INFORMAÇÕES GERAIS
E ENDEREÇOS
Horário de funcionamento
Das 8 às 18 horas, ininterruptamente, de segunda a sexta-feira.
Horário de atendimento ao público
Das 9 às 18 horas, ininterruptamente, de segunda a sexta-feira.
Atendimento em horário de plantão
Das 18 às 8 horas, diariamente, incluindo sábados, domingos e feriados.
Seção Judiciária de Roraima
Endereço: Av. Getúlio Vargas, 3999, Canarinho - Boa Vista - RR
CEP: 69306-545
Telefone geral: (95) 2121-4201
DIRETORIA DO FORO - DIREF
Telefone: (95) 2121 - 4204
E-mail: diref.rr@trf1.jus.br
SECRETARIA ADMINISTRATIVA- SECAD
Telefone: (95) 2121-4202
E-mail: secad.rr@trf1.jus.br
1ª VARA FEDERAL
Telefone: (95) 2121-4237
E-mail: 01vara.rr@trf1.jus.br
2ª VARA FEDERAL
Telefone: (95) 2121-4244
E-mail: 02vara.rr@trf1.jus.br
3ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
Telefone: (95) 2121-4254
E-mail: 03vara.rr@trf1.jus.br
4ª VARA FEDERAL
Telefone: (95) 2121-4269
E-mail: 04vara.rr@trf1.jus.br
SERVIÇOS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RORAIMA
VARAS FEDERAIS
Protocolo e Informações Processuais
Localização: Edifício Sede da Seção Judiciária de Roraima
Secretaria Administrativa: Térreo
Horário de atendimento:
Das 9 às 18 horas
Térreo : 4ª Vara
Segundo andar: 1ª Vara, 2ª Vara,
Serviços:
- Atendimento ao público em geral, partes, advogados, estagiários e interessados;
- Esclarecimento sobre o andamento processual, certidões, recursos, meios de acompanhamento processual e de recebimento ou retirada de documentos;
- Carga de processos e fornecimento de informações aos advogados;
- Manutenção pastas com pautas de audiências, publicações, sentenças e decisões à disposição dos advogados.
- Realização de audiências e Conciliações;
- Disponibilização de informações sobre processos em andamento ou encerrados, desde que não estejam em sigilo da justiça;
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
Informações Processuais
Localização: Térreo (Edifício Sede)
Horário de atendimento:
Das 9 às 15 horas
Serviços:
- Prestação jurisdicional, sem obrigatoriedade de advogados;
- Competência até 60 salários mínimos;
- Julgamento causas previdenciárias, danos morais, e relativas ao Serviço Público Federal;
- Atendimento ao público em geral, partes, advogados, estagiários e interessados, pessoalmente no balcão e virtualmente por telefone e Teams. (apenas virtualmente durante a pandemia);
- Fornecimento de orientações e informações sobre a distribuição e andamento processual, protocolo, petições, mandados, precatórios, certidões, recursos, meios de acompanhamento processual e de recebimento ou retirada de documentos ou outros objetos.
- Realização de audiências e Conciliações;
- Expedição de RPV e Precatórios.
Contatos:
3ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
Telefone: (95) 2121-4254
E-mail: 03vara.rr@trf1.jus.br
Diretoria do Foro - DIREF
Localização: Térreo
Horário de atendimento:
Das 8 às 15 horas
Serviços:
- Apoio administrativo ao Juiz Diretor do Foro;
- Organiza e divulga junto ao público alvo, os eventos oficiais e sociais da Seção Judiciária.
- Presta apoio ao Juiz Diretor do Foro nos assuntos administrativos e no preparo e conferência de expedientes e correspondências;
- Realização de contatos telefônicos e pretação de informações sobre assuntos pertinentes ao Gabinete.
Telefone: (95) 2121 - 4204
E-mail: diref.rr@trf1.jus.br
Biblioteca - SEBIB
Localização:
Subsolo
Horário de atendimento:
Das 8 às 15 horas (Às quintas-feiras, Biblioteca fechada para apoio à Gestão Documental)
Serviços:
- Disponibiliza o acervo de obras jurídicas, para consultas no local;
- Intercâmbio de Material;
- Levantamento Bibliográfico;
- Pesquisas de Doutrinas e Legislação;
- Aberta ao público em geral.
Contatos:
Telefone: (95) 2121-4227
E-mail: sebib.rr@trf1.jus.br
ATERMAÇÃO
Localização:
Térreo
Horário de atendimento:
Das 8 às 15 horas
Serviços:
- Atendimento ao cidadão em geral para prestar informações de entradas de processos;
- Assistência ao cidadão que não acompanhamento de advogado;
- Competência até 60 salários mínimos;
- Realização de perícias médicas;
- Perícias sociais com acompanhamento de assistentes sociais;
- Juizado Itinerante, atende nas demais localidades;
- Entrada em processos contra a União em que o cidadão se sinta lesado.
Contatos:
Telefone: (95) 2121-4277
E-mail: cojef.rr@trf1.jus.br
Whatsapp: (95) 98407-3674
Protocolo e Certidões - SEPCE
Localização:
Térreo
Horário de atendimento:
Das 9 às 18 horas
Serviços:
- Atendimento geral ao público externo.
- Informações aos usuários, pessoalmente ou por telefone, sobre as movimentações processuais da Seção Judiciária;
- Protocolo de petições, ofícios, cartas precatórias e demais comunicações judiciais (que ainda não possam ser realizada pelo PJe);
- Protocolo de petições iniciais e incidentais dirigidas ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília/DF, encaminhando-as em até 24 horas (PROTOCOLO DESCENTRALIZADO);
- Expedição de certidões cíveis e criminais,
- As certidões cíveis e criminais emitidas pela JFRR podem ser expedidas gratuitamente pela internet: em SERVIÇOS — CERTIDÕES — CERTIDÃO NEGATIVA ON LINE.
Contatos:
Telefone: (95) 2121-4226
E-mail: sepce.rr@trf1.jus.br
Conciliação - CEJUC
Localização:
Térreo
Horário de atendimento:
Das 8 às 15 horas
Serviços:
- Agendamento realização de audiências de conciliação
- Informações aos usuários, pessoalmente ou por telefone, sobre os procedimentos de conciliação;
- Cadastramento de concilidores voluntários;
- Realização de mutirões de conciliação junto às entidades interessadas.
Contatos:
Telefone: (95) 2121-4241
E-mail: concilia.rr@trf1.jus.br
Audiências Precatórias por Videoconferência - SEPVI
Localização:
Subsolo
Horário de atendimento:
Das 8 às 15 horas
Serviços:
- Realização de oitivas de testemunhas, depoimentos e/ou interrogatórios de cartas precatórias remetidas por e-mail ou malote digital.
- Agendamento das audiências precatórias por videoconferência;
- Acompanhamento de cartas precatórias;
- Fornece informações necessárias à realização de conexão por videoconferência;
Contatos:
Telefone: (95) 2121-4205
E-mail: sepvi.rr@trf1.jus.br
Classificação e Distribuição - SECLA
Localização:
Térreo
Horário de atendimento:
Das 8 às 15 horas
Serviços:
- Distribuição de petições iniciais e incidentais.
- Distribui e classifica processos para as varas competentes.
Contatos:
Telefone: (95) 2121-4225
E-mail: secla.rr@trf1.jus.br
Contadoria - SECAJ
Localização:
Térreo
Horário de atendimento:
Das 8 às 18 horas
Serviços Online:
- As informações sobre recolhimento de custas judiciais e seus formulários podem ser obtidas, via internet em nossa página.
- O E-DARF (Documento de Arrecadação da Receita Federal) e GRU (Guia de Recolhimento da União) — pode ser obtido na página da internet: em JUDICIAL — CUSTAS JUDICIAIS — CÁLCULO DE CUSTAS, ou em FORMULÁRIOS — GRU — E-DARF; O requerente deve preencher o Imprimir, fazer o pagamento no banco (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil) e anexar ao processo, seguindo as orientações da Tabela de Custas encartada em nossa página da internet e do Código de Processo Civil ou Penal, conforme o caso.
Contato:
Telefone: (95) 2121-4222
E-mail: secaj.rr@trf1.jus.br
Depósito e Arquivo Judicial - SEDAJ
Localização:
Subsolo
Horário de atendimento:
Das 08 às 15 horas
Serviços:
- Apresenta às partes processo judicial arquivado, para consulta no local;
- Empresta processos arquivados a advogados, mediante a apresentação de carteira da OAB, por 10 dias. Prazo: 30 minutos para atendimento;
- Empresta processos arquivados para estagiários, somente para estudo no próprio balcão de atendimento.
Contatos:
Telefone: (95) 2121-4228
Email: sedaj.rr@trf1.jus.br
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO
Recursos Humanos - SEDER
Localização:
Térreo
Horário de atendimento:
Das 08 às 15 horas
Serviços:
- Efetua seleção, lotação e encaminhamento de estagiários, orientando-os sobre os aspectos éticos, organizacionais, comportamentais e operacionais;
- Mantém intercâmbio com supervisores de estágio, verificando adaptação, frequência e desempenho do estagiário.
- Recebe e analisa propostas de melhorias no desenvolvimento das atividades administrativas, apresentando-as à Secretaria Administrativa para
Contatos:
Telefone: (95) 2121-4206
E-mail: seder.rr@.trf1.jus.br
Seção de Benefícios Sociais - SEBES
Localização:
Térreo
Horário de atendimento:
Das 08 às 18 horas
Serviços:
- Credencia novos profissionais e instituições de saúde candidatos a estabelecer convênio com o Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores (PRO-SOCIAL);
- Presta informações aos usuários externos referentes ao PRO-SOCIAL.
- Perícia médica administrativa e odontológica;
- Faturamento de despesas médicas e odontológicas;
- Reembolso de despesas médicas e odontológicas;
- Cadastro de beneficiários, titulares e dependentes.
Contatos:
Telefone: (95) 2121-4216
Email: sebes.rr@trf1.jus.br
Informática - SEINF
Localização:
Térreo
Horário de atendimento:
Das 08 às 18 horas
Serviços:
- Orienta usuários quanto à utilização dos equipamentos e sistemas informatizados.
Contatos:
Telefone: (95) 2121-4223
Email: seinf.rr@trf1.jus.br
Compras e Licitações - SELIT
Localização:
Térreo
Horário de atendimento:
Das 08 às 15 horas
Serviços:
- Executa as atividades de compras, contratações e licitações de bens e serviços da Seção Judiciária;
- Mantém cadastro de fornecedores e prestadores de serviços;
- Realiza o levantamento de preços;
- Recebe e analisa propostas de fornecimento ou prestação de serviço nas modalidades de Compra Direta ou Convite;
- Providencia emissão de atestados de capacidade técnica de fornecedores e prestadores de serviços.
Contatos:
Telefone: (95) 2121-4210
Email: selit.rr@trf1.jus.br
Material e Patrimônio - SEMAP
Localização:
Subsolo
Horário de atendimento:
Das 08 às 15 horas
Serviços:
- Recebe os materiais adquiridos, conferindo-os com as especificações constantes do processo de aquisição e atesta as Notas Fiscais;
- Verifica os prazos de entrega de material adquirido;
- Responsável pelos materiais de patrimônio da instituição.
Contatos:
Telefone: (95) 2121-4221
Email: semap.rr@trf1.jus.br
Serviços Gerais - SESEG
Localização:
Subsolo
Horário de atendimento:
Das 08 às 15 horas
Serviços:
- Supervisiona; fiscaliza, acompanha e avalia os serviços essenciais de limpeza, conservação, obras e serviços de engenharia, copeiragem, manutenção, operação e tráfego de elevadores.
Contatos:
Telefone: (95) 2121- 4229
E-mail: seseg.rr@trf1.jus.br
Comunicações e Arquivo Administrativo - SECAM
Localização:
Térreo
Horário de atendimento:
Das 08 às 15 horas
Serviços:
- Orienta os serviços de expedição de correspondências, via malote, franquia postal e aviso de recebimento;
- Recebe e encaminha as petições do Protocolo Postal. É o envio, por meio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, de petições e recursos que tenham como destinatários os órgãos da Justiça Federal de primeiro e segundo graus da Primeira Região. Sua utilização é facultativa e de exclusiva responsabilidade das partes processuais, inclusive em situações que envolvam urgência;
- Providencia a atualização e divulgação de endereços e telefones das unidades administrativas da Seção Judiciária;
- Acompanha e atesta a execução dos contratos dos serviços de reprografia, correios, telefones, publicações, assinaturas de jornais, manutenção PABX e outros inerentes à área;
- Efetuar empréstimos de documentos e processos administrativos, mediante a realização de rigoroso controle;
- Encaminha correspondências oficiais e matérias para publicação na imprensa local.
- Publicações no Diário Oficial da União e nos jornais de grande circulação.
- Gerencia contratos de prestação de telefonia fixa e móvel.
Contatos:
Telefone: (95) 2121-4211
E-mail: secam.rr@trf1.jus.br
Segurança, Vigilância e Transporte - SEVIT
Localização:
Subsolo
Horário de atendimento:
Das 08 às 15 horas
Serviços:
- Recepciona o público no saguão do edifício;
- Controla o acesso de pessoas e veículos às dependências da Justiça Federal de Roraima;
- Presta informações e encaminha o público às diversas dependências da Seção Judiciária.
- Realiza entrega direta de correspondências.
- Responsável pela segurança e vigilância da Seção Judiciária.
Contatos:
Telefone: (95) 2121- 4215
E-mail: sevit.rr@trf1.jus.br