Comunicamos aos magistrados, servidores e ao público em geral que não haverá expediente nos dias 7 e 8 de setembro do corrente, na Seção Judiciária do Amazonas, Subseção Judiciária de Tabatinga e Unidade Avançada de Atendimento em Tefé, em virtude do feriado da Independência do Brasil e da transferência do feriado do dia 5 de setembro, alusivo à comemoração da Elevação do Amazonas à Categoria de Província, que será usufruído no dia 8 de setembro de 2023 (Portaria SJAM-DIREF 116/2023, de 24/08/2023).
A transferência do feriado de 5 de setembro considera o Decreto Estadual s/n, de 21 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas.