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14/05/2024 - INSTITUCIONAL

Utilização de Fundos Judiciais para Auxiliar Vítimas de Catástrofes Climáticas no Rio Grande do Sul

Utilização de Fundos Judiciais para Auxiliar Vítimas de Catástrofes Climáticas no Rio Grande do Sul

Em um gesto de solidariedade e responsabilidade social, a 4ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de Roraima tomou uma decisão crucial em resposta aos devastadores eventos climáticos que atingiram o Estado do Rio Grande do Sul. Foi determinado que a quantia de R$ 365.770,67, atualmente depositada em uma conta judicial, seja transferida para auxiliar diretamente as vítimas desses trágicos eventos. 


 Esta medida segue as diretrizes estabelecidas pela Circular Conjunta PRESI/COGER 1/2024 e pelas Recomendações do Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 23/2024 e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) n. 150/2024. A transferência dos recursos será realizada para a conta corrente da Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul, entidade encarregada de coordenar as ações de resposta e recuperação nas áreas afetadas. 

 A iniciativa da Justiça Federal de Roraima de direcionar esses recursos para o Rio Grande do Sul não apenas alivia o sofrimento das vítimas das enchentes e outros danos relacionados ao clima, mas também reforça a importância da cooperação entre estados e instituições em momentos de crise. Este ato de apoio mutuo entre estados distintos destaca a interdependência e solidariedade nacional, princípios essenciais em um país com dimensões continentais e desafios regionais diversificados.



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