Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Seção Judiciária do Estado do Amazonas
AVISO
Comunicamos aos servidores e ao público em geral que nos dias 28 de fevereiro (segunda-feira) e 1º de março de 2022 (terça-feira) não haverá expediente na Seção Judiciária do Amazonas, Subseção Judiciária de Tabatinga e Unidade de Atendimento Avançada em Tefé, em virtude do Feriado de Carnaval previsto no Art. 22, Inc.III, da Lei 5.010, de 30/05/1966 e Portaria Presi 12/2022.
A contagem dos prazos processuais no período de 28 de fevereiro a 1º de março observará o disposto nos arts. 219 e 224, § 1º, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Medidas protetivas e de perecimento de direito serão apreciadas no plantão ordinário.
No dia 2 de março (Quarta-feira de Cinzas) o expediente ocorrerá no horário das 14h às 18h, conforme disposições da Portaria DIREF 12/2022.
Manaus, 23 de fevereiro de 2022.
Secretaria Administrativa
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