Em um gesto de solidariedade e responsabilidade social, a 4ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de Roraima tomou uma decisão crucial em resposta aos devastadores eventos climáticos que atingiram o Estado do Rio Grande do Sul. Foi determinado que a quantia de R$ 365.770,67, atualmente depositada em uma conta judicial, seja transferida para auxiliar diretamente as vítimas desses trágicos eventos.
Esta medida segue as diretrizes estabelecidas pela Circular Conjunta PRESI/COGER 1/2024 e pelas Recomendações do Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 23/2024 e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) n. 150/2024. A transferência dos recursos será realizada para a conta corrente da Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul, entidade encarregada de coordenar as ações de resposta e recuperação nas áreas afetadas.
A iniciativa da Justiça Federal de Roraima de direcionar esses recursos para o Rio Grande do Sul não apenas alivia o sofrimento das vítimas das enchentes e outros danos relacionados ao clima, mas também reforça a importância da cooperação entre estados e instituições em momentos de crise. Este ato de apoio mutuo entre estados distintos destaca a interdependência e solidariedade nacional, princípios essenciais em um país com dimensões continentais e desafios regionais diversificados.