06/09/2023 -
Sessão da Turma Recursal em 15 de setembro de 2023
Sessão da Turma Recursal em 15/09/2023 - Virtual sem suporte de Vídeo - Pedido de retirada de pauta.
1- A Sessão será realizada exclusivamente pelo sistema virtual (PJE), sem realização simultânea de videoconferência. Fica facultado às partes inserir nos próprios autos as respectivas sustentações orais, no formato de áudio ou vídeo, em qualquer tipo/tamanho de arquivo suportado pelo PJe, com duração de no máximo 10 minutos, devendo informar a juntada até o horário estabelecido para o início da sessão de Julgamento, por meio do e-mail sustentacaooral.tr.mt@trf1.jus.br , tudo conforme estabelecido na PORTARIA 3/2022, de 25/10/2022.
2 - Quando solicitada a retirada de pauta da Sessão virtual pra fins de sustentação oral em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, os processos não julgados serão incluídos em nova pauta de julgamento, salvo aqueles cujo julgamento tiver sido expressamente adiado para a primeira sessão seguinte, que independem de nova inclusão em pauta.
3 - Em caso de desistência do pedido de retirada de pauta após preenchimento do formulário abaixo, comunicar a Secretaria da Turma Recursal através do e-mail sustencacaooral.tr.mt@trf1.jus.br
Secretaria da Turma Recursal
90 visualizações
Acessibilidade