Contrato Emergencial nº 01/2022 - Prestação de serviços contínuos de atendimento direto nas áreas médico hospitalar, odontologia e correlatos, bem como de assessoramento técnico ao Pró-Social - Empresa Brasilmed Auditoria Médica e Serviços Ltda

Anexo I

Anexo II

_________________________________________________________________________

Contrato Emergencial nº 02/2022 - Prestação dos serviços contínuos de conservação, limpeza, higienização, manutenção, copeiragem e apoio administrativo na Subseção Judiciária de Tabatinga/AM - Empresa Macro Serviços Conservação e Limpeza Ltda

Anexo I

Anexo II

__________________________________________________________________________ 

Contrato nº 01/2022 - Fornecimento de água mineral para a Subseção Judiciária de Tabatinga/AM - Empresa M.M de Resende Comercial - ME

_________________________________________________________________________

Contrato nº 02/2022 - Fornecimento de água mineral, garrafão de 20 litros, para a sede da Seção Judiciária do Amazonas (Manaus/AM) - Empresa L.A Félix - ME

Termo de Extinção

__________________________________________________________________________

Contrato nº 03/2022 - Prestação do serviço de telefonia fixa comutada (STFC) relativo a Linhas Diretas Nacional (LDN) e Linhas Diretas Internacionais (LDI) destinados à Subseção Judiciária de Tabatinga/AM - Empresa OI S.A - Em Recuperação Judicial

Anexo I

Anexo II

1º Termo Aditivo

_________________________________________________________________________

Contrato nº 04/2022 - Uso do sistema de distribuição de energia elétrica da sede da SJAM - Empresa Amazonas Energia

Primeiro Termo Aditivo

______________________________________________________________________

Contrato nº 05/2022 - Prestação dos serviços de fiscalização e acompanhamento para recebimento dos serviços do sistema de CFV dos Edifícios Rio Negro, Waldemar pedrosa, Ed. Rio Solimões e Imóvel Tocaia - Empresa André Lima de Souza Eireli 

Anexo IV

Anexo V

Anexo VI

_________________________________________________________________________

Contrato nº 06/2022 - Compra de energia regulada para a sede da SJAM - Empresa Amazonas Energia

Primeiro Termo Aditivo

_______________________________________________________________________

Contrato nº 07/2022 - Uso do sistema de distribuição de energia elétrica - Subseção Judiciária de Tabatinga/AM - Empresa Amazonas Energia S/A

_________________________________________________________________________

Contrato nº 08/2022 - Compra de energia regulada - Subseção Judiciária de Tabatinga/AM - Empresa Amazonas Energia S/A

_________________________________________________________________________

Contrato nº 09/2022 - Prestação de serviço de agente de integração, com vistas a operacionalizar o programa de estágio da SJAM, SSJTBT e UAA-TFE - Universidade Patativa do Assaré (UPA)

Anexo II

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

 _________________________________________________________________________

Contrato nº 10/2022 - Prestação de serviços de assistência técnica necessária à operação, limpeza, manutenção preventiva e corretiva do sistema de condicionamento de ar central do Ed. Rio Negro - Empresa G. Refrigeração Comércio e Serviços de Refrigeração Eireli

Anexo I

Anexo II

1º Termo Aditivo

__________________________________________________________________________

Contrato nº 11/2022 - Prestação de serviços comuns de engenharia para fiscalizar, acompanhar e assessorar o recebimento dos serviços de reforma da entrada principal da sede da SJAM - Empresa Construtora Oliveira Ltda

Anexo IV

Anexo V

Anexo VI

__________________________________________________________________________

Contrato nº 12/2022 - Prestação de serviços contínuos de conservação, limpeza, higienização, manutenção, copeiragem e apoio administrativo para a sede da SJAM - Empresa Beta Brasil Serviços de Conservação e Limpeza Ltda

Anexo I

Anexo II - parte 01

Anexo II - parte 02

Anexo II - parte 03

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

_________________________________________________________________________

Contrato nº 13/2022 - Fornecimento de água mineral acondicionada em garrafão de vinte litros para a UAA Tefé/AM - Empresa P de Oliveira Lima Mercearia Eireli

Primeiro Termo Aditivo

_________________________________________________________________________

Contrato nº 14/2022 - Prestação de serviço de fiscalização da reforma da fachada do Edifício Rio Negro - Empresa Construtora Oliveira Ltda

Anexo IV

Anexo V

Anexo VI

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

 _________________________________________________________________________

Contrato nº 15/2022 - Prestação do serviço de controle sanitário integrado de pragas e vetores urbanos na sede da Seção Judiciária do Amazonas - Empresa Alfama Comércio e Serviços Ltda

Anexo II

1º Termo Aditivo

__________________________________________________________________________

Contrato nº 16/2022 - Fornecimento de microcomputadores para a sede da Seção Judiciária do Amazonas, Subseção Judiciária de Tabatinga/AM e Unidade Avançada de Atendimento de Tefé/AM - Empresa Positivo Tecnologia S/A

Anexo II

Anexo IV

 ________________________________________________________________________

Contrato nº 17/2022 - Fornecimento de equipamentos de microinformática (notebooks), com assistência e suporte técnico, para a sede da Seção Judiciária do Amazonas e Subseção Judiciária de Tabatinga/AM - Empresa Daten Tecnologia Ltda

 Anexo II

Anexo IV (parte 01)

Anexo IV (parte 02)

__________________________________________________________________________

Contrato nº 18/2022 - Execução de serviço comum de engenharia de execução de adequações do sistema elétrico do prédio sede da Subseção Judiciária de Tabatinga/AM - Empresa In-Tera Instalações Elétricas Ltda

Anexo II

Anexo III

Anexo IV

Anexo V

Anexo VI

Anexo VII

Anexo VIII_Parte 01

Anexo VIII_Parte 02

 _________________________________________________________________________

Contrato nº 19_2022 - Execução de serviço comum de engenharia de implantação do sistema de CFTV da Subseção Judiciária de Tabatinga/AM - Empresa André Lima de Souza Eireli - EPP (CNPJ: 10.720.502/0001-40)

Anexo I

Anexo II

Anexo III - Parte 01 / Parte 02 / Parte 03 / Parte 04 / Parte 05

Anexo VIII

Anexo IX

Anexo X

Anexo XI

Anexo XII

Anexo XIII

1º Termo Aditivo

 _________________________________________________________________________

Contrato nº 20/2022 - Fornecimento de equipamentos de microinformática (monitores de vídeo), com assistência e suporte técnico on site pelo período de 48 (quarenta e oito) meses - Empresa Torino Informática Ltda

Anexo II

Anexo IV

__________________________________________________________________________

Contrato nº 21/2022 - Fornecimento de equipamentos de informática (microcomputadores), com assistência e suporte técnico on site pelo período de 48 (quarenta e oito) meses - Empresa Positivo Tecnologia S/A

Anexo II

Anexo IV

1º Termo Aditivo

_________________________________________________________________________

Contrato nº 22/2022 - Serviço de Locação de Equipamentos para registro de ponto eletrônico - Dimep Comércio

Termo de Comodato nº 01/2021 - Licenciamento de uso do progrma de computador eConsig - Sistema Eletrônico, via internet, de reserva de margem e controle de consignações - Empresa Zetrasoft Ltda

__________________________________________________________________________

Convênio nº 01/2021 - Empréstimo, consignação em folha de pagamento firmado entre a Seção Judiciária do Amazonas e a Caixa Econômica Federal.

_________________________________________________________________________

Convênio nº 02/2021 - Estabelecer normas e procedimentos visando o pagamento de pessoal da Justiça Federal do Amazonas, mediante crédito em contato-corrente no Banco do Brasil - Banco do Brasil S.A 

__________________________________________________________________________

Convênio nº 04/2021 - Concessão de produtos aos servidores e magistrados da JFAM, mediante consignação em folha de pagamento - Fundação Habitacional do Exército - FHE

___________________________________________________________________________

Convênio nº 05/2021 - Concessão de empréstimos aos servidores da SJAM, mediante consignação em folha de pagamento - Banco Snatander (Brasil) S.A

Anexo I - Convênio nº 05/2021

___________________________________________________________________________

Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2021 - Acesso para consulta das informações da CAIXA, portal Judicial 

___________________________________________________________________________

Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2021 - Conjugação de esforços e colaboração mútua para que as Varas dos Juizados Especiais Federais da SJAM possam utilizar os equipamentos do Programa de Telessaúde da UEA - Universidade do Estado do Amazonas (UEA)

Plano de Trabalho

__________________________________________________________________________

Contrato nº 01/2021 - Contrato múltiplo de prestação de serviços e venda de produto englobando a sede da Seção Judiciária do Amazonas e a Subseção Judiciária de Tabatinga - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

__________________________________________________________________________

Contrato n. 02/2021 - Fornecimento de gás liquefeito de petróleo GLP, acondicionado em botija de 13 kg, para a sede da Seção Judiciária do Amazonas - Empresa L.A Félix - ME

__________________________________________________________________________

Contrato nº 03/2021 - Prestação dos serviços de lavagem de veículos e conserto de pneus da frota da Justiça Federal do Amazonas - Empresa Italux Lubrificantes e Acumuladores Ltda

Anexo V do Contrato

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

___________________________________________________________________________

Contrato n. 04/2021 - Fornecimento de águam mineral acondicionada em garrafão de vinte litros para a sede da Seção Judiciária do Amazonas (Manaus/AM) - Empresa L.A Félix - ME

___________________________________________________________________________

Contrato nº 05/2021 - Desenvolvimento de atividades de operacionalização de programas de estágio para estudantes - Centro de Integração Empresa Escola - CIEE

__________________________________________________________________________

Contrato nº 06/2021 - Prestação de serviço de seguro de automóveis da frota da Seção Judiciária do Amazonas, Subseção Judiciária de Tabatinga e Unidade Avançada de Atendimento de Tefé/AM - Empresa Seguros Sura S.A

Anexo I do Contrato

Proposta de Preços da Contratada

1º Termo Aditivo

___________________________________________________________________________

Contrato nº 07/2021 - Prestação de serviços contínuos de conservação, limepza, higienização, manutenção, copeiragem e apoio administrativo, em regime de empreitada por preço global, para a Subseção Judiciária de Tabatinga/AM - Empresa Limpar Limpeza e Conservação Ltda

Anexo I - Parte 01 / Parte 02

Anexo II

1º Termo Aditivo

Termo de Rescisão

__________________________________________________________________________

Contrato nº 08/2021 - Fornecimento Scanner tipo II, com mesa - Empresa Everest Tecnologia e Informática Eireli ME

___________________________________________________________________________

Contrato nº 09/2021 - Fornecimento de scanner tipo I - Empresa Panacopy Comércio de Equipamentos Reprográficos Ltda

___________________________________________________________________________

Contrato nº 10/2021 - Implantação do sistema de CFTV (Circuito Fechado de Televisão) dos prédios da sede da Seção Judiciária do Amazonas - Empresa ALS Tecnologia em Informática Eireli

Anexo I do Contrato

Anexo II do Contrato

Anexo III do Contrato - parte 01 / parte 02 / parte 03

Anexo VII do Contrato

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

3º Termo Aditivo

__________________________________________________________________________

Contrato nº 11/2021 - Prestação de serviços comuns de engenharia para fiscalizar, acompanhar e assessorar o recebimento dos serviços de implantação do sistema de CFTV - Empresa André Lima de Souza Eireli

Anexo IV do Contrato

Anexo V do Contrato

Anexo VI do Contrato

___________________________________________________________________________

Contrato nº 12/2021 - Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade fixo-fixo e fixo-móvel para a SJAM - Empresa O.I S.A "Em Recuperação Judicial"

____________________________________________________________________________

Contrato nº 13/2021 - Fornecimento de água mineral para a Subseção Judiciária de Tabatinga - Empresa M.M de Resende Comercial - ME

____________________________________________________________________________ 

Contrato nº 14/2021 - Prestação de serviço telefônico fico comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel local), por meio de linhas analógicas, que será prestado nas condições estabelecidas no Contrato, a ser prestado na SSJ Tabatinga/AM - Empresa OI S/A -"Em Recuperação Judicial"

Anexo I do Contrato

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

 ____________________________________________________________________________ 

Contrato nº 15/2021 - Execução de serviço comum de engenharia de reforma da entrada principal da sede da Seção Judiciária do Amazonas - Empresa Pádua Engenharia Ltda

 Anexo I

Anexo II

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

 ____________________________________________________________________________

Contrato nº 16/2021 - Prestação do serviço de fiscalização da reforma da entrada principal da sede da Seção Judiciária do Amazonas - Empresa - Construtora Oliveira Ltda

Anexo IV

Anexo V

Anexo VI

1º Termo Aditivo

 _____________________________________________________________

Contrato nº 17/2021 - Manutenção de scanners raio x da sede da Seção Judiciária do Amazonas e da Subseção Judiciária de Tabatinga/AM - Empresa VMI Sistemas de Segurança Ltda

Anexo I (parte 01) / Anexo I (parte 02)

Anexo II

1º Termo Aditivo

_____________________________________________________________

Contrato nº 18/2021 - Fiscalização da reforma da fachada do Edifício Rio negro - Empresa Construtora Oliveira Ltda.

Anexo IV

Anexo V

Anexo VI

1º Termo Aditivo

__________________________________________________________________________

Contrato nº 19/2021 - Prestação de serviço de elaboração de laudo de instalações elétricas e projeto elétrico do prédio da Subseção Judiciária de Tabatinga/AM - Empresa André Lima de Souza Eireli

Anexo I

Anexo II

Anexo IV

__________________________________________________________________________

Contrato nº 20/2021 - Serviço de Vigilância Armada na sede da Seção Judiciária do Amazonas (Manaus/AM), Subseção Judiciária de Tabatinga/AM e Unidade Avançada de Atendimento de Tefé/AM - Empresa Tawrus Segurança e Vigilância Eireli

Anexo I do Contrato

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

__________________________________________________________________________

Contrato nº 21/2021 - Execuão de serviço comum de engenharia de reforma da fachada do Edifício Rio Negro - Empresa Pádua Engenharia Ltda

Anexo I do Contrato

Anexo II do Contrato

Anexo III do Contrato (parte 01) (parte 02)

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

3º Termo Aditivo

4º Termo Aditivo

__________________________________________________________________________

Contrato nº 22/2021 - Fornecimento de internet para uma sala exclusiva de 56m2 localizada dentro do prédio da UEA, na Unidade Avançada de Atendimento (UAA) em Tefé/AM - Empresa Veloso NET Serviços de Comunicação Multimídia Eireli

Termo de Cessão de Uso nº 01/2020 - Firmado com a Caixa Econômica Federal para fins de cessão da área de instalação do PAB do banco no edifício Waldemar Pedrosa

__________________________________________________________________________

Termo de Cessão de Uso nº 02/2020 - Firmado com a empresa Blendow de Sousa - Cessão de uso do espaço de 5,8 m2 no Edifício Waldemar Pedrosa para a prestação dos serviços de reprografia e digitalização, incluindo o fornecimento de equipamentos e demais serviços especificados no Contrato.

___________________________________________________________________________

Contrato nº 01/2020 - Manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, de 02 (dois) elevadores da marca Atlas, localizados no Edifício Waldemar Pedrosa - Empresa Porto Serviço de Manutenção em Elevadores Ltda

Anexo I - Termo de Referência da Contratação

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

3º Termo Aditivo

4º Termo Aditivo

__________________________________________________________________________

Contrato nº 02/2020 - Fornecimento de água mineral acondicionada em garrafão de vinte litros para a sede da Seção Judiciária do Amazonas, na cidade de Manaus/AM - Empresa Caique da Cruz Freires

___________________________________________________________________________

Contrato nº 03/2020 - Fornecimento de água mineral para a Unidade de Atendimento Avançado (UAA) na cidade de Tefé/AM - Empresa P. de Oliveira Lima

___________________________________________________________________________

Contrato nº 04/2020 - Fornecimento de suprimentos (cartuchos/toners) para impressoras Lexmark - Empresa Panacopy Comércio de Equipamentos Reprográficos Ltda

__________________________________________________________________________

Contrato nº 05/2020 - Fornecimento energia elétrica Tocaia - Amazonas Energia

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

3º Termo Aditivo

__________________________________________________________________________

Contrato nº 06/2020 - Fornecimento de gás GLP acondicionado em botija de 13 kg - Empresa Contratada: KRG Teixeira ME

__________________________________________________________________________

Contrato nº 07/2020 - Serviço de reforma do prédio remanescente da creche que existia no imóvel "Tocaia", para uso pela Seção de depósito e Arquivo Judicial/SEDAJ - Empresa Norte Serviços de Engenharia

Anexo I do Contrato

Anexo II do Contrato

__________________________________________________________________________

Contrato nº 08/2020 - Prestação de serviços comuns de engenharia para fiscalizar, acompanhar e assessorar o recebimento dos serviços da reforma do prédio/anexo/SEDAJ Tocaia - Empresa Oliveira e Bentes Consultoria e Serviços de Arquitetura Ltda-ME

___________________________________________________________________________

Contrato nº 09/2020 - Execução do serviço de construção de um muro de arrimo de 55 metros de comprimento x 3,20m de altura, nos fundos do imóvel Tocaia, pertecentes à Seção Judiciária do Amazonas - Empresa Norte Serviços de Engenharia Ltda

Anexo I - Parte 01 - Parte 02

Anexo II

Anexo III

1º Termo Aditivo

___________________________________________________________________________

Contrato nº 10_2020 - Prestação de serviços de agencimento de viagens - Empresa Aires Turismo Ltda

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

__________________________________________________________________________

Contrato nº 11/2020 - Constratação de empresa especializada para realizar o transporte dos bens do Juiz Federal da Subseção Judiciária de Tabatinga - Empresa JM Machado e CIA Ltda.

Anexo II - Termo de Referência da Contratação

Anexo III - Proposta de preços da Contratada

Anexo IV - Apólice de seguro da contratada

__________________________________________________________________________

Contrato nº 12/2020 - Serviço comum de engenharia de reforma da fachada do Edifício Rio Negro - Empresa SBA Engenharia Ltda

Anexo I

Anexo II

Termo de Rescisão do Contrato

__________________________________________________________________________

Contrato nº 13/2020 - Fiscalização do serviço de reforma da fachada do Edifício Rio Negro - Empresa Construtora Oliveira Ltda

Anexo IV

Termo de Rescisão do Contrato

___________________________________________________________________________

Contrato n. 14/2020 - Prestação do Serviço de Fornecimento de Internet UAA-Tefé/AM - Empresa J. de Oliveira Veloso Junior - ME

___________________________________________________________________________

Contrato n. 15/2020 - Transporte rodoviário de mobiliário, veículo e bagagens de Manaus/AM para São Paulo/SP, em decorrência de remoção da servidora Cristiane Soares de Faria - Empresa JM Machado e Cia Ltda

Anexo II do Contrato 

__________________________________________________________________________

Contrato n. 16/2020 - Serviço comum de engenharia de reforma da entrada principal da SJAM - Empresa O.C Instalação e Manutenção Ltda

Anexo I

Anexo II

Anexo III - Parte 01

Anexo III - Parte 02

Anexo III - Parte 03

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

Termo de Rescisão do Contrato

___________________________________________________________________________

Contrato n. 17/2020 - Fiscalização, acompanhamento e assessoramento do recebimento dos serviços de reforma da entrada principal da sede da SJAM - Construtora Oliveira Ltda

Anexo IV 

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

Termo de Cooperação Técnica nº 01/2019 - UEA

Anexo I - Parte 01

Anexo I - Parte 02

__________________________________________________________________________

Termo de Permissão de Uso nº 01/2019 - Banco do Brasil S/A - Cessão de uso e gozo de um espaço, medindo 1 m2, localizado no hall do Edifício Rio Negro da SJAM

__________________________________________________________________________

Termo de Cessão de Uso nº 01/2019 - Caixa Econômica Federal - Cessão de uso da área do Edifício Waldemar Pedrosa, correspondente a 2 m2, destinada à instalação de 02 equipamentos PAE

__________________________________________________________________________

Contrato nº 01/2019 - Fornecimento de água mineral em garrafão de 20 litros para a sede da Seção Judiciária do Amaozonas (Manaus/AM) - Empresa: G Marques da Rocha - ME

__________________________________________________________________________

Contrato nº 02-2019 - Rede WAN MPLS SJAM (Manaus/AM) e Subseções de Tefé/AM e Tabatinga/AM - Empresa Ozônio Telecomunicações Ltda

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

3º Termo Aditivo

4º Termo Aditivo

5º Termo Aditivo

6º Termo Aditivo

__________________________________________________________________________

Contrato nº 03/2019 - Fornecimento de botijas de gás para a sede da Seção Judiciária do Amazonas 

__________________________________________________________________________

Contrato nº 04/2019 - Fornecimento de água mineral, acondicionadas em garrafões plásticos de 20 litros, para a Subseção Judiciária de Tefé/AM - Empresa Lucilene R. Lima - ME

__________________________________________________________________________

Contrato nº 05/2019 - Prestação do serviço de vigilância armada na Subseção Judiciária de Tefé/AM - Empresa Tawrus Segurança e Vigilância Ltda

Termo de Rescisão do Contrato

__________________________________________________________________________

Contrato nº 06/2019 - Fornecimento de água mineral em garrafão de 20 litros para a Subseção Judiciária de Tabatinga/AM - Empresa MM de Resende Comercial - ME

1º Termo Aditivo

__________________________________________________________________________

Contrato nº 07/2019 - Fornecimento e agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais - Empresa Voetur Turismo e Representações Ltda

1º Termo Aditivo

Termo de Rescisão do Contrato

___________________________________________________________________________

Contrato nº 08/2019 - Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) - Modalidades Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) para a Subseção Judiciária de Tefé/AM - Empresa Claro S.A.

Termo de Rescisão do Contrato

___________________________________________________________________________

Contrato nº 09/2019 - Prestação de Serviços de limpeza, higienização, manutenção, copeiragem, apoio administrativo e conservação das dependências da sede da Justiça Federal de Primeiro Grau do Amazonas (Manaus/AM) - Contratada: JF Tecnologia Ltda

Anexo I (Parte 01);

Anexo I (Parte 02);

Anexo I (Parte 03)

Anexo II

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

3º Termo Aditivo

4º Termo Aditivo

Termo de Rescisão

__________________________________________________________________________

Contrato nº 10/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços especializados compreendendo médico, odontólogo e ASB para a sede da Justiça Federal do Amazonas - Empresa Clínica Médica Lobo Ltda.

Anexo I (Parte 01)

Anexo I (Parte 02)

Anexo II

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

__________________________________________________________________________

Contrato nº 11/2019 - Prestação de serviço de cobertura de seguro de vida coletivo de acidentes pessoais para a sede da Seção Judiciária do Amazonas e suas Subseções - Empresa MBM Seguradora S.A

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

3º Termo Aditivo

___________________________________________________________________________

Contrato nº 12/2019 - Prestação de serviço de elaboração de projeto visando à modernização dos sistemas de CFTV do Edifício Rio Negro, No Edifício Waldemar Pedrosa, no Edifício Rio Solimões e Imóvel Tocaia da Seção Judiciária do Amazonas - Empresa: André Lima de Souza Eireli

___________________________________________________________________________

Contrato nº 13/2019 - prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de 05 (cinco) grupos geradores da Seção Judiciária do Amazonas - Empresa Claudio Andrade Júnior

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

3º Termo Aditivo

___________________________________________________________________________

Contrato nº 14/2019 - prestação de serviço de elaboração de projeto executivo para a reforma, recuperação de p´redio remanescente da demolição da antiga creche no Imóvel "Tocaia" da SJAM - Empresa: Capri Engenharia Ltda - ME

Anexo II - Documento SEI 9021412 - Documento SEI - 9021457

Anexo III - Documento SEI - 8445357 - Documento SEI - 8445372

___________________________________________________________________________

Contrato nº 15/2019 - Forncimento de escâneres, incluindo assistência técnica da garantia - Empresa Microsens S/A

___________________________________________________________________________

Contrato nº 16/2019 - Prestação de Serviço de elaboração de projeto executivo de revitalização/construção de acesso único (recepção única) para o principal acesso de entrada à Justiça Federal do Amazonas - Empresa Capri Engenharia Ltda ME

Anexo II do Contrato - Planilha de Preços e Cronograma Físico e Financeiro da Contratada

Parte 01

Parte 02

Parte 03

Parte 04

__________________________________________________________________________

Contrato nº 17/2019 - Prestação de serviços de elaboração de projeto Executivo para os serviços de reforma e revitalização da fachada predial do edifício Rio Negro - Empresa Capri Engenharia Ltda - ME

Anexo II - Planilha de Preços e Cronograma Físico e Financeiro da Contratada

___________________________________________________________________________

Contrato nº 18/2019 - Fornecimento de solução de impressão, incluindo assistência técnica da garantia - Fornecimento de impressoras e licença software- Empresa Panacopy Comércio de Equipamentos Reprográficos Ltda

Anexo III do Contrato - Termo de Compromisso e Confidencialidade de Informações

___________________________________________________________________________

Contrato nº 19/2019 - Aquisição de Webcams e fones de ouvido com microfone - Empresa Agem Tecnologia e Comércio Ltda

___________________________________________________________________________

Contrato nº 20/2019 - Prestação do serviço de transporte intermodal (rodofluvial_ de todos os bens móveis em uso, além de processos e procedimentos judiciais da Subseção Judiciária de Tefé para Manaus/AM - Empresa JM Machado e Cia Ltda

Anexo I - Relação de bens e processos - Parte 01

Anexo I - Relação de bens e processos - Parte 02

Anexo I - Relação de bens e processos - Parte 03

__________________________________________________________________________

Contrato nº 21/2019 - Prestação do serviço de transporte rodoviário de mobiliários, veículos e bagagens de magistrado no trecho Boa Vista/RR para Manaus/AM - Empresa JM Machado e Cia Ltda

Anexo II - Termo de Referência da Contratação

Contrato nº 37/2018 - Aquisição de impressoras de código de barras - Empresa AIDC Tecnologia Ltda

__________________________________________________________________________

Contrato nº 36/2018 - Correios - Subseção Judiciária de Tabatinga/AM.

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

Termo de Rescisão do Contrato

__________________________________________________________________________

Contrato nº 35/2018 - Aquisição de licenças de software Adobe na modalidade ETLA - Empresa MCR Sistemas e Consultoria Ltda

__________________________________________________________________________

Contrato nº 33/2018 - Aquisição de Equipamentos de Videoconferência para SSJ Tabatinga e Tefé - Vitec Tecnologia

__________________________________________________________________________

Contrato nº 32/2018 - Aquisição de Equipamentos de Videoconferência para SSJ Tabatinga e Tefé - Seal Telecom

__________________________________________________________________________

Contrato nº 31/2018 - Aquisição de Equipamentos de Videoconferência para SSJ Tabatinga e Tefé - HS Comércio

__________________________________________________________________________

Contrato nº 30/2018 - Telefonia SMP, com comodato, para a sede da Seção Judiciária do Amazonas e nas Subseções de Tabatinga e Tefé - Telefônica Brasil S.A.

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

3º Termo Aditivo

4º Termo Aditivo

5º Termo Aditivo

6º Termo Aditivo

__________________________________________________________________________

Contrato nº 29/2018 - Aquisição de Equipamentos de videoconferência para SSJ Tabatinga/AM - Empresa Seal Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda

__________________________________________________________________________

Contrato nº 28/2018 - Aquisição de impressoras de cartões PVC, contemplando serviço de assistência técnica e garantia - Empresa Rosano Technology Indústria, Comércio e Serviços - Eireli

__________________________________________________________________________

Contrato nº 27/2018 - Transporte fluvial de 01 (um) tótens, terminal de atendimento, da Subseção Judiciária de Tefé/AM para a sede da Seção Judiciária do Amazonas, na cidade de Manaus/AM - Empresa RR Serviços de Transporte e Navegação Ltda - EPP

__________________________________________________________________________

Contrato nº 26/2018 - Fiscalização do serviço de impermeabilização do Edifício Rio negro da Seção Judiciária do Amazonas - Empresa Oliveira e Bentes Consultoria e Serviços de Arquitetura Ltda - ME

__________________________________________________________________________

Contrato nº 25/2018 - Locação, com prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva, de 02 (duas) máquinas multifuncionais seminovas - Empresa C. Galati Eireli EPP

1º Termo Aditivo

Termo de Rescisão do Contrato

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Contrato nº 24/2018 - Transporte fluvial de 01 (um) scanner scanner raio X Spectrum 5030 - Empresa RR Serviços de Transporte e Navegação Ltda - EPP

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Contrato nº 23/2018 - Execução do serviço de impermeabilização do Edifício Rio Negro da Seção Judiciária do Amazonas - MSM Engenharia e Construção Ltda

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Contrato nº 22/2018 - Fornecimento equipamento videoconferência - Televisor LED - Empresa HS Comércio, Locação e Manutenção de Equip. de Inf. Ltda.

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Contrato nº 21/2018 - Prestação de serviços terceirizados de caráter continuado com vistas a administrar o fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis - Empresa Ticket Soluções HDFGT S/A.

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

3º Termo Aditivo

4º Termo Aditivo

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Contrato nº 20/2018 - Fornecimento equipamento videoconferência - Rack e Suporte televisor CODEC - Empresa VITEC Tecnologia em Produtos Audiovisuais Ltda EPP.

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Contrato nº 19/2018 - Fornecimento equipamento videoconferência - Codec tipo I e II - Empresa Seal Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda

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Contrato nº 18/2018 - Fiscalização da obra de reforma do estacionamento interno da Seção Judiciária do Amazonas - Empresa Oliveira e Bentes Consultoria e Serviços de Arquitetura Ltda - ME.

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Contrato nº 17/2018 - Execução de Serviço de Manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, de 02 (dois) elevadores da Marca Otis, instalados no Edifício Rio Negro da sede da Seção Judiciária do Amazonas - Empresa Porto Serviço em Manutenção de Elevadores Ltda.

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

3º Termo Aditivo

4º Termo Aditivo

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Contrato nº 16/2018 - Manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, de 05 (cinco) grupos geradores da SJAM - Empresa SERV Construtora Ltda.

Termo de Rescisão do Contrato

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Contrato nº 15/2018 - Obra/reforma do estacionamento interno da Seção Judiciária do Amazonas - Empresa MSM Engenharia e Construção Ltda.

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Contrato nº 14/2018 - Prestação de serviço de transporte veículo Prisma, ano/modelo 2015, no percurso Manaus/AM - Tabatinga - Empresa RR Serviços de Transporte e Navegação Ltda - EPP.

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Contrato nº 13/2018 - Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) nas modalidades Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) - Telemar Norte Leste S.A "Em Recuperação Judicial".

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

3º Termo Aditivo

4º Termo Aditivo

5º Termo Aditivo

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Contrato nº 12/2018 - Fornecimento de água mineral em garrafão de 20 litros até o mês de dezembro de 2018 - Empresa Protemac Indústria e Comércio de Borracha Ltda.

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 Contrato nº 11/2018 - Prestação de serviço de controle sanitário de pragas e vetores urbanos, dedetização - Vila da Barra Comércio e Representações e Serviços de Dedetização Ltda - EPP.

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Contrato nº 10/2018 - Prestação do serviço de demolição das edificações que abrigavam a antida creche no imóvel Tocaia da SJAM - Construtora Oliveira Ltda - EPP.

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Contrato nº 09/2018 - Prestação de Serviço Telefônico Fixo-Comutado - STFC - na modalidade local (fixo-fixo e fixo-móvel) - Claro S.A.

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

3º Termo Aditivo

4º Termo Aditivo

5º Termo Aditivo

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Contrato nº 08/2018 - Execução de serviço de comunicação de dados (rede man- metropolitan area network), ponto a ponto link prédio sede e edifício Tocaia - Empresa SIDI Serviços de Comunicação Ltda - ME.

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

3º Termo Aditivo

4º Termo Aditivo

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Contrato nº 07/2018 - Fornecimento de gás GLP para a Seção Judiciária do Amazonas (Manaus/AM) - Empresa Andrea da Costa Ferreira Eireli.

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Contrato nº 06/2018 - Fornecimento de café, açúcar e gás GLP para a Subseção Judiciária de Tabatinga/AM - Empresa MM Resende;

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Contrato nº 05/2018 - Fornecimento de água mineral para a Subseção Judiciária de Tabatinga/AM - Empresa MM Resende;

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Contrato nº 04/2018 - Fornecimento de água, café e açúcar para a Subseção Judiciária de Tefé/AM - Empresa Lucilene R. Lima - ME.

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Contrato nº 03/2018 - Execução do serviço de reforço estrutural e conclusão do auditório da Subseção Judiciária de Tabatinga/AM - MSM Engenharia e Construção Ltda - EPP;

1º Termo Aditivo 

2º Termo Aditivo

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Contrato nº 02/2018 - Prestação de serviços técnicos na área de tecnologia da informação para atendimento e suporte aos usuários de TI - C. Galati Eireli - EPP;

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

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Contrato nº 01/2018 - Manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar - JP Serviços de Instalação e Manutenção Elétrica - ME;

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

3º Termo Aditivo

4º Termo Aditivo

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Contrato Emergencial nº 01/2018 - Prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, de 02 (dois) elevadores localizados no edifício Rio Negro - Empresa Elevadores Brasil Ltda-ME 

Termo de Rescisão do Contrato Emergencial nº 01/2018

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Convênio nº 01/2018 - Pagamento de salários - Caixa Econômica Federal

1º Termo Aditivo

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Convênio nº 02/2018 - Concessão de empréstimos e financiamentos - Banco do Brasil S.A

Contrato Emergencial nº 01/2017 - Prestação de Serviço Telefônico fixo comutado - STFC - Empresa Telemar Norte Leste S/A - "Em Recuperação Judicial".

Contrato nº 01/2017 - Sensorial Detectores de Segurança Ltda - EPP - Fornecimento, com instalação, de portais detectores de metais;

Contrato nº 02/2017 - VMI Sistemas de Segurança Ltda - Fornecimento, com instalação, de scanner raio X;

 Contrato nº 03/2017 - Instala Engenharia e Construções Ltda - Realização de reforma do Edifício Ministro Waldemar Pedrosa, bem como da Subestação de energia elétrica e da construção da estação de tratamento de esgoto da Justiça Federal de Primeiro Grau do Amazonas.

Contrato nº 04/2017 - Oliveira e Bentes Consultoria e Serviços de Arquitetura Ltda - Fiscalização da reforma do Edifício Ministro Waldemar Pedrosa da Justiça Federal de Primeiro Grau do Amazonas.

Contrato nº 05/2017 - AZ Engenharia Ltda - Prestação de serviços de construção de sistema de drenagem profunda da Subseção Judiciária de Tabatinga.

Contrato nº 06/2017 - Amazongas Distribuidora de Gás Liquefeito de Petróleo Ltda

Contrato nº 07/2017 - Lucilene R. Lima - ME, Fornecimento de Água Mineral acondicionada em garrafão de 20 litros, Açúcar e Café para a Subseção Judiciária de Tefé.

Contrato nº 08/2017 - M. M. De Resende Comercial - ME, Fornecimento de Açúcar, Café e GLP para a Subseção Judiciária de Tabatinga;

Contrato nº 09/2017 - Fornecimento de Água Mineral para a Subseção Judiciária de Tabatinga;

Contrato nº 11/2017 - Correios - Prestação de Serviços e Venda de Produtos - Tefé; 

Contrato nº 12/2017 - Telemar - Prestação de Servilo Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade local, Subseção Judiciária de Tefé/AM.

Contrato nº 13/2017 - Amazonas distribuidora de energia S/A - Fornecimento de Energia Elétrica - Subseção judiciária de Tefé/AM.

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Contrato nº 14/2017 - Virtual Sistemas de Impressão Ltda - EPP - Locação de 01 (uma) máquina copiadora nova - Subseção Judiciária de Tefé/AM.

Termo Aditivo nº 01

Termo Aditivo nº 02

Termo de Rescisão

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Contrato nº 15/2017 -  Haza Construções de Edifícios Ltda - ME - Serviço de pintura do prédio e reforma do telhado - Subseção Judiciária de Tabatinga.

Termo Aditivo nº 01

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Contrato nº 16/2017 - Norte Serviços de Engenharia Ltda - ME - Serviços de pintura e emassamento.

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Contrato nº 17/2017 -  Instala Engenharia e Construções Ltda - Reforma do Pavimento Térreo do Edifício Rio Solimões.

Termo Aditivo nº 01

Termo Aditivo nº 02

Termo Aditivo nº 03

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Contrato nº 18/2017 - Fortevip Forte Vigilância Privada Eireli - Prestação de serviço de vigilância armada na Subseção Judiciária de Tefé/AM.

Termo Aditivo nº 01

Termo de Rescisão

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Contrato nº 19/2017 - Hangar Construções e Serviços Ltda - EPP - Fiscalização da obra/reforma do pavimento térreo do Edifício Rio Solimões da Justiça Federal do Amazonas.

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Contrato nº 20/2017 - Sensorial Detectores de Segurança Ltda - EPP - Fornecimento e Instalação de porta giratória com detector de metais na entrada de acesso ao Edifício Rio Negro da Seção Judiciária do Amazonas.

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Contrato nº 21/2017 - MSM Engenharia e Construção Ltda EPP - Prestação de serviços de engenharia de construção e instalação de caixa d'água - Subseção Judiciária de Tabatinga.

Termo Aditivo nº 01

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Contrato nº 22/2017 - Rangel Gonçalves Braga - ME - Serviço de fiscalização da obra de reforma do serviço de pintura e troca de telhado da Subseção Judiciária de Tabatinga/AM.

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Contrato nº 23/2017 - B. G. da Silva - ME - Prestação de serviço de fornecimento, com instalação de equipamentos odontológicos.

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Contrato nº 24/2017 - GDC da Silva Costa Eireli - Fornecimento, com prestação de serviço de instalação de equipamentos odontológicos.

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Contrato nº 25/2017 - Leandro Santos da Silva Odontológicos - ME - Fornecimento, com prestação de serviço de instalação de equipamentos odontológicos.

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Contrato nº 26/2017 - Amazonas Energia - Seção Judiciária do Amazonas - Manaus/AM.

Termo Aditivo nº 01

Termo Aditivo nº 02

Termo Aditivo nº 03

Termo Aditivo nº 04

Termo de Rescisão

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Contrato nº 27/2017 - Eccopower Sistemas de Energia Importação, Exportação Eireli - EPP - Fornecimento, com instalação de 02 nobreaks destinados à Subseção Judiciária de Tefé/AM.

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Contrato nº 28/2017 - Dentflex Indústria e Comércio Ltda - EPP - Fornecimento, com prestação de serviço de instalação de equipamentos odontológicos.

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Contrato nº 29/2017 - Pottencial Comércio de Automóveis e Equipamentos Eireli - ME - Fornecimento de veículo blindado.

Termo de Rescisão

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Contrato nº 30/2017 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Cobertura de seguro coletivo de acidentes pessoais aos prestadores de serviços voluntários da SJAM , SSJ Tabatinga e SSJ Tefé.

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Contrato nº 31/2017 - IN-Tera Engenharia Ltda - ME - Prestação de serviço de remoção e reinstalação de porta e remorção de parede de gesso; fornecimento de material para preenchimento dos espaços e acabamentos.

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Contrato nº 32/2017 - Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Fornecimento de energia elétrica para a Subseção Judiciária de Tabatinga/AM.

Termo Aditivo nº 01

Termo Aditivo nº 02

Termo Aditivo nº 03

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Contrato nº 33/2017 - Rangel Gonçalves Braga - ME - Fiscalização do serviço de construção de caixa d´´agua, reservatório metálico, na Subseção Judiciária de Tabatinga/AM.

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Contrato nº 35/2017 - VCO Engenharia - Execução de reforma pavimento superior edifício Rio Solimões

 Contrato nº 01/2016 - Reforma Edifício Sede SJAM;

Contrato nº 02/2016 - Fiscalização da Reforma Edifício Sede SJAM;

Contrato nº 03/2016 - Serviço de Impermeabilização;

Contrato nº 04/2016 - Correios - Multiplo prestação de Serviços e Venda de Produtos - Manaus

Contrato nº 05/2016 - Reforma Datacenter SJAM;

Contrato nº 06/2016 - Fornecimento de gás - SJAM;

Contrato nº 07/2016 - Fornecimento de Gás - SSJ Tabatinga

Contrato nº 08/2016 - Fornecimento de água mineral SJAM;

Contrato nº 09/2016 - Serviços de Ginástica Laboral e Reeducação Postural - Cancelado em virtude de restrição orçamentária ocorrida no exercício de 2016 

Contrato nº 10/2016 - Fornecimento de água mineral e café para SSJ Tefé;

Contrato nº 11/2016 - Serviço de Assistência Técnica, limpeza e manutenção ar condicionados;

Contrato nº 12/2016 - STFC Telemar Norte e Leste

Contrato nº 13/2016 - Dedetização - Alfama

Contrato nº 14/2016 - Tawrus Segurança e Vigilância Ltda - Prestação de Serviços de Vigilância SJAM

Contrato nº 15/2016 - Claro S.A - Prestação de Serviço de Telefonia Fixa