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Avisos

AVISO: Feriado da Proclamação da República

Comunicamos aos servidores e ao público em geral que, no dia 15 de novembro de 2023 (quarta-feira), não haverá expediente na Seção Judiciária do Amazonas, na Subseção Judiciária de Tabatinga e na Unidade Avançada de Atendimento em Tefé, em virtude do Feriado Nacional da Proclamação da República, previsto na Lei 10.607, de 19/12/2002.

Nessa data estão suspensos os prazos processuais, mantida a apreciação de ações, procedimentos e medidas de urgência que visem a evitar perecimento de direito.

Manaus, 14 de novembro de 2023.
Secretaria Administrativa


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