Comunicamos aos servidores e ao público em geral que, nos dias 31 de outubro (segunda-feira), 1º e 2 de novembro de 2022 (terça e quarta-feira), não haverá expediente na Seção Judiciária do Amazonas, na Subseção Judiciária de Tabatinga e na Unidade Avançada de Atendimento em Tefé, em virtude da transferência das comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público (Portaria Presi n. 760, de 10/10/2022) e dos feriados previstos no art. 62 da Lei 5.010/1966, respectivamente.
Nessas datas estão suspensos os prazos processuais, mantida a apreciação de ações, procedimentos e medidas de urgência que visem a evitar perecimento de direito.
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