A Escola de Magistratura Federal e a Seção Judiciária de Roraima apresentam o Seminário "O Estado Ambiental de Direito na sociedade de risco: Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado", a ser realizado no dia 11 de novembro de 2024, com início às 8h, no auditório do Fórum Bento de Faria, localizado na avenida Getúlio Vargas, 3999 - Canarinho.
O evento reunirá especialistas em direito ambiental e discutirá questões fundamentais sobre a proteção jurídica do meio ambiente frente aos desafios e riscos contemporâneos.
Programação:
1ª Palestra (das 8h15 às 9h):
Palestrante: Professora Dra. Priscila Elise Alves Vasconcelos da UFRR
Tema da Palestra: “Cidades resilientes e governança climática no Brasil”
2ª Palestra (das 9h15 às 10h):
Palestrante: Professor Dr. Edson Damas da Silveira da UERR
Tema da Palestra: “Terras indígenas e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”
3ª Palestra (das 10h15 às 11h):
Palestrante: Professor Dr. Elder José Lanes da UFRR
Tema da Palestra: “A definir”
4ª Palestra (das 11h15 às 12h):
Palestrante: Juiz Federal Hugo Abbas Frazão, do TRF-1ª Região
Tema da Palestra: “Comunidades Quilombolas de Alcântara vs. Brasil: A proteção dos direitos territoriais no Constitucionalismo Latino-americano”
Inscrições