Em face do colapso no sistema de saúde recentemente noticiado pelos meios de comunicação, a Seção Judiciária de Mato Grosso suspendeu temporariamente os atendimentos presenciais, como medida de prevenção ao contágio da COVID-19.
A Seção busca agregar esforços no sentido de contribuir com a desaceleração da curva de contágio no estado, em face da rapidez com que vêm se esgotando os leitos em UTI.
Segundo a Portaria SJMT Diref n. 69/21 (documento SEI 12495901), ficam suspensos os atendimentos presenciais no âmbito da Justiça Federal no Estado de Mato Grosso, capital e subseções. Tal medida tem vigência imediata, pendente apenas de confirmação pelo Presidente do Tribunal, por possuir caráter ad referendum. Quanto aos prazos, foram suspensos apenas os dos processos que tramitam em meio físico.
Ficou autorizada a realização de perícias presenciais segundo o critério da Coordenação dos Juizados Especiais Federais na sede da SJMT, bem como das Subseções vinculadas.
A inovação que irá viabilizar o atendimento do público veio por meio da determinação a todas as unidades de implantação do “Balcão Virtual", que é uma ferramenta para videoconferência entre o servidor que presta atendimento e as partes e seus procuradores, em tempo real, nos termos da Resolução CNJ n. 372, de 12/02/2021.
A lista de contatos com os links para o Balcão Virtual já está disponível aqui (acesso pelo portal da JFMT - menu Institucional, opção Endereços e Telefones, e pelo botão “Agendamento e Atendimento”, em Contatos), e contém a listagem atualizada de todas as varas e subseções da Justiça Federal de Mato Grosso, incluindo informações como a lista de magistrados titulares e substitutos, diretores de secretaria, competência das unidades, telefones e e-mails.
Para garantir o acesso à versão mais atualizada do documento, recomenda-se consultar a lista de contatos por meio do link, e não efetuar o salvamento do arquivo em .pdf, uma vez que os dados do site serão constantemente incluídos e corrigidos.
Mais informações sobre atendimento podem ser obtidas pelo e-mail faleconosco.mt@trf1.jus.br.
Seção de Modernização Administrativa-SJMT
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