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Notícias

15/03/2018 - INSTITUCIONAL

3ª Vara Federal realiza audiência para ouvir índios Waimiri-Atroari

3ª Vara Federal realiza audiência para ouvir índios Waimiri-Atroari

No dia 14 de março de 2018, houve a realização, no auditório da Justiça Federal, de uma audiência referente ao Processo n°1001605-06.2017.4.01.3200, em trâmite na 3ª vara.

O processo em questão se refere a uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) em face da União e da Funai. Na referida ação, o MPF alega violações de direitos do povo Waimiri-Atroari por ocasião da construção da BR-174.

A audiência foi designada pelo juízo da 3ª Vara, após o deferimento de tutela de evidência, para que a União e a Funai promovam a proteção dos locais sagrados do povo indígena Waimiri-Atroari.

O objetivo do ato, que contou com a presença de lideranças do povo Kinja, foi a designação, pelos próprios indígenas, dos locais que seriam por eles considerados sagrados.

Participaram da audiência, além das lideranças do povo Kinja, membros do MPF, da AGU, da Funai e do DNIT.

3ª Vara Federal

Seção Judiciária do Amazonas


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