alterada em parte pela Resolução/Presi/Secge 5, de 06/02/2014).
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Estabelece as competências da Seção de Apoio à Gestão Socioambiental (Seamb/Secad), da Seção de Licitações e Contratos (Selic/Secad) e da Seção de Compras (Secom/Nucad).
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Dispõe sobre o realinhamento da estrutura organizacional da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Amazonas.
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Altera a Portaria SJ Diref 50, que instituiu o Serviço de Cumprimento de Carta Precatória Cível e Criminal por via administrativa.
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Institui o SECPRE- Serviço de Cumprimento de Carta Precatória Cível e Criminal por via administrativa.
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Dispõe sobre o realinhamento da estrutura organizacional da Secretaria
Administrativa da Seção Judiciária do Amazonas. (Transforma dois Serviços de Atividades Destacadas - SAD/Secad em Seção de Apoio à Gestão Socioambiental - Seamb/Secad e Seção de Licitações e Contratos - Selic/Secad, bem como renomeia a Seção de Compras e Licitação - Selit/Nucad para Seção de Compras - Secom/Nucad).
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Altera a estrutura organizacional das unidades da primeira instância que integram o Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região – SistCon
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Normatiza o Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região – SistCon, regulamenta a capacitação e o cadastramento de conciliadores, dispõe sobre a forma, tramitação e destino das reclamações pré-processuais no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região.
e dá outras providências.
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Altera a Resolução 600-8 de 13 de março de 2009, que dispõe sobre a estrutura administrativa das Seções e Subseções Judiciárias da Justiça Federal da 1ª Região.
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Dispõe sobre o realinhamento administrativo da Justiça Federal da Primeira Instância da Primeira Região e dá outras providências.
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