O Juízo da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas destinou R$ 11.535,45 (onze mil quinhentos e trinta e cinco reais, e quarenta e cinco centavos) da conta única destinada ao recolhimento dos valores das penas de prestação pecuniária fixadas em processos penais ao Complexo Penitenciário Anísio Jobim (COMPAJ), para viabilizar medidas de enfrentamento à Covid-19.

O valor deve ser utilizado para adquirir materiais que ajudem no enfrentamento ao novo coronavírus e é destinado aos custodiados, servidores e funcionários da unidade prisional. De acordo com informações repassadas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), apesar das dificuldades encontradas para aquisição de alguns insumos, foram adquiridos: 120 litros de hipoclorito de sódio, 75 litros de álcool em gel, 40 litros de sabonete líquido, kits de máscaras de proteção e escudo facial, luvas e toucas hospitalares.

Os recursos financeiros enviados pela Justiça Federal foram repassados diretamente ao diretor do COMPAJ, que deve prestar contas em 30 dias.

A medida atende à orientação da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região, via PROVIMENTO COGER – 10006816.

Atualizada em 05/05/2020

Seção de Comunicação Social