O objetivo principal do esforço é permitir a migração de todas as requisições para o Tribunal, agilizando o processo de pagamento, validando as melhorias implementadas no sistema ao longo do ano decorrentes de demandas da unidade judicial e da advocacia previdenciária do Mato Grosso que apontou as necessidades que teve como usuária do sistema.
Para atingir essa meta ambiciosa, a 9ª Vara Federal estabeleceu uma equipe de trabalho extraordinário composta pela Diretora de Secretaria, Janiamar Fernandes, conjuntamente com os servidores Samuel Isidoro Pereira, Supervisor do Setor de Pagamentos, Junia Patrícia Dias da Silva, Ellen Cristina Oenning Romero e Ademar Ferreira Barbosa, Cláudio Aparecido da Silva. A equipe atuou em três fases distintas, envolvendo a confecção/cadastro da requisição de pagamento, conferência, juntada aos autos e intimação das partes envolvidas. Essas etapas foram realizadas tanto no Sistema de Requisição de pagamento Ágil – SIREA quanto diretamente no PJe.
O Juiz Federal, Rafael Leite Paulo, destacou que em um mês de trabalho no esforço concetrado foram expedidas impressionantes 4.991 minutas, que correspondem a todo um ano de trabalho, alcançando o montante de R$ 40.440.454,54. Esse número superou todo o valor do ano de 2021. Somando os trabalhos ordinários e extraordinários, foram analisados um total de 1.942 processos não restando nenhuma pendência de cadastro ou 1ª conferência até a finalização dessa etapa dos trabalhos em 11 de setembro.
Com o início da migração final dos requisitórios para pagamento, iniciando a etapa final do esforço concentrado, a 9ª Vara Federal se reuniu, no dia 18 de setembro na Justiça Federal, com a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Mato Grosso (OAB/MT) para apresentar o resultado do trabalho feito com comprometimento e dedicação pelos servidores da secretaria e da diretoria da vara. No encontro o Juiz Federal também agradeceu o empenho dos advogados em realizarem cadastros de requisitórios, o acompanhamento de todo o processo de melhoria do sistema ao longo do ano pela Presidência da OAB/MT e em especial pela Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MT, que acompanhou a evolução do sistema, a implementação de melhorias, demandou por melhorias e lutou pelo atendimento das prerrogativas da advocacia a todo momento.
A previsão é de que advogados e jurisdicionados passem a receber os valores das Requisições de Pequeno valor (RPV) a partir do final do mês de outubro. Importante destacar que os pagamentos podem ser recebidos em qualquer agência da Caixa Econômica Federal, proporcionando mais comodidade aos beneficiários. Esse esforço concentrado na 9ª Vara Federal de Mato Grosso demonstra o compromisso em agilizar a justiça e garantir que os cidadãos recebam seus pagamentos de forma eficiente e célere.
SETCOM-MT
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